Foto: MPMG/Divulgação
Cerca de R$ 1,7 bilhão de reais será gerenciado pelo BDMG que, juntamente com a Semad, vai apoiar as prefeituras na execução das iniciativas
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) fará o gerenciamento, juntamente com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), dos cerca de R$ 1,7 bilhão (valor corrigido) de recursos do Acordo de Reparação da Vale em decorrência do desastre com o rompimento das barragens da Vale, em Brumadinho. O valor será destinado para intervenções de saneamento básico a prefeituras da região atingida.
Representantes do Governo de Minas, das Instituições de Justiça compromitentes do Termo de Reparação – Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) – e do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) apresentaram às prefeituras, nessa quarta-feira (3/7), detalhes da execução dos projetos.
As intervenções de saneamento básico passaram por mudança dentro do Acordo de Reparação, em junho, após a Justiça autorizar a conversão de obrigação de fazer da Vale para obrigação de pagar.
“Foi uma reunião muito positiva. Estivemos aqui para escuta e definição dos próximos passos, porque nós conquistamos com mérito e a ajuda de cada prefeito, que os municípios executem diretamente as melhorias de saneamento. Cada prefeitura vai apresentar os projetos e a Semad e o BDMG vão repassar os recursos para universalizar o saneamento básico na região atingida”, explicou o secretário adjunto de Planejamento e Gestão e coordenador do Comitê Gestor Pró-Brumadinho, Luís Otávio Milagres de Assis.
A reunião, realizada no Ministério Público de Minas Gerais, em Belo Horizonte, contou com falas de abertura dos compromitentes e seguiu com apresentações técnicas da Semad, detentora da competência para a política pública no âmbito estadual, e do BDMG, que possui expertise na operacionalização de Programas de Saneamento, bem como na gestão e no desembolso dos recursos, que serão disponibilizados pela Vale S.A.
“As obras de saneamento são fundamentais para os municípios atingidos pelo desastre da barragem de Brumadinho, pois contribuem diretamente para a recuperação e reconstrução dessas regiões impactadas. Além de proporcionar acesso à água potável e tratamento de esgoto, o saneamento básico também é essencial para garantir saúde e qualidade de vida para a população local”, frisou o subsecretário de Saneamento da Semad, Anderson Diniz.
Para ele, investir em obras de saneamento nos municípios atingidos pelo desastre não apenas ajudará na recuperação dessas regiões, mas também fortalecerá a infraestrutura local, promovendo o bem-estar e a segurança dos moradores e garantindo um futuro mais resiliente e sustentável para todos.
Segundo o vice-presidente do BDMG, Antônio Claret, o banco vai oferecer apoio técnico às prefeituras para a elaboração dos projetos. “Temos uma equipe preparada para apoiar as prefeituras e um sistema de fácil acesso 100% Digital", disse.
O procurador da República Carlos Bruno Ferreira da Silva destacou a importância da parceria entre compromitentes e prefeituras e ressaltou como o trabalho conjunto tem gerado resultados positivos no processo de reparação. “Existe uma percepção de que a iniciativa privada apresenta melhores condições para a execução de projetos, mas temos visto o contrário ao longo deste Acordo. Sempre destaco como as prefeituras vêm trabalhando para tirar as iniciativas do papel, gerando resultados efetivos para a população da bacia do Paraopeba”, disse o procurador.
As medidas de saneamento compõem a Compensação socioambiental dos danos já conhecidos (Anexo II.2), do Programa de Reparação Socioambiental, e são direcionadas aos 26 municípios considerados atingidos pelo rompimento.
O prefeito de Três Marias, Adair Divino da Silva, o Bem-Te-Vi, destacou o encontro como positivo e afirmou que vai discutir com o corpo técnico da administração municipal os projetos prioritários, como por exemplo, o esgotamento sanitário e a questão de captação de água pluvial.
“Foi um encontro positivo. É uma oportunidade de resolver um problema sério e grave em todos estes municípios, uns mais outros menos. É também uma oportunidade que o município vai ter, de levar para sua população, atendendo a esta demanda de saneamento, mais saúde, mais conforto e mais segurança”, enfatizou o prefeito.
O secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Leonardo Rodrigues, também participou da solenidade e frisou que com a implementação de sistemas adequados de abastecimento de água e tratamento de esgoto é possível reduzir os riscos de contaminação da água e do solo, promovendo um ambiente mais saudável e seguro para toda a comunidade. “Além disso, as obras de saneamento contribuem para a preservação dos recursos naturais e para a sustentabilidade das áreas afetadas”, destacou.
Ascom/Sisema
