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Título customizado Atas das reuniões CERH-MG Filtro Pedido Histórico Reuniões (1995 a 2005) Pasta Detalhes Nº de Itens 10 Criado por Felipe Brait Carneiro Gonçalves Localidade Início Início Não...

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Processo de Eleição e Recomposição do Copam 2026/2028

Filtro Pedido Notas juridicas e pareceres AGE Pasta Detalhes Nº de Itens 4 Criado por Felipe Brait Carneiro Gonçalves Localidade Início Início 9886600-pdf 9886592-pdf 9886584-pdf 9886576-pdf Não...

Edital COPAM 2026

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Qual é o regimento interno do COPAM? Deliberação Normativa COPAM nº 177, de 22 de agosto de 2012 - Estabelece o Regimento Interno do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.

Qual é a atual norma que organiza o COPAM? Decreto Estadual Nº 46.953, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016 - Dispõe sobre a organização do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, de que trata a Lei...

Qual a sua composição/estrutura do COPAM? Mandato 2016/2018: prorrogado pela Deliberação Copam 1.384/18

Qual é o regimento interno do CERH? Deliberação Normativa CERH/MG nº 44, 06 de janeiro de 2014. - Estabelece o Regimento Interno do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG.

Qual é a atual norma que reorganiza o CERH? Decreto n° 46.501, de 5 de maio de 2014. - Dispõe sobre o Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG.

Qual a sua composição/estrutura do COPAM?

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Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam Conselho COPAM Missão Estrutura Composição das Unidades Colegiadas Área dos Conselheiros Histórico Recomposição 2026 Frequência do Conselho...

Conforme dispõe o art. 3º do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro 2016, o Copam tem por finalidade deliberar sobre diretrizes e políticas e estabelecer normas regulamentares e técnicas, padrões e...

Secretário Executivo do Copam e do CERH-MG Secretário de Estado Adjunto: Diogo Soares de Melo Franco (31) 3915-1897 adjunto.semad@meioambiente.mg.gov.br Assessoria de Órgãos Colegiados (Assoc)...

A composição de todas as unidades que compõem a estrutura orgânica do Copam deverá observar a representação paritária entre o poder público e a sociedade civil, assegurada a participação dos...

Instituído pelo Decreto nº 18.466, de 29 de abril de 1977, o Conselho de Política Ambiental (Copam), rege-se, dentre outras normas, pela Lei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016 e pelo Decreto...