Foto: Edwaldo Cabidelli
Capacitação a empreendedores e consultores orienta sobre a utilização do Sistema de Licneciamento Ambiental (SLA)
As novas ferramentas e plataformas destinadas à digitalização dos processos de regularização e licenciamento ambiental analisados pelo Estado foram apresentadas a empreendedores e consultores ambientais da Zona da Mata Mineira na última sexta-feira (26/02). A capacitação virtual promovida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), abordou aspectos relacionados à utilização do Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA) e contou com cerca de 80 participantes.
Ministrada pela diretora regional de Administração e Finanças da Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram) Zona da Mata, Sílvia Lacerda, a capacitação integra uma série de treinamentos com quatro módulos, voltados ao esclarecimento dos procedimentos necessários à formalização de processos junto à pasta ambiental mineira.
O primeiro treinamento, realizado em setembro de 2020, tratou das etapas necessárias ao cadastro de empreendimentos no SLA. A capacitação realizada na última sexta-feira apresentou o segundo módulo aos participantes, abordando a caracterização e tipologia dos empreendimentos da plataforma. O terceiro módulo irá tratar sobre a formalização de processos e o quarto deverá esclarecer dúvidas relacionadas ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Estado. Ambos serão realizados ainda no primeiro semestre deste ano.
De acordo com o superintendente da Supram Zona da Mata, Leonardo Schuchter, o treinamento em módulos surgiu da necessidade de maior alinhamento com as consultorias ambientais da região, com padronização das orientações, de modo a garantir a boa instrução processual. “Mantemos contato efetivo com a Associação dos Profissionais da Área Ambiental de Minas Gerais (APCAA) de nossa região e atuamos conjuntamente na promoção de ações voltadas ao esclarecimento de dúvidas relacionadas aos serviços prestados pela Secretaria”, afirma.
Para a diretora regional, responsável pela apresentação do treinamento e resposta aos questionamentos dos participantes, Sílvia Lacerda, a capacitação proporcionou, além dos esclarecimentos dos novos instrumentos de gestão, maior aproximação do órgão ambiental com a comunidade atendida pela Supram Zona da Mata.
“Mantivemos um público composto por representantes de empresas, consultorias ambientais, associação e profissionais liberais que prestam serviços de regularização em nossa região e buscamos esclarecer dúvidas frequentes identificadas nos processos enviados ao órgão ambiental, oferecendo maior transparência, eficiência e qualidade aos serviços públicos oferecidos ao cidadão mineiro”, ressaltou.
Segundo Lacerda, durante o evento também foi mencionada a plataforma georreferencial mantida pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), a Infraestrutura de Dados Espaciais (IDE-Sisema), que na data da capacitação estava completando três anos de funcionamento. “Destacamos a sua relevância no processo digital de regulação ambiental e como a ferramenta, de uso gratuito e aberto, auxilia na emissão de pareceres e na elaboração de processos aos órgãos ambientais do Estado”, completou.
Edwaldo Cabidelli
Ascom/Sisema
