Vedações URC SM - Eleição Copam 2023-2025 Voltar Unidade Regional Colegiada Sul de Minas - URC SM Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem...

Vedações URC NM - Eleição Copam 2023-2025 Voltar Unidade Regional Colegiada Norte de Minas - URC NM Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que...

Vedações URC LM - Eleição Copam 2023-2025 Voltar Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro - URC LM Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que...

Vedações URC JEQ - Eleição Copam 2023-2025 Voltar Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha - URC JEQ Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que...

Vedações URC CM - Eleição Copam 2023-2025 Voltar Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana - URC CM Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º,...

Vedações URC ASF - Eleição Copam 2023-2025 Voltar Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco - URC ASF Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que...

Vedações CPB - Eleição Copam 2023-2025 Voltar Câmara Técnica de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§...

Vedações CMI - Eleição Copam 2023-2025 Voltar Câmara Técnica de Atividades Minerárias - CMI Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre...

Vedações CIF - Eleição Copam 2023-2025 Voltar Câmara Técnica de Atividades de Infraestrutura de Transporte, Saneamento e Urbanização - CIF Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de...

Vedações CID - Eleição Copam 2023-2025 Voltar Câmara Técnica de Atividades Industriais - CID Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem...

Vedações CEM - Eleição Copam 2023-2025 Voltar Câmara Técnica de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas - CEM Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e...

Vedações CAP - Eleição Copam 2023-2025 Voltar Câmara Técnica de Atividades Agrossilvipastoris - CAP Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que...

Vedações Plenário do Copam - Eleição Copam 2023-2025 Voltar Plenário do Copam Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades...

CERH-MG - Composição final Bem vindo ao processo de recomposição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG! (voltar) Recomposição das Unidades Colegiadas do CERH-MG ...

Votação - Processo de Eleição e Recomposição Voltar VOTAÇÃO - Processo de Eleição e Recomposição Edital: Seção VII - Da votação (artigos 50 à 54) A...

teste teste Bem vindo à Eleição Copam! Edital Calendário de atividades Inscrição Impugnação e recurso Votação para Eleição Copam 2023-2025 Resultados Legislação Publicações Link para SEI...

CERH-MG - Edital 2023 - 2025 Bem vindo ao processo de recomposição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG! (voltar) Processo de Eleição e recomposição: Edital...

Links do SEI - COPAM Voltar Links para o SEI! 1º Passo: Habilitação de usuário externo no SEI. 2º Passo: Após a habilitação e recebimento do seu login e senha, clique abaixo para realizar a...

Prazo para impugnação do edital Voltar Impugnação e recursos Formuário: (Anexo XI) Clique aqui Prazo para impugnação do Edital:13/08/2019 a 30/08/2019 Prazo I: para interposição de recursos...

Câmara Técnica Especializada de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas - CEM Voltar 24/09/2018 - 12ª Reunião Ordinária da CEM 21/05/2018 - 11ª Reunião Ordinária da CEM 19/03/2018 - 10ª Reunião...

Publicação do Edital COPAM 2019-2021 Voltar Edital Edital RETIFICADO - Copam nº 01/2019 (14 de novembro de 2019) Publicação do Calendário RETIFICADO no jornal Imprensa Oficial (14 de novembro de...

Calendário - Eleição Copam 2023/2025 Voltar 26 out Publicação do Edital conselhos.meioambiente.mg.gov.br e DOMG-e 26 out Prazo para impugnação do Edital (Término 08/nov/2022) SEI / MG 9 nov...

Eleição COPAM - Calendário Voltar Calendário de atividades: 13 AGO Edital. 13 AGO Prazo para impugnação do Edital. (Término 30/AGO/2019) 13 AGO Habilitação de usuário externo no SEI, para...

Calendário - Eleição Copam - Mandato 2023-2025 Voltar Calendário de atividades: 26/10/2022 Edital. 26/10/2022 Prazo para impugnação do Edital. (Término 09/11/2022) 26/10/2022 Habilitação de...

Vedações - Eleição Copam 2023-2025 Voltar Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a processo eletivo bem como...

Vedações 46953-16 Voltar Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a processo eletivo bem como os membros...

BEM VINDO ELEIÇÃO COPAM 2019 Bem vindo à Eleição Copam! Recomposição final das Unidades Colegiadas - biênio 2020/2022 (última atualização: 08/04/2020) Edital (última atualização: 14/11/2019)...

Inscrição eleição copam 2019-2021 Voltar Inscrição para a eleição copam 2020-2022:   Cadastramento e habilitação - usuário externo no SEI; Clique aqui   Faça sua inscrição! (SEI); Clique aqui   ...

Eleições Anteriores COPAM Voltar Processo eletivo de membros da sociedade civil para representação no Plenário, nas Câmaras Técnicas Especializadas e nas Unidades Regionais Colegiadas do COPAM O...

Reuniões até dd/mm/aaaa Reuniões do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM: até 2019   - Plenário   - CNR e Câmaras Técnicas Especializadas   - Unidades Regionais Colegiadas - URCs    ...

Reuniões até 2016 Voltar Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH – MG Reuniões até 2018: PLENÁRIO CTPLAN CTIL CTIG   Voltar                      

Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam Conselho COPAM Buscar por informações relacionadas ao COPAM Missão Estrutura Composição das Unidades Colegiadas Área dos Conselheiros Histórico...

Título customizado Missão do COPAM Conforme dispõe o art. 3º do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro 2016, o Copam tem por finalidade deliberar sobre diretrizes e políticas e estabelecer normas...

Título customizado Secretaria Executiva Secretário Executivo do Copam e do CERH-MG Secretário de Estado Adjunto: Leonardo Monteiro Rodrigues (31) 3915-1897 gabinete.adjunto@meioambiente.mg.gov.br...

Título customizado Composição das Unidades Colegiadadas A composição de todas as unidades que compõem a estrutura orgânica do Copam deverá observar a representação paritária entre o poder público e...

Título customizado Estrutura do COPAM Decreto nº 46.953, de 23/02/2016 Dispõe sobre a organização do Conselho Estadual de Política Ambiental (...) Art. 4º – O Copam tem a seguinte estrutura: I –...

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Título customizado Estrutura do CERH Conforme o Decreto n° 46.501, de 5 de maio de 2014 que dispõe sobre o Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG, CAPÍTULO III, Seção II, Art. 7º:“O...

Título customizado Frequência do Conselho Mandato 2023 - 2025 Plenário (clique aqui) Câmara Normativa e Recursal - CNR (clique aqui) Câmaras Técnicas Especializadas de: - Políticas de Energia e...

Título customizado Histórico complementar com Histórico COPAM Título customizado Histórico

Qual é o regimento interno do COPAM? Deliberação Normativa COPAM nº 177, de 22 de agosto de 2012 - Estabelece o Regimento Interno do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.

Qual é a atual norma que organiza o COPAM? Decreto Estadual Nº 46.953, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016 - Dispõe sobre a organização do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, de que trata a Lei...

Qual a sua composição/estrutura do COPAM? Mandato 2016/2018: prorrogado pela Deliberação Copam 1.384/18  

Qual é o regimento interno do CERH? Deliberação Normativa CERH/MG nº 44, 06 de janeiro de 2014. - Estabelece o Regimento Interno do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG.

Qual é a atual norma que reorganiza o CERH? Decreto n° 46.501, de 5 de maio de 2014. - Dispõe sobre o Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG.

Qual a sua composição/estrutura do COPAM?  

Repositório de Reuniões do COPAM O Repositório de reuniões do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) é um espaço exclusivo e centralizado criado com o objetivo de armazenar e gerenciar...

Municípios por item de pauta - novembro 2024 Para acessar as Reuniões de NOVEMBRO DE 2024 (clique nos links abaixo): 196ª RO CNR Município de Minas Gerais Item de pauta /empreendimento Unidade...

Para acessar as reuniões do mês de novembro - 2024 Manual de participação da Sociedade Civil (clique aqui) Manual de participação do Conselheiro (clique aqui) Reuniões do Copam de novembro/2024 ...