Pauta da 15ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM

Data: 30 de abril de 2009, às 13:30 horas.
Local: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Rua Espírito Santo, 495 - Plenário / 4º andar - Centro/Belo Horizonte - MG.

Pauta da 15ª Reunião  CANCELADA

RETIFICAÇÃO; CANCELAMENTO

Exame da Ata da 14ª RO do dia 30/03/2009

5. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia Concomitante com Licença de
Instalação - "A Referendar":

5.1 Roberto João Fonseca de Almeida - loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Lagoa Santa/MG - PA/Nº22408/2005/001/2006 - Classe 3 -
Apresentação: SUPRAM CM - RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA

6. Processos Administrativos para exame de Licença de Instalação:

6.1 Mineração Serras do Oeste Ltda - barragem de contenção de rejeitos / resíduos - Caeté/MG - PA/Nº10022/2003/004/2008 DNPM 807959/1976 - Classe 6 - Apresentação: SUPRAM CM -RETORNO DE VISTAS pela Conselheira Ana Lúcia Bezerra representante do DNPM

6.2 Recitec- Reciclagem Técnica do Brasil Ltda - outras formas de tratamento ou de disposição de resíduos não listados ou não classificados - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 020/2000/048/2008 - Classe 3 - Apresentação: SUPRAM CM - RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Cristina Chiodi representante da AMDA e Ronaldo Malard representante da Ponto Terra

7. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação:

7.1 Recitec - Reciclagem Técnica do Brasil Ltda - outras formas de tratamento ou de disposição de resíduos não listados ou não classificados - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 020/2000/044/2008 - Classe 3 - Apresentação: SUPRAM CM - RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Cristina Chiodi representante da AMDA e Ronaldo Malard representante da Ponto Terra

7.2 Recitec Reciclagem Técnica do Brasil Ltda - unidade de mistura e pré -condicionamento de
resíduos para co-processamento em fornos de clínquer - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº020/2000/046/2008 - Classe 3 - Apresentação: SUPRAM CM - RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Cristina Chiodi representante da AMDA e Ronaldo Malard representante da Ponto Terra

7.3 Recitec Reciclagem Técnica do Brasil Ltda - outras formas de tratamento ou de disposição de resíduos não listadas ou não classificadas - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 020/2000/049/2008 - Classe 3 - Apresentação: SUPRAM CM - RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Cristina Chiodi representante da AMDA e Ronaldo Malard representante da Ponto Terra

8. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva:

8.1 IBEC - Artefatos de Cimento Ltda - produção de artefatos de cimento, tijolos, calhas, lajes,
tubos, blocos, pisos estruturas) - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº1058/2003/001/2006 - Classe 4 -
Apresentação: FEAM - RETIRADO DE PAUTA em 17/02/2009

9. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo para Atendimento de Condicionantes da Licença de Operação Corretiva:

9.1 Prefeitura Municipal de Santa Luzia - construção de dique à margem esquerda do Rio das Velhas - Santa Luzia/MG - PA/Nº4623/2005/001/2006 - Classe 5 - Apresentação: SUPRAM CM - RETIRADO DE PAUTA em 30-03-2009

10. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia:

10.1 Vale Soluções em Energia S.A - VSE - fabricação de máquinas aparelhos, peças e acessórios com tratamento - Vespasiano/MG - PA/Nº 20934/2008/001/2008 - Classe 6 - Apresentação: SUPRAM CM

11. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação:

11.1 Gerdau Açominas S.A - lavra a céu aberto com tratamento a seco-minério de ferro -Itabirito/MG - PA/Nº01776/2004/009/2009 DNPM 35841/1957 - Classe 6 - Apresentação: SUPRAM CM

12. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação:

12.1 Cia. Vale do Rio Doce -CVRD - ampliação da cava da mina de gongo soco-2014 - Barão de Cocais/MG - PA/Nº 0364/1990/041/2008 DNPM 816.314/1973 - Classe 6 - Apresentação:
SUPRAM CM

12.2 Cia. Vale do Rio Doce -CVRD - ampliação da cava da mina de gongo soco-2014 - Barão de Cocais/MG - PA/Nº 0364/1990/042/2008 DNPM 179/1961 - Classe 6 - Apresentação:
SUPRAM CM

12.3 V&M - Mineração Ltda - unidade de tratamento de minerais VTM - Brumadinho/MG - PA/Nº 0012/1988/025/2009 DNPM 8589/1942 - Classe 5 - Apresentação: SUPRAM CM

12.4 KTM - Administração e Engenharia Ltda - transporte dos resíduos de saúde de diversos para viasolo engenharia ambiental - Belo-Horizonte/MG - PA/Nº01935/2007/001/2007 - Classe 3 - Apresentação: SUPRAM CM


12.5 Gran Viver Urbanismo S.A - loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Confins/MG - PA/Nº02263/2005/002/2009 - Classe 3 -Apresentação: SUPRAM CM

12.6 Franco Matos Tintêxtil S/A - fiação de algodão, seda animal, lã, fibras duras e fibras artificiais sem acabamento - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 4762/2006/002/2008 - Classe 3 - Apresentação: SUPRAM CM

12.7 Anglogold Ashant i Mineração Ltda Lavra Subterrânea sem Tratamento ou com Tratamento a seco, exceto pegmáticos e gemas - Sabará/MG - PA/Nº10011/2003/006/2009 DNPM 830.720/1981;830593/1982;830.597/1982 - Classe 3 - Apresentação: SUPRAM CM

13. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:

13.1 Mármores e Granitos Teixeira Ltda - indústria de aparelhamento de mármores, granitos e
outras pedras para construção civil - Matozinhos/MG - PA/Nº01765/2002/001/2002 - Classe 4 -
Apresentação: FEAM

13.2 General Mills Brasil Ltda -fabricação de pão de queijo e salgados - Contagem/MG - PA/N°048/1993/009/2006 - Classe 5 - Apresentação: SUPRAM CM
13.3 Tecnometal Engenharia e Construções Mecânicas - fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro - Vespasiano/MG - PA/Nº 0840/2003/002/2008 - Classe 5 - Apresentação: SUPRAM CM

14. Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação:

14.1 Pedreira Irmãos Machado Ltda - extração de rocha para produção de britas com ou semtratamento - Ouro Preto/MG - PA/Nº 0308/1995/010/2008 DNPM 830.116/2000 - Classe 3 -
Apresentação: SUPRAM CM
14.2 Tamasa Engenharia S.A - usina de produção de concreto asfáltico - Ribeirão das Neves/MG - PA/Nº391/1997/002/2009 - Classe 3 - Apresentação: SUPRAM CM