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276 Resultados para
  • 20/02/2025

    Municípios por item pauta - dezembro 2024 Para acessar as Reuniões de DEZEMBRO DE 2024 (clique nos links abaixo): 197ª RO CNR Município de Minas Gerais Item de pauta /empreendimento Unidade...

  • 22/01/2026

    Preencha seu nome completo: Preencha o nome completo da entidade que representa: Submeter Teste Selecione o segmento no qual sua entidade se enquadra: Entidades de ensino Organizações não...

  • 26/02/2026

    Calendário de Atividades - Recomposição do Copam 2026 Calendário de Atividades - Processo Eletivo Copam 2026-2028 Calendário de Atividades - Anexo I (clique aqui)

  • 26/02/2026

    Inscrição - Recomposição do Copam 2026 Inscrição Passo a passo para Cadastramento e habilitação - Usuário Externo no SEI; (clique aqui) Link para realização de inscrição no SEI; (clique aqui) ...

  • 26/02/2026

    Impugnação e Recurso - Recomposição do Copam 2026 Impugnação e Recurso Impugnação: Passo a passo para interposição de Impugnação (clique aqui) Orientações para formalização do processo eletrônico...

  • 26/02/2026

    Votação - Recomposição do Copam 2026 Votação para Eleição do Copam 2026-2028 A votação para a composição das unidades colegiadas (Plenário, CTs e URCs) do Copam deverá ocorrer no período...

  • 26/02/2026

    Legislação - Recomposição do Copam 2026 Legislação Processo Eletivo: Lei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016 - Dispõe sobre o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Sisema....

  • 26/02/2026

    Resultados - Recomposição do Copam 2026 Resultados - Processo Eletivo Copam 2026-2028 Resultado das impugnações interpostas (clique aqui) Resultado dos recursos interpostos: Profisional Liberal...

  • 26/02/2026

    Vedações - Recomposição do Copam 2026 Vedações Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a processo eletivo bem como os...

  • 26/02/2026

    Comissão Eleitoral - Recomposição do Copam 2026 Comissão Eleitoral (clique aqui)

  • 26/02/2026

    Recomposição Final - Recomposição do Copam 2026 Recomposição Final - Mandato Copam 2026-2028 (em breve)

  • 09/03/2026

    Vedações Plenário - Recomposição do Copam 2026 Plenário Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a processo eletivo bem...

  • 09/03/2026

    Vedações CNR - Recomposição do Copam 2026 Câmara Normativa e Recursal - CNR Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a...

  • 09/03/2026

    Vedações CAP - Recomposição do Copam 2026 Atividades Agrossilvipastoris - CAP Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a...

  • 09/03/2026

    Vedações CEM - Recomposição do Copam 2026 Políticas de Energia e Mudanças Climáticas - CEM Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as...

  • 09/03/2026

    Vedações CID - Recomposição do Copam 2026 Atividades Industriais - CID Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a...

  • 09/03/2026

    Vedações CIF - Recomposição do Copam 2026 Atividades de Infraestrutura de Transporte, Saneamento e Urbanização - CIF Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que...

  • 09/03/2026

    Vedações CMI - Recomposição do Copam 2026 Atividades Minerárias - CMI Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a processo...

  • 09/03/2026

    Vedações CPB - Recomposição do Copam 2026 Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as...

  • 09/03/2026

    Vedações URC ASF - Recomposição do Copam 2026 Alto São Francisco - URC ASF Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a...