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236 Resultados para
  • 02/10/2024

    Título customizado Missão do COPAM Conforme dispõe o art. 3º do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro 2016, o Copam tem por finalidade deliberar sobre diretrizes e políticas e estabelecer normas...

  • 20/11/2018

    Grupos de Trabalhos - CERH Os Grupos de Trabalho são criados por decisão do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH-MG), ou por suas Câmaras Técnicas, com a finalidade de estudar e...

  • 10/10/2024

    Frequência do Copam Mandato 2023 - 2025 Plenário (clique aqui) Câmara Normativa e Recursal - CNR (clique aqui) Câmaras Técnicas Especializadas de: - Políticas de Energia e Mudanças Climáticas - CEM...

  • 16/10/2024

    Histórico de parcipação Copam anterior a 2014 Participação em 2014: Comissão Paritária - Copa Comissão Paritária Alto São Francisco - COPA ASF (Pdf 213 Kb) Comissão Paritária Jequitinhonha - COPA...

  • 02/10/2024

    Estrutura do COPAM Instituído pelo Decreto nº 18.466, de 29 de abril de 1977, o Conselho de Política Ambiental (Copam), rege-se, dentre outras normas, pela Lei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016 e...

  • 16/10/2024

    Histórico de parcipação mandato 2020-2022 Mandato 2020 - 2020 O mandato referente ao biênio 2020-2022 foi prorrogado pela Deliberação Copam nº 1.674, de 4 de março de 2022. Plenário Câmara...

  • 14/10/2024

    Histórico Para acessar o histórico: Das reuniões das Câmaras Técnicas Especializadas do CERH-MG de acordo com o Decreto nº 46.501, de 5 de maio de 2014: Câmara Técnica de Planos - CTPLAN (clique...

  • 17/10/2024

    Municípios por item pauta - setembro 2024 Para acessar as Reuniões de SETEMBRO DE 2024 (clique nos links abaixo):   115ª RE CMI Município de Minas Gerais Item de pauta /empreendimento Unidade...