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238 Resultados para
  • 18/08/2017

    Índice de Participação dos Conselheiros Índice de Participação dos Conselheiros em 2014: Comissão Paritária - Copa Comissão Paritária Alto São Francisco - COPA ASF (Pdf 213 Kb) Comissão Paritária...

  • 05/09/2017

    Missão CERH Instituído pelo Decreto nº 26.961, de 28 de abril de 1987, a partir da necessidade da integração dos órgãos públicos, do setor produtivo da sociedade civil organizada, visando assegurar...

  • 09/10/2024

    Composição das Unidades Colegiadas A composição de todas as unidades que compõem a estrutura orgânica do CERH-MG deverá observar a representação paritária entre representantes do estado,...

  • 10/10/2024

    Reuniões Remotas e/ou Presenciais Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG   Reuniões Remotas e Presenciais 141ª Reunião Ordinária do CERH-MG - 10 de julho 2024 (clique aqui) 140ª Reunião...

  • 02/10/2024

    Recomposição COPAM - Biênio 2023-2025 Recomposição das Unidades Colegiadas - biênio 2023-2025 (última atualização: 31/05/2023) Edital Calendário de Atividades Inscrição Impugnação e Recurso...

  • 15/10/2024

    Fale Conosco   Para acessar o Portal dos Conselhos: https://portaldosconselhos.cge.mg.gov.br/ Para acessar "Consulta e Requerimento de Audiência Pública", clique aqui. Para acessar os...

  • 05/09/2017

    Estrutura CERH-MG Decreto nº 48.209, de 18/06/2021 - Dispõe sobre o Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais. (...) CAPÍTULO III DA ESTRUTURA Art. 5º – O CERH-MG tem a seguinte...

  • 02/10/2024

    Secretaria Executiva Secretário Executivo do Copam e do CERH-MG Secretário de Estado Adjunto: Leonardo Monteiro Rodrigues (31) 3915-1897 gabinete.adjunto@meioambiente.mg.gov.br Assessoria de Órgãos...

  • 07/07/2017

    Bem vindo(a)! Bem-vindo ao portal do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH-MG), vinculados à Secretaria de Estado de Meio...

  • 02/10/2024

    Missão do COPAM Conforme dispõe o art. 3º do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro 2016, o Copam tem por finalidade deliberar sobre diretrizes e políticas e estabelecer normas regulamentares e...

  • 10/10/2024

    Frequência do CERH-MG Participação das entidades que integram o CERH-MG / Biênio 2023-2025 Para acessar a frequência do Plenário do CERH-MG (clique aqui) Para acessar a frequência da CNR (clique...

  • 20/11/2018

    Grupos de Trabalhos - CERH Os Grupos de Trabalho são criados por decisão do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH-MG), ou por suas Câmaras Técnicas, com a finalidade de estudar e...

  • 10/10/2024

    Frequência do Copam Mandato 2023 - 2025 Plenário (clique aqui) Câmara Normativa e Recursal - CNR (clique aqui) Câmaras Técnicas Especializadas de: - Políticas de Energia e Mudanças Climáticas - CEM...

  • 02/10/2024

    Estrutura do COPAM Instituído pelo Decreto nº 18.466, de 29 de abril de 1977, o Conselho de Política Ambiental (Copam), rege-se, dentre outras normas, pela Lei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016 e...