Foto: Edwaldo Cabidelli

A secretária Marília Melo e sua equipe técnica ouviram os servidores para identificar as principais características da Supram Norte, seu desafios e potencialidades

Servidores da Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram) Norte de Minas receberam, nessa terça-feira (18/5), a secretária Marília Melo em reunião que inaugura uma série de visitas técnicas nas nove regionais de meio ambiente do Estado. Os encontros têm como objetivo ampliar o diálogo junto às unidades administrativas locais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) e promover o alinhamento de ações regionais.

Participaram também do evento, as subsecretárias de Tecnologia, Administração e Finanças, Ana Carolina Miranda; e de Regularização Ambiental, Anna Carolina da Motta, além da secretária-executiva da Semad, Valéria Rezende, acompanhada do assessor de Gestão Regional, Vitor Salum e do superintendente de Fiscalização, Flávio Aquino.

Em um momento de diálogo, a secretária e sua equipe técnica ouviram os servidores para identificar quais são as principais características do trabalho na Supram Norte, suas potencialidades e desafios, especialmente voltados à necessidade de padronização de processos. Posteriormente, em reuniões setoriais, os dirigentes apresentaram diretrizes que irão nortear a atuação da Semad ao longo do ano e também defenderam a necessidade de uniformizar procedimentos relativos aos processos administrativos adotados em todas as nove regionais de meio ambiente do Estado.

REVISÃO NORMATIVA

“Precisamos estabelecer procedimentos comuns para que os critérios de análise e prestação dos serviços sejam os mesmos em todas as Suprams do Estado. Para isso, será necessário um amplo processo de revisão normativa para garantir a uniformidade das ações, sem, no entanto, abrir mão do rigor técnico nas análises realizadas pelos órgãos ambientais”, ressaltou a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo.

De acordo com a representante da pasta ambiental de Minas Gerais, o Estado conta atualmente com mais de 800 normas infralegais relacionadas apenas à regularização ambiental. O objetivo, segundo a secretária, é racionalizar o número de normas para tonar mais eficiente a análise e otimizar o processo de regularização.

“Atualmente, temos uma quantidade muito extensa de normas, várias delas tratando do mesmo tema. Isso dificulta o entendimento da sociedade com relação à legislação ambiental, retira dos agentes públicos a objetividade de análise e abre espaço para interpretações jurídicas diversas, algumas vezes até mesmo contrárias aos preceitos de proteção ambiental e sustentabilidade que defendemos”, frisou a secretária.

LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES

Outro objetivo da série de visitas técnicas regionais promovidas pela Semad consiste também no desenvolvimento, com a colaboração direta dos servidores, de um levantamento situacional dos serviços prestados pela Secretaria.

“Além do alinhamento estratégico, pretendemos também sistematizar as principais demandas apresentadas, tanto pelos servidores quanto pelos diretores e superintendentes regionais, em um documento estruturado de modo a subsidiar um amplo levantamento relacionado tanto à regularização quanto à fiscalização ambiental”, explica a secretária executiva da Semad, Valéria Rezende.

DIÁLOGO

Há 15 anos na Supram Norte de Minas, o diretor regional de Administração e Finanças, Hugo Coutinho, considera a abertura ao diálogo e à interlocução contínua, junto aos servidores, uma prática essencial para a construção de uma gestão plural e participativa.

“Ao visitar as regionais e ouvir as demandas dos servidores que atuam na linha de frente, atendendo diretamente o cidadão, o dirigente consegue perceber as dificuldades locais e desenvolver ações estratégicas de forma muito mais assertiva”, avalia o servidor.

Para a superintendente regional de Meio Ambiente Norte de Minas, Mônica Oliveira, as visitas técnicas estreitam os laços e contribuem para a construção de uma gestão ambiental mais dinâmica e descentralizada em Minas Gerais. “Ficamos muito satisfeitos em ser a primeira regional de meio ambiente do Estado a receber a série de visitas técnicas promovidas pela secretária Marília Melo. Foi uma ótima oportunidade de mostrar nosso trabalho e discutir soluções conjuntas para nossa região”, afirma.

SUPRAM NORTE DE MINAS 

Foto: Edwaldo Cabidelli

Criada em 2004, a Superintendência Regional de Meio Ambiente Norte de Minas mantém sede no município de Montes Claros e conta com 61 servidores, entre diretores regionais, analistas e técnicos ambientais. A regional possui jurisdição sobre 85 municípios da região e atua, principalmente, com serviços relacionados à regularização e fiscalização ambiental de empreendimentos, além de gestão administrativa. Entre os processos administrativos relativos à regularização ambiental protocolizados na regional em 2021, 60% estão relacionadas a atividades agrosilvopastoris, 30% correspondem à mineração e 10% estão ligadas à atividade industrial.

Inaugurado em 2018, o prédio de quatro andares localizado no centro de Montes Claros que abriga a Supram Norte de Minas atualmente, sedia também a Unidade Regional de Gestão das Águas (Urga) Norte de Minas, unidade administrativa local do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam).

Edwaldo Cabideli
Ascom Sisema