Busca - Conselhos Estaduais
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15/04/2019
Vedações URC NOR - Eleição Copam 2023-2025 Voltar Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas - URC NOR Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que...
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15/04/2019
Vedações URC NM - Eleição Copam 2023-2025 Voltar Unidade Regional Colegiada Norte de Minas - URC NM Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que...
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15/04/2019
Vedações URC LM - Eleição Copam 2023-2025 Voltar Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro - URC LM Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que...
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15/04/2019
Vedações URC JEQ - Eleição Copam 2023-2025 Voltar Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha - URC JEQ Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que...
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15/04/2019
Vedações URC CM - Eleição Copam 2023-2025 Voltar Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana - URC CM Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º,...
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15/04/2019
Vedações URC ASF - Eleição Copam 2023-2025 Voltar Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco - URC ASF Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que...
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15/04/2019
Vedações CPB - Eleição Copam 2023-2025 Voltar Câmara Técnica de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§...
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15/04/2019
Vedações CMI - Eleição Copam 2023-2025 Voltar Câmara Técnica de Atividades Minerárias - CMI Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre...
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15/04/2019
Vedações CIF - Eleição Copam 2023-2025 Voltar Câmara Técnica de Atividades de Infraestrutura de Transporte, Saneamento e Urbanização - CIF Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de...
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15/04/2019
Vedações CID - Eleição Copam 2023-2025 Voltar Câmara Técnica de Atividades Industriais - CID Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem...
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15/04/2019
Vedações CEM - Eleição Copam 2023-2025 Voltar Câmara Técnica de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas - CEM Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e...
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15/04/2019
Vedações CAP - Eleição Copam 2023-2025 Voltar Câmara Técnica de Atividades Agrossilvipastoris - CAP Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que...
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15/04/2019
Vedações Plenário do Copam - Eleição Copam 2023-2025 Voltar Plenário do Copam Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades...
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15/09/2022
CERH-MG - Composição final Bem vindo ao processo de recomposição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG! (voltar) Recomposição das Unidades Colegiadas do CERH-MG ...
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26/10/2022
Votação - Processo de Eleição e Recomposição Voltar VOTAÇÃO - Processo de Eleição e Recomposição Edital: Seção VII - Da votação (artigos 50 à 54) A...
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19/10/2022
teste teste Bem vindo à Eleição Copam! Edital Calendário de atividades Inscrição Impugnação e recurso Votação para Eleição Copam 2023-2025 Resultados Legislação Publicações Link para SEI...
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15/09/2022
CERH-MG - Edital 2023 - 2025 Bem vindo ao processo de recomposição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG! (voltar) Processo de Eleição e recomposição: Edital...
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02/04/2019
Links do SEI - COPAM Voltar Links para o SEI! 1º Passo: Habilitação de usuário externo no SEI. 2º Passo: Após a habilitação e recebimento do seu login e senha, clique abaixo para realizar a...
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24/01/2019
Prazo para impugnação do edital Voltar Impugnação e recursos Formuário: (Anexo XI) Clique aqui Prazo para impugnação do Edital:13/08/2019 a 30/08/2019 Prazo I: para interposição de recursos...
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22/10/2018
Câmara Técnica Especializada de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas - CEM Voltar 24/09/2018 - 12ª Reunião Ordinária da CEM 21/05/2018 - 11ª Reunião Ordinária da CEM 19/03/2018 - 10ª Reunião...
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24/01/2019
Publicação do Edital COPAM 2019-2021 Voltar Edital Edital RETIFICADO - Copam nº 01/2019 (14 de novembro de 2019) Publicação do Calendário RETIFICADO no jornal Imprensa Oficial (14 de novembro de...
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18/08/2017
Calendário - Eleição Copam 2023/2025 Voltar 26 out Publicação do Edital conselhos.meioambiente.mg.gov.br e DOMG-e 26 out Prazo para impugnação do Edital (Término 08/nov/2022) SEI / MG 9 nov...
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26/09/2017
Eleição COPAM - Calendário Voltar Calendário de atividades: 13 AGO Edital. 13 AGO Prazo para impugnação do Edital. (Término 30/AGO/2019) 13 AGO Habilitação de usuário externo no SEI, para...
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26/09/2017
Calendário - Eleição Copam - Mandato 2023-2025 Voltar Calendário de atividades: 26/10/2022 Edital. 26/10/2022 Prazo para impugnação do Edital. (Término 09/11/2022) 26/10/2022 Habilitação de...
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11/04/2019
Vedações - Eleição Copam 2023-2025 Voltar Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a processo eletivo bem como...
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11/04/2019
Vedações 46953-16 Voltar Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a processo eletivo bem como os membros...
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29/03/2019
BEM VINDO ELEIÇÃO COPAM 2019 Bem vindo à Eleição Copam! Recomposição final das Unidades Colegiadas - biênio 2020/2022 (última atualização: 08/04/2020) Edital (última atualização: 14/11/2019)...
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03/04/2019
Inscrição eleição copam 2019-2021 Voltar Inscrição para a eleição copam 2020-2022: Cadastramento e habilitação - usuário externo no SEI; Clique aqui Faça sua inscrição! (SEI); Clique aqui ...
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04/10/2017
Eleições Anteriores COPAM Voltar Processo eletivo de membros da sociedade civil para representação no Plenário, nas Câmaras Técnicas Especializadas e nas Unidades Regionais Colegiadas do COPAM O...
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22/09/2017
Reuniões até dd/mm/aaaa Reuniões do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM: até 2019 - Plenário - CNR e Câmaras Técnicas Especializadas - Unidades Regionais Colegiadas - URCs ...
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07/11/2018
Reuniões até 2016 Voltar Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH – MG Reuniões até 2018: PLENÁRIO CTPLAN CTIL CTIG Voltar
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02/10/2024
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam Conselho COPAM Buscar por informações relacionadas ao COPAM Missão Estrutura Composição das Unidades Colegiadas Área dos Conselheiros Histórico...
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02/10/2024
Título customizado Missão do COPAM Conforme dispõe o art. 3º do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro 2016, o Copam tem por finalidade deliberar sobre diretrizes e políticas e estabelecer normas...
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02/10/2024
Título customizado Secretaria Executiva Secretário Executivo do Copam e do CERH-MG Secretário de Estado Adjunto: Leonardo Monteiro Rodrigues (31) 3915-1897 gabinete.adjunto@meioambiente.mg.gov.br...
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02/10/2024
Título customizado Composição das Unidades Colegiadadas A composição de todas as unidades que compõem a estrutura orgânica do Copam deverá observar a representação paritária entre o poder público e...
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02/10/2024
Título customizado Estrutura do COPAM Decreto nº 46.953, de 23/02/2016 Dispõe sobre a organização do Conselho Estadual de Política Ambiental (...) Art. 4º – O Copam tem a seguinte estrutura: I –...
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02/10/2024
Título customizado Área do Conselheiro Caro conselheiro(a), esta página é um atalho para acessar manuais, informações e apresentações do seu interesse: Para acessar o 'Manual de instruções para...
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02/10/2024
Transparência COPAM e CERH Transparência Nesta seção são disponibilizadas informações relativas aos gastos com os Conselhos Copam e CERH-MG, compilados com base nos dados do submenu Transparência,...
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02/10/2024
Título customizado Reuniões Título customizado Reuniões
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02/10/2024
Título customizado Repositório de Reuniões COPAM O Repositório de reuniões do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) é um espaço exclusivo e centralizado criado com o objetivo de armazenar...
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02/10/2024
Título customizado Repositório de Reuniões CERH-MG O Repositório de reuniões do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH-MG) é um espaço exclusivo e centralizado criado com o...
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02/10/2024
Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais - CERH-MG Conselho CERH-MG Buscar por informações relacionadas ao CERH-MG Missão do CERH-MG Estrutura do CERH-MG Composição das Unidades...
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02/10/2024
Título customizado Missão do CERH Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH – MG Missão: Promover o aperfeiçoamento dos mecanismos de planejamento, compatibilização, avaliação e controle dos...
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02/10/2024
Título customizado Composição das Unidades Colegiadas A composição de todas as unidades que compõem a estrutura orgânica do CERH-MG deverá observar a representação paritária entre representantes do...
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02/10/2024
Título customizado Área do Conselheiro Conselheiro(a), esta página é um atalho para acessar manuais, informações e apresentações do seu interesse: Para acessar o 'Manual de instruções para...
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02/10/2024
Título customizado Grupos de Trabalho GRUPO DE TRABALHO 01 – “ÁREAS DE RESTRIÇÃO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS” CÂMARA TÉCNICA DE PLANOS – CTPLAN DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS – CERH/MG...
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02/10/2024
Título customizado Estrutura do CERH Conforme o Decreto n° 46.501, de 5 de maio de 2014 que dispõe sobre o Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG, CAPÍTULO III, Seção II, Art. 7º:“O...
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02/10/2024
Título customizado Frequência do Conselho Mandato 2023 - 2025 Plenário (clique aqui) Câmara Normativa e Recursal - CNR (clique aqui) Câmaras Técnicas Especializadas de: - Políticas de Energia e...
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02/10/2024
Título customizado Histórico complementar com Histórico COPAM Título customizado Histórico
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19/03/2024
Qual é o regimento interno do COPAM? Deliberação Normativa COPAM nº 177, de 22 de agosto de 2012 - Estabelece o Regimento Interno do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.
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19/03/2024
Qual é a atual norma que organiza o COPAM? Decreto Estadual Nº 46.953, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016 - Dispõe sobre a organização do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, de que trata a Lei...
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19/03/2024
Qual a sua composição/estrutura do COPAM? Mandato 2016/2018: prorrogado pela Deliberação Copam 1.384/18
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19/03/2024
Qual é o regimento interno do CERH? Deliberação Normativa CERH/MG nº 44, 06 de janeiro de 2014. - Estabelece o Regimento Interno do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG.
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19/03/2024
Qual é a atual norma que reorganiza o CERH? Decreto n° 46.501, de 5 de maio de 2014. - Dispõe sobre o Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG.
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19/03/2024
Qual a sua composição/estrutura do COPAM?
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02/10/2024
Repositório de Reuniões do COPAM O Repositório de reuniões do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) é um espaço exclusivo e centralizado criado com o objetivo de armazenar e gerenciar...
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16/11/2024
Municípios por item de pauta - novembro 2024 Para acessar as Reuniões de NOVEMBRO DE 2024 (clique nos links abaixo): 196ª RO CNR Município de Minas Gerais Item de pauta /empreendimento Unidade...
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06/11/2024
Para acessar as reuniões do mês de novembro - 2024 Manual de participação da Sociedade Civil (clique aqui) Manual de participação do Conselheiro (clique aqui) Reuniões do Copam de novembro/2024 ...