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4.092 Resultados para
  • 12/01/2024

    Pauta da 86ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal – CTIL do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Data: 10 de junho de 2019, às 14h. Local: rua Espírito Santo, 495 –...

  • 31/01/2024

    Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes A ser aprovado pelo CBH/CERH Outorga de direito de uso dos recursos hídricos...

  • 30/01/2024

            Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes A ser elaborado Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada...

  • 29/01/2024

    Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes Vigente/Em revisão Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada...

  • 30/01/2024

    Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes A ser aprovado pelo CBH/CERH Outorga de direito de uso dos recursos hídricos...

  • 29/01/2024

    Plano de Recursos Hídricos Em atualização Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes Vigente Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada Cobrança...

  • 26/01/2024

    ETAPAS PRAZOS Inscrições (PRORROGADAS) Até 19/12/2022 Análise dos documentos 09/01/2023 a 27/01/2022 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 31/01/2023 Data limite para...

  • 26/01/2024

    Plano de Recursos Hídricos Em atualização Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes A ser elaborado Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada...

  • 26/01/2024

    ETAPAS PRAZOS Inscrições (PRORROGADAS) Até 19/12/2022 Análise dos documentos 09/01/2023 a 27/01/2022 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 31/01/2023 Data limite para...

  • 26/01/2024

    Plano de Recursos Hídricos Concluído/Atualizado Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes A ser elaborado Outorga de direito de uso dos recursos hídricos...

  • 01/02/2024

    Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes A ser elaborado Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada Cobrança...

  • 01/02/2024

    Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes A ser elaborado Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada Cobrança...

  • 12/01/2024

    Pauta da 80ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal – CTIL do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Data: 14 de setembro de 2018, das 9h30min às 12h. Local: Rua...

  • 12/01/2024

    Pauta da 75ª Reunião Extraordinária Câmara Técnica Institucional e Legal - CTIL Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Data: 27 de novembro de 2017, às 9h30min Local: Rua Espírito Santo,...

  • 26/01/2024

    Plano de Recursos Hídricos Implementado Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes Em elaboração Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada Cobrança...

  • 24/01/2024

    Plano de Recursos Hídricos Em elaboração Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes Em elaboração Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada...

  • 24/01/2024

    As instituições interessadas em participar de composição do comitê de bacia, em Minas Gerais, devem se inscrever no processo eleitoral do respectivo colegiado, que ocorre a cada quatro anos. As...

  • 23/01/2024

    O Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas (FMCBH) é composto pelo conjunto dos 36 comitês legalmente instituídos no Estado de Minas Gerais, e tem o objetivo de promover a integração e a...

  • 12/01/2024

    Pauta da 70ª Reunião Extraordinária Câmara Técnica Institucional e Legal - CTIL Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Data: 11 de novembro de 2016, às 9h. Local: Rua Espírito Santo, 495,...

  • 12/01/2024

    Pauta da 66ª Reunião Ordinária Câmara Técnica Institucional e Legal do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CTIL - CERH/MG Data: 14 de Dezembro de 2015, às 14 horas. Local: Rua Espírito Santo,...

  • 12/01/2024

    Pauta da 64ª Reunião Ordinária Câmara Técnica Institucional e Legal do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CTIL - CERH/MG Data: 09 de Novembro de 2015, às 09h. Local: Rua Espírito Santo, 495,...

  • 12/01/2024

    Pauta da 60ª Reunião Ordinária Câmara Técnica Institucional e Legal do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CTIL - CERH/MG Data: 13 de julho de 2015, às 09:30h. Local: Rua Espírito Santo, 495,...

  • 12/01/2024

    Pauta da 81ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal – CTIL do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Data: 26 de outubro de 2018 às 9h30min Local: Praça Rio...

  • 15/01/2024

    Pauta da 54ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal do CERH-MG Data: 07 de julho de 2014, de 09h00 às 12h00. Local: Plenário, situado na Rua Espírito Santo, nº 495, 4º andar,...

  • 15/01/2024

    Pauta da 58ª Reunião Ordinária Câmara Técnica Institucional e Legal do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CTIL - CERH/MG Data: 11 de maio de 2015, às 09:30 h. Local: Rua Espírito Santo, 495,...

  • 15/01/2024

    Pauta da 38ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG. Data: 19 de março de 2012 às 14h00min Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º...

  • 17/01/2024

    Criado em 2017, o Repositório Institucional do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) é uma ferramenta integrante do Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos (InfoHidro). O...

  • 17/01/2024

    A Revista Mineira de Recursos Hídricos (RMRH), ISSN 2675-3359, é uma publicação cientifica editada pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), instituída em 20 de fevereiro de 2019, pela...

  • 17/01/2024

    O cadastro é um conjunto de informações sobre usuários, usos e interferências nos recursos hídricos, tais como captação de água e lançamento de efluentes líquidos nos cursos e corpos d’água, com o...

  • 17/01/2024

    Os comitês são órgãos de Estado, colegiados, compostos por representantes dos poderes públicos, sociedade civil e usuários de recursos hídricos (indústria, mineração, abastecimento, saneamento,...

  • 17/01/2024

    Sistemas de Infraestrutura Hídrica podem ser definidos como um conjunto de serviços, obras, planos, programas e projetos com objetivo de garantir o uso múltiplo dos recursos hídricos e a gestão de...

  • 17/01/2024

    MONITORAMENTO METEOROLÓGICO O Sistema de Meteorologia e Recursos Hídricos de Minas Gerais (SIMGE) foi inaugurado no dia 02 de setembro de 1997, como resultado de um Convênio do Governo do Estado...

  • 17/01/2024

    *DELIBERAÇÃO NORMATIVA CERH-MG N° 88, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - Rio Piranga *DELIBERAÇÃO NORMATIVA CERH-MG N° 89, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - Rio Piracicaba     *DELIBERAÇÃO NORMATIVA CERH-MG...

  • 17/01/2024

    A tabela abaixo apresenta os valores da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos repassados para as entidades.   Maiores informações sobre as entidades e a execução dos recursos acesse: ...

  • 17/01/2024

    Contrato 002, celebrado em 02 de dezembro de 2009, entre o Igam e a ABHA, com interveniência do Comitê de Bacia Hidrográfica do rio Araguari (PN2). Contrato de Gestão nº 002/2009; 1º Termo Adtivo...

  • 17/01/2024

    Contrato 001, celebrado em 05 de dezembro de 2012, entre o Igam e a ABHA, com interveniência do Comitê de Bacia Hidrográfica do rio Araguari (PN2). Contrato de Gestão nº 001/2012; 1º Termo Adtivo...

  • 17/01/2024

    Contrato 002, celebrado em 17 de dezembro de 2017, entre o Igam e a ABHA, com interveniência do Comitê de Bacia Hidrográfica do rio Araguari (PN2).   Contrato de Gestão nº 002/2017; 1º Termo Adtivo...

  • 17/01/2024

    Na Bacia Hidrográfica do rio Araguari (PN2), a Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográfica (ABHA Gestão de Águas) foi equiparada para execer as funções de...

  • 18/01/2024

    Na Bacia Hidrográfica do rio Pará (SF2) a Agência de Bacia Hidrográfica Peixe Vivo- Agência Peixe Vivo é a Entidade Equiparada a exercer as funções de Agência de Bacia Hidrográfica do rio Pará.  ...

  • 18/01/2024

    Na Bacia Hidrográfica do rio das Velhas (SF5) a Agência de Bacia Hidrográfica Peixe Vivo – Agência Peixe Vivo é a Entidade Equiparada a exercer as funções de Agência de Bacia Hidrográfica do rio...