Pauta da 33ª Reunião Ordinária da

Comissão Paritária Noroeste de Minas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 17 de Dezembro de 2015, às 09h.
Local: SUPRAM Noroeste de Minas 

Rua Jovino Rodrigues Santana, 10, Nova Divinéia - Unaí/MG.

 

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro. 

2. Abertura pelo Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba e Presidente da COPA Noroeste de Minas, Sr. Franco Cristiano da Silva Oliveira Alves.

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.

4. Exame da Ata da 32ª RO de 19/11/2015.

5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:

NRRA Arinos:

5.1 Izac Rodrigues Penedo/Fazenda Riacho Fundo, Tapera, Sucupira ABC do Piratinga e Fazenda Nossa Senhora das Medalhas - Arinos/MG - PA/Nº 07010000920/14 - Área de RL: 354,3782 ha - APP: 490,4861 ha - Área de Intervenção Ambiental: 100,0000 ha. RETORNO DE VISTA pelo conselheiro Marcos Paulo Dias Oliveira representante da PMMG. PARECER

5.2 Pedro Américo Pires de Araújo e outro/Fazenda Taquaril - Buritis/MG - PA/Nº 07010001015/14 - Área de RL: 483,5790 ha - APP: 575,7300 ha - Área de Intervenção Ambiental: 100,0000 ha. RETORNO DE VISTA pelo conselheiro Marcos Paulo Dias Oliveira representante da PMMG. PARECER

NRRA João Pinheiro:         

5.3 André Adriano Sarri e outro/Fazenda Barra do Sono - João Pinheiro/MG - PA/Nº 07020000744/14 - Área de RL: 51,5600 ha - APP: 21,7296 ha - Área de Intervenção Ambiental: 23,8331 ha. RETIRADO DE PAUTA em 07/05/2015. PARECER

NRRA Arinos:

5.4 Vilmar Antônio Weber/Fazenda Barriguda Quinhão 01 - Buritis/MG - PA/Nº 07010000685/13 - Área de RL: 50,6735 ha - APP: 83,8000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 95,0000 ha. PARECER

5.5 Lourival Andrade Ornelas/Fazenda Formoso - Formoso/MG - PA/Nº 07010000922/13 - Área de RL: 66,6700 ha - APP: 37,4700 ha - Área de Intervenção Ambiental: 126,2000 ha. PARECER

5.6 Zeferino Barbosa da Silva/PA Elias Alves, Lote 11 - Uruana de Minas/MG - PA/Nº 07010001898/13 - Área de RL: 4,8367 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,5000 ha. PARECER

5.7 Lafaiete de Campos Barbosa/Fazenda Logradouro, Lote 15 - Gleba 01 - Riachinho/MG - PA/Nº 07010000381/14 - Área de RL: 38,4000 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 68,5493 ha. PARECER

5.8 João Oliveira Dias/PA Paulo Freire, Lote 29 - Arinos/MG - PA/Nº 07010000409/14 - Área de RL: 5,0818 ha - APP: 4,1900 ha - Área de Intervenção Ambiental: 5,8700 ha. PARECER

5.9 Horácio Francisco Moretti Duarte/Fazenda Pontes - Buritis/MG - PA/Nº 07010001147/14 - Área de RL: 228,2516 ha - APP: 133,2300 ha - Área de Intervenção Ambiental: 120,0000 ha. PARECER

5.10 Espólio de Belarmino da Fonseca Estrela/Fazenda Pasto dos Bois - Uruana de Minas/MG - PA/Nº 07010001401/14 - Área de RL: 19,0774 ha - APP: 4,6280 ha - Área de Intervenção Ambiental: 47,0000 ha. PARECER

5.11 Ruy de Brito/Fazenda Mutuca - Urucuia/MG - PA/Nº 07010000476/15 - Área de RL: 202,0188 ha - APP: 32,9551 ha - Área de Intervenção Ambiental: 110,3186 ha. PARECER

5.12 Thiago Gonzaga Alves e outros/Fazenda Formoso - Formoso/MG - PA/Nº 07010001326/15 - Área de RL: 2,1503 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 8,5869 ha. PARECER

NRRA João Pinheiro:

5.13 Alexandre Geraldo do Couto/Fazenda São José - João Pinheiro/MG - PA/Nº 07020000257/15 - Área de RL: 175,0995 ha - APP: 133,1986 ha - Área de Intervenção Ambiental: 119,0000 ha. PARECER

5.14 Antônio Carlos de Queiroz Bariquello e outra/Fazenda Santa Fé - João Pinheiro/MG - PA/Nº 07020000530/15 - Área de RL: 201,4861 ha - APP: 110,2244 ha - Área de Intervenção Ambiental: 78,8776 ha. PARECER

5.15 Arcidio Nunes de Andrade/Fazenda Morro Limpo - São Gonçalo do Abaeté/MG - PA /Nº 07020001253/15 - Área de RL: 11,0000 ha - APP: 8,9700 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. PARECER

NRRA Unaí:

5.16 Ernestino Rodrigues Notine/Fazenda Porteira ou Santa Cruz - Unaí/MG - PA/Nº 07040000157/14 - Área de RL: 108,9390 ha - APP: 57,1214 ha - Área de Intervenção Ambiental: 59,0000 ha. PARECER

5.17 Domingas Rodrigues dos Anjos Ribeiro/PA Renascer, Lote 37 - Unaí/MG - PA/Nº 07040000240/14 - Área de RL: 9,9739 ha - APP:0,9279 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9525 ha. PARECER

5.18 Raimunda Célia do Carmo Chaves/PA Nova Califórnia, Lote 34 - Unaí/MG - PA/Nº 07040000426/14 - Área de RL: 6,6000 ha - APP: 2,0520 ha - Área de Intervenção Ambiental: 7,4500 ha. PARECER

5.19 Terezinha Nunes de Oliveira e outros/Fazenda Retiro do Boqueirão e Fazenda Barreiro - Unaí/MG - PA/Nº 07040000080/15 - Área de RL: 80,0037 ha - APP: 29,6599 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,4102 ha. PARECER

5.20 Aparecida Gonçalves Pereira/PA Menino Jesus, Lote 08 - Unaí/MG - PA/Nº 07040000167/15 - Área de RL: 3,9453 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9568 ha. PARECER

5.21 Josiane Ferreira da Cunha/PA Nova Califórnia, Lote 02 - Unaí/MG - PA/Nº 07040000168/15 - Área de RL: 6,5316 ha - APP: 1,7100 ha - Área de Intervenção Ambiental: 8,2997 ha. PARECER

NRRA Paracatu:

5.22 Donizeti Luiz Moreira/Fazenda São Sebastião Gleba 02 - Paracatu/MG - PA/Nº 07030000569/15 - Área de RL: 105,1526 ha - APP: 4,2860 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. PARECER

5.23 Pedro Silvio de Oliveira/Fazenda Bau, Carvalho e Gravata - Paracatu/MG - PA/Nº 07030000938/15 - Área de RL: 20,5540 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 5,9740 ha. PARECER

6. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca e Intervenção Ambiental em Área de Preservação Permanente com Supressão de Vegetação Nativa:

NRRA João Pinheiro:

6.1 Pedro Henrique Lima Veloso e outros/Fazenda Santa Rita e Santa Lidia - João Pinheiro/MG - PA/Nº 07020001263/15 - Área de RL: 305,8387 ha - APP: 164,9020 ha - Área de Intervenção Ambiental: Supressão com destoca: 0,2853 ha e Intervenção em APP: 0,2246 ha. PARECER

 

7. Processo Administrativo para exame de Alteração na destinação do material lenhoso de lenha para carvão:

NRRA Paracatu:

7.1 Geraldo Ênio Matos Campos e outros/Fazenda São João do Boqueirão ou Lages - Riachinho/MG - PA/Nº 07010001930/13 - De 6.539,58 estéreos para 2.179,86 mdc - DAIA nº 0029593-D. PARECER. PARECER ALTERAÇÃO

 

8. Processo Administrativo para exame de Alteração na destinação do material lenhoso de carvão para lenha:

NRRA João Pinheiro:

8.1 Erick Carbonari/Fazenda Terra Alegre IV, V e VI - Brasilândia de Minas/MG - PA/Nº 07020000627/11 - De 757,94 mdc para 2.273,82 estéreos - DAIA nº 0020807-D. PARECER. MANIFESTAÇÃO JURIDICA

9. Processo Administrativo para exame de Auto Tutela:

NRRA Paracatu:

9.1 Kinross Brasil Mineração S.A./Fazenda Cachoeira do Arraial de São Domingos - Paracatu/MG - PA/Nº 07030000836/14 - DAIA nº 0028821-D. PARECER

10. Proposta de Agenda Anual para as reuniões da Comissão Paritária do Noroeste de Minas do COPAM, para o ano de 2016. Apresentação: Supram NOR.

11. Encerramento.

 

 

Franco Cristiano da Silva Oliveira Alves

Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Triângulo Mineiro e

Alto Paranaíba e Presidente da COPA Noroeste de Minas.