Busca - Conselhos Estaduais
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29/03/2019
Deliberações Copam 895 a 904 Voltar Deliberações Copam 895 a 904, de 20 de Junho de 2016: DELIBERAÇÃO COPAM Nº 895, DE 20 DE JUNHO DE 2016 - Estabelece a composição da Unidade Regional Colegiada...
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03/04/2019
Suporte para formalização da inscrição no SEI Voltar Suporte para formalização da inscrição no SEI Caso necessite do suporte para formalização do processo eletrônico no SEI, é preciso preparar...
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05/04/2019
Frequencia CIF e CIE Voltar CIF e CIE - Frequencia VIII - Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,Transporte, Saneamento e Urbanização - CIF (Mandato 2016 - 2018); (alterada pelo...
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08/04/2019
Perguntas frequentes do CERH Voltar Sobre o CERH: Qual é o regimento interno do CERH? R: Deliberação Normativa CERH/MG nº 44, 06 de janeiro de 2014. - Estabelece o Regimento Interno do...
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09/11/2018
Perguntas frequentes do COPAM (2) Voltar Sobre o COPAM: Qual é o regimento interno do COPAM? R: Deliberação Normativa COPAM nº 177, de 22 de agosto de 2012 - Estabelece o Regimento Interno do...
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15/04/2019
Vedações Plenário Voltar Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a processo eletivo bem como os membros...
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02/05/2019
CTPLAN CTPLAN Voltar Composição...
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15/04/2019
Vedações CEM Voltar Políticas de Energia e Mudanças Climáticas - CEM Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a...
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15/04/2019
Vedações CPB Voltar Câmara Técnicas de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre...
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15/04/2019
Vedações CMI Voltar Câmara Técnicas de Atividades Minerárias - CMI Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a...
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15/04/2019
Vedações CID Voltar Câmara Técnicas de Atividades Industriais - CID Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a...
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15/04/2019
Vedações CAP Voltar Câmara Técnicas de Atividades de Atividade Agrossilvipastoris - CAP Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as...
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15/04/2019
Vedações URC ASF Voltar Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco - URC ASF Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades...
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15/04/2019
Vedações CIF Voltar Câmara Técnica Especializada de Atividades de Infraestrutura de Transporte, Saneamento e Urbanização - CIF Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo...
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15/04/2019
Vedações URC CM Voltar Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana - URC CM Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades...
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15/04/2019
Vedações URC JEQ Voltar Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha - URC JEQ Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades...
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15/04/2019
Vedações URC LM Voltar Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro - URC LM Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades...
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15/04/2019
Vedações URC NM Voltar Unidade Regional Colegiada Norte de Minas - URC NM Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades...
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15/04/2019
Vedações URC NOR Voltar Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas - URC NOR Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades...
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15/04/2019
Vedações URC SM Voltar Unidade Regional Colegiada Sul de Minas - URC SM Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas...