Os desafios na gestão de resíduos no estado de Minas Gerais foram debatidos nesta terça-feira (10/09) durante a IV Conferência Estadual de Meio Ambiente, realizada no Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR). A Conferência também teve como objetivo contribuir para a efetiva implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), discutindo as propostas que serão levadas à Conferência Nacional, além da escolha dos delegados que representarão o estado na etapa nacional.  

“Nossa expectativa é que as propostas escolhidas hoje possam refletir as necessidades de Minas Gerais, e que também possam criar oportunidades para debater nacionalmente soluções inovadoras, com a proposição de ideias firmes e adequadas para a disposição dos resíduos”, disse a vice-presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Aline Trindade.  

Dentro dos eixos temáticos produção e consumo sustentáveis; redução dos impactos ambientais; geração de trabalho, emprego e renda; educação ambiental e questões sociais ligadas à geração de resíduos sólidos foram escolhidas 20 propostas, das 306 selecionadas nas etapas regionais e municipais, e que serão levadas para a Conferência Nacional. Durante os trabalhos foi realizada, também, a eleição de 60 delegados, sendo 24 da sociedade civil, 18 do setor empresarial, 12 representantes do poder público e seis de comunidades tradicionais e povos indígenas, que participarão das discussões da Conferência Nacional.  

Janice Drummond

 Representantes de movimentos sociais debatem gestão de resíduos

Os delegados escolhidos pelos estados brasileiros participarão do documento final, que será encaminhado para o Governo Federal, contendo 60 ações prioritárias, além da Carta de Responsabilidades Compartilhadas. 

Gestão de resíduos em Minas Gerais 

O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães, ressaltou na solenidade de abertura da Conferência, o trabalho já realizado em Minas Gerais como o apoio dado aos municípios na adequação da disposição dos resíduos sólidos urbanos, na efetivação da coleta seletiva, na elaboração dos planos municipais de meio ambiente e na realização de consórcios intermunicipais.  

Ele frisou, também, o avanço na disposição adequada em território mineiro, saindo de 823 municípios dispondo em lixões no ano de 2003 para 267 no final de 2012. “Os desafios ainda são muitos, mas, a maior dificuldade apresentada hoje pelos municípios é no que se refere à obtenção de recursos financeiros para a implementação de aterros sanitários, por isso, faço um apelo ao governo federal para que apoie efetivamente os municípios com o aporte desses recursos”, disse. 

A responsabilidade compartilhada entre os setores público, privado, sociedade civil organizada e cidadão comum também foi destaque nas reflexões feitas durante a abertura do evento. O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani, frisou que “esta agenda de meio ambiente requer uma política que diz respeito a cada um de nós”. De acordo com ele os processos de produção do setor privado e o poder de consumo da população devem ser discutidos. “Isso depende do engajamento de todos para que possamos construir soluções de melhoria. Acredito que o comportamento das pessoas é um grande desafio para esta e para a próxima geração. Cabe a nós abrir o caminho para que as mudanças sejam feitas”, frisou.  

Participação de Minas Gerais na Conferência Nacional  

Prevista para acontecer de 24 a 27 de outubro, em Brasília, a IV Conferência Nacional de Meio Ambiente (CNM) pretende qualificar o poder público, o setor privado, a sociedade civil organizada, cooperativas de catadores e cidadãos em geral no grande esforço nacional para reduzir a geração dos resíduos sólidos. A ideia é que os resíduos sejam reconhecidos, também, como um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor da cidadania. 

Conheça as propostas que serão levadas à Brasília

Milene Duque
Ascom/Sisema