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236 Resultados para
  • 15/04/2019

    Vedações URC TMAP Voltar Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro - URC TMAP Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades...

  • 15/04/2019

    Vedações URC ZM Voltar Unidade Regional Colegiada Zona da Mata - URC ZM Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas...

  • 15/04/2019

    Vedações CNR Voltar Câmara Normativa Recursal - CNR Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a processo eletivo...

  • 15/04/2019

    Comissão Eleitoral Voltar Comissão Eleitoral: Edital de Convocação Copam 01/2019 Processo para nova composição das unidades colegiadas do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam (Mandato...

  • 15/04/2019

    Publicações Copam Voltar Publicações: Edital RETIFICADO - Copam nº 01/2019 (14 de novembro de 2019) Publicação do Calendário RETIFICADO (14 de novembro de 2019) Publicação do Calendário...

  • 11/04/2019

    Composição final biênio 2020-2022 Voltar Recomposição final das Unidades Colegiadas do Copam para o biênio 2020-2022: Plenário; Câmara Normativa Recursal - CNR (DN Copam nº 1.548/20) ...

  • 29/03/2019

    BEM VINDO ELEIÇÃO CERH-MG 2022 - 2024 Bem vindo ao processo de recomposição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG! O Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais...

  • 15/04/2019

    CERH-MG - Comissão Eleitoral CERH-MG 23-25 (voltar) Comissão Eleitoral: Processo para nova composição das unidades colegiadas do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais - CERH-MG...