Pauta da 15ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Norte de Minas do

Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM

Data: 11 de Fevereiro de 2014, às 09h.

Local: Auditório Centro de Referência da SEMMA - Secretaria Municipal do Meio Ambiente -

Av. José Correia Machado, 900. Bairro Ibituruna - Montes Claros/MG.

 

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

2. Abertura pela Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Jequitinhonha e Presidente da Comissão Paritária Norte de Minas, Sra. Eliana Piedade Alves Machado.

 

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.

 

4. Exame da Ata da 14ª RO de 10/12/2013.

 

5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:

 

5.1 Helbert Diniz Matoso/Fazenda Rancharia - Brasília de Minas/MG - PA/Nº. 12010000734/12 - Área de RL: 363,0000 ha  -  APP: 103,8200 ha - Área de Intervenção Ambiental: 99,0000 ha. NRRA São Francisco. RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.PARECER

 

5.2 Oscar Dias Correia Júnior/Fazenda Tabua - Engenheiro Navarro/MG - PA/Nº. 08010000367/13 - Área de RL: 3,0700 ha  -  APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 8,0600 ha. NRRA Bocaiuva.PARECER

 

5.3 Alimardan Participações Empreendimentos Ltda./Fazenda Princesa do Cerrado II - Francisco Dumont/MG - PA/Nº. 08010000793/12 - Área de RL: 19,0000 ha  -  APP: 24,4244 ha - Área de Intervenção Ambiental: 50,0000 ha. NRRA Bocaiuva.PARECER

 

5.4 Alimardan Participações Empreendimentos Ltda./Fazenda Princesa do Cerrado I - Francisco Dumont/MG - PA/Nº. 08010000794/12 - Área de RL: 16,7000 ha  -  APP: 28,9305 ha - Área de Intervenção Ambiental: 50,2100 ha. NRRA Bocaiuva.PARECER

 

5.5 Alírio Bispo dos Santos/Fazenda São João do Rodeio Lote 24 - São Romão/MG - PA/Nº. 12030000418/12 - Área de RL: 2.252,7392 ha  -  APP: 14,3100 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9400 ha. NRRA São Romão.PARECER

 

5.6 Wilson Caldeira do Nascimento/Fazenda São João do Rodeio Lote 26 - São Romão/MG - PA/Nº. 12030000420/12 - Área de RL: 2.252,7392 ha  -  APP: 12,8600ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9200 ha. NRRA São Romão.PARECER

 

5.7 Gercino Marques Barbosa/Fazenda São João do Rodeio Lote 28 - São Romão/MG - PA/Nº. 12030000422/12 - Área de RL: 2.252,7392 ha  -  APP: 10,0800ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9100 ha. NRRA São Romão.PARECER

 

5.8 Valdimiria Alves dos Santos/Fazenda São João do Rodeio Lote 36 - São Romão/MG - PA/Nº. 12030000455/12 - Área de RL: 2.252,7392 ha  -  APP: 6,0700ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,8000 ha. NRRA São Romão.PARECER

 

5.9 Fernando Pereira dos Santos/Fazenda São João do Rodeio Lote 39 - São Romão/MG - PA/Nº. 12030000431/12 - Área de RL: 2.252,7392 ha  -  APP: 4,6900 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9300 ha. NRRA São Romão.PARECER

 

5.10 Geraldo Fernandes de Oliveira/Fazenda São João do Rodeio Lote 40 - São Romão/MG - PA/Nº. 12030000432/12 - Área de RL: 2.252,7392 ha  -  APP: 6,2100 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,8500 ha. NRRA São Romão.PARECER

 

5.11 Manoel Alves de Souza/Fazenda São João do Rodeio Lote 42 - São Romão/MG - PA/Nº. 12030000434/12 - Área de RL: 2.252,7392 ha  -  APP: 10,0300ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9000 ha. NRRA São Romão.PARECER

 

5.12 Fábio Mendes de Lima/Fazenda São João do Rodeio Lote 43 - São Romão/MG - PA/Nº. 12030000435/12 - Área de RL: 2.252,7392 ha  -  APP: 9,4700 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9000 ha. NRRA São Romão.PARECER

 

5.13 José Rosa da Abadia/Fazenda São João do Rodeio Lote 44 - São Romão/MG - PA/Nº. 12030000436/12 - Área de RL: 2.252,7392 ha  -  APP: 8,1600 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9000 ha. NRRA São Romão.PARECER

 

5.14 João Pereira da Silva/Fazenda São João do Rodeio Lote 45 - São Romão/MG - PA/Nº. 12030000437/12 - Área de RL: 2.252,7392 ha  -  APP: 8,2200 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,8700 ha. NRRA São Romão.PARECER

 

5.15 Adão Ferreira Roza/Fazenda São João do Rodeio Lote 47 - São Romão/MG - PA/Nº. 12030000439/12 - Área de RL: 2.252,7392 ha  -  APP: 5,9300 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,8200 ha. NRRA São Romão.PARECER

 

5.16 José Maria Gonçalves/Fazenda Barra do Paracatu - Santa Fé de Minas/MG - PA/Nº. 12030000043/13 - Área de RL: 3,6700 ha  -  APP: 2,0500 ha - Área de Intervenção Ambiental: 5,5800 ha. NRRA São Romão.PARECER

 

5.17 Carlos Magno Nogueira/Fazenda São João - Montes Claros/MG - PA/Nº. 08050000102/11 - Área de RL: 53,4700 ha  -  APP: 30,9311 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9000 ha. NRRA Montes Claros.PARECER

 

5.18 Eduardo Lucas Segura/Fazenda Bem Posta - Taiobeiras/MG - PA/Nº. 08040000371/12 - Área de RL: 31,5000 ha  -  APP: 9,0191 ha - Área de Intervenção Ambiental: 97,5322 ha. NRRA Salinas.PARECER

 

5.19 Luiz Carlos Sombini/Fazenda Cabeceirão - Rio Pardo de Minas/MG - PA/Nº. 08040000607/11 - Área de RL: 25,0000 ha  -  APP: 4,4171 ha - Área de Intervenção Ambiental: 45,0926 ha. NRRA Salinas.PARECER

 

5.20 Evilazio Carvalho de Barros/Projeto de Assentamento Mãe D’agua Lote 56 - Várzea da Palma/MG - PA/Nº. 08030000114/13 - Área de RL: 1.184,0000 ha  -  APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,6950 ha. NRRA Pirapora.PARECER

 

5.21 Jeverson de Queiroz Muniz/Projeto de Assentamento Mãe D’agua Lote 40 - Várzea da Palma/MG - PA/Nº. 08030000049/13 - Área de RL: 1.184,0000 ha  -  APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9500 ha. NRRA Pirapora.PARECER

 

5.22 João José Calixto/Projeto de Assentamento Mãe D’agua Lote 52 - Várzea da Palma/MG - PA/Nº. 08030000153/13 - Área de RL: 1.184,0000 ha  -  APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,6945 ha. NRRA Pirapora. PARECER

 

5.23 Filomeno Alves de Castro/Projeto de Assentamento Mãe D’agua Lote 05 - Várzea da Palma/MG - PA/Nº. 08030000047/13 - Área de RL: 1.184,0000 ha  -  APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9500 ha. NRRA Pirapora.PARECER

 

5.24 Aldair Jose Pereira do Amaral/Projeto de Assentamento Mãe D’agua Lote 55 - Várzea da Palma/MG - PA/Nº. 08030000113/13 - Área de RL: 1.184,0000 ha  -  APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9500 ha. NRRA Pirapora.PARECER

 

5.25 Benedito Vieira de Almeida/Fazenda Nova Estância - Pirapora/MG - PA/Nº. 08030000470/13 - Área de RL: 1,6000 ha  -  APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 6,4000 ha. NRRA Pirapora. PARECER

 

5.26 Benedito Vieira de Almeida/Fazenda Chácara Maltez, Quadra 03, Lote 61 - Pirapora/MG - PA/Nº. 08030001244/12 - Área de RL: 0,7604 ha  -  APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 3,0417 ha. NRRA Pirapora.PARECER

 

5.27 Maria da Conceição Ferreira Gonçalves/Fazenda São Pedro das Gaitas - Buritizeiro/MG - PA/Nº. 08030001130/12 - Área de RL: 1.476,9700 ha  -  APP: 4,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 3,9262 ha. NRRA Pirapora.PARECER

 

5.28 Jose Rafael Soares Filho/Fazenda Jaboticabas e Muquem - Lassance/MG - PA/Nº. 08030001714/13 - Área de RL: 81,7500 ha  -  APP: 38,4200 ha - Área de Intervenção Ambiental: 201,0000 ha. NRRA Pirapora.PARECER

 

5.29 Selvino Pereira da Silva/Fazenda Tabua - Pintópolis/MG - PA/Nº. 12010000872/12 - Área de RL: 22,0000 ha  -  APP: 6,1700 ha - Área de Intervenção Ambiental: 45,0000 ha. NRRA São Francisco.PARECER

 

5.30 Sérgio Pereira de Melo/Fazenda Retiro - Pintópolis/MG - PA/Nº. 12010000331/13 - Área de RL: 68,5000 ha  -  APP: 16,3806 ha - Área de Intervenção Ambiental: 44,4900 ha. NRRA São Francisco.PARECER

 

5.31 Simone Gobbi/Fazenda Serra das Araras - Chapada Gaúcha/MG - PA/Nº. 12010000388/13 - Área de RL: 32,8100 ha  -  APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 24,7965 ha. NRRA São Francisco.PARECER

 

5.32 Claudir Ceola/Fazenda Serra das Araras - Chapada Gaúcha/MG - PA/Nº. 12010000330/12 - Área de RL: 9,7017 ha  -  APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 38,8000 ha. NRRA São Francisco.PARECER

 

6. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo para Validade do Documento Autorizativo para Intervenção e Ambiental - DAIA:

 

6.1 Marco Antônio Donati/Fazenda Alvorada 2 - Januária/MG - PA/Nº. 12040000065/09 - DAIA: 0013125-D. NRRA Januária.PARECER

 

7. Encerramento.

Eliana Piedade Alves Machado

Superintendente Regional Regularização Ambiental do Jequitinhonha e

Presidenta da COPA Norte de Minas