Conhecer a qualidade e a quantidade das águas em nosso estado é uma ferramenta básica para definir estratégias que busquem a conservação, a recuperação e o uso racional dos recursos hídricos,...

Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH   Pauta da 5ª Reunião Conjunta das Câmaras Técnicas do CERH/MG – CTIL/CTIG Data: 11 de Setembro de 2009, às 14horas 30min. Local: 4º andar – Plenário -...

Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH Pauta da 15ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica De Instrumentos de Gestão – CTIG/CERH-MG Data: 10 de Setembro de 2009, às 14horas 30min. Local:...

Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH Pauta da Reunião Conjunta Extraordinária do CERH/MG - CTIL/CTIG Data: 29 de Julho de 2009, às 14horas 30min. Local: 4º andar – Plenário - situado na...

Composição A Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão (CTIG) é formada por minimo 08 (oito) e no máximo 12 (doze) membros,conforme disposto no artigo 23 da Deliberação Normativa CERH/MG nº 44 de...

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CBH SF1, de 29 de abril de 2021 Convoca os usuários da Bacia Hidrográfica do Rio Candonga para apresentação de manifestação de interesse para fins de regularização em processo...

Vistas de processo de outorga Todos os processos de outorga são públicos, portanto, todo e qualquer interessado pode acessar o seu conteúdo. Nesta página, você encontra os procedimentos para ter...

Taxas de Processos de Outorga A partir de 29 de março, com a vigência da Lei Estadual nº 22796/2017, os valores de análise de processos de regularização ambiental serão custeados através de taxa.  ...

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sapucaí foi criado pelo Decreto nº 39.911 de 22/09/1998 e possui 56 conselheiros, dentre titulares e suplentes.         Conheça a Bacia Lista de Conselheiros...

O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) possui um acervo com publicações técnico-científicas na área de recursos hídricos, que reúne livros, periódicos, relatórios, normas e notas técnicas,...

BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto São Francisco (SF1) Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará (SF2) Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba (SF3)...

Planilha de cálculo de demanda na irrigação de culturas   O Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, disponibiliza aos usuários de recursos hídricos do Estado uma ferramenta que auxilia na...

ETAPAS PRAZOS Inscrições (PRORROGADAS) Até 27/01/2023 Análise dos documentos 30/01/2023 a 08/02/2023 Divulgação do resultado preliminar dos habilitados 09/02/2023 Data limite para recebimento de...

Contrato 002, celebrado em 27 de novembro de 2019, entre o Igam e a AGEVAP, com interveniência do Comitê de Bacia Hidrográfica dos rios Pomba e Muriéa (PS2). Contrato de Gestão 002/2019. Relatórios...

O Comitê da Sub-Bacia Mineira do Rio Urucuia foi criado pelo Decreto nº 44.201 de 29/12/2005 e possui 48 conselheiros, dentre titulares e suplentes.       Conheça a Bacia Lista de Conselheiros...

Como denunciar o descumprimento à legislação ambiental e de recursos hídricos? No âmbito do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), as denúncias podem ser efetuadas por meio...

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Entorno do Reservatório de Furnas foi criado pelo Decreto nº 42.596 de 23/05/2002 e possui 48 conselheiros, dentre titulares e suplentes.       Conheça a Bacia...

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus foi criado pelo Decreto nº 45.184 de 28/09/2009 e possui 40 conselheiros, dentre titulares e suplentes. Conheça a Bacia Lista de Conselheiros...

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba foi criado pelo Decreto nº 40.398 de 28/05/1999 e possui 72 conselheiros, dentre titulares e suplentes. Conheça a Bacia Lista de Conselheiros Decreto...

Pauta da 83ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica de Institucional Legal – CTIL do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH-MG Data: 6 de dezembro de 2018, das 9:30h às 17h. Local: Praça...

Plano de Recursos Hídricos Em elaboração Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes Em elaboração Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Implementada...

Na Bacia Hidrográfica dos rios Pomba/Muriaé (PS2) a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP) foi equiparada para exercer as funções de Agência de Bacia...

Contrato 001, celebrado em 27 de dezembro de 2016, entre o Igam e a Agência Peixe Vivo, com interveniência do Comitê de Bacia Hidrográfica do rio Pará (SF2). Contrato de Gestão nº 001/2016; 1º...

Contrato 002, celebrado em 05 de dezembro de 2019, entre o Igam e a ABHA, com interveniência do Comitê de Bacia Hidrográfica do rio Araguari (PN2). Contrato de Gestão nº 003/2019; Primeiro Termo...

Plano de Recursos Hídricos Concluído Enquadramento de corpos de água em classes segundo os usos preponderantes A ser aprovado pelo CBH/CERH Outorga de direito de uso dos recursos hídricos...

Pauta da 50ª Reunião Extraordinária Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTIG Conselho Estadual de Recursos Hídricos CERH/MG Data: 26 de agosto de 2016, das 9 às 17 horas Local: Rua Espírito...

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará foi criado pelo Decreto nº 39.913 de 22/09/1998 e possui 80 conselheiros, dentre titulares e suplentes. Conheça a Bacia Lista de Conselheiros Decreto de...

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Rio Grande foi criado pelo Decreto nº 44.432 de 04/01/2007 e possui 48 conselheiros, dentre titulares e suplentes. Conheça a Bacia Lista de Conselheiros...

Planilha de cálculo de demanda na irrigação de culturas   O Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, disponibiliza aos usuários de recursos hídricos do Estado uma ferramenta que auxilia na...

O Comitê da Bacia Hidrográfica Águas do Rio Manhuaçu foi criado pelo Decreto nº 43.959 de 02/02/2005 e possui 72 conselheiros, dentre titulares e suplentes. Conheça a Bacia Lista de Conselheiros...

O que é outorga? Como solicitar? A outorga de direito de uso de recurso hídrico é o instrumento legal que assegura ao usuário o direito de utilizar os recursos hídricos, no entanto, não dá ao...

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Suaçuí foi criado pelo Decreto nº 44.200 de 29/12/2005 e possui 72 conselheiros, dentre titulares e suplentes. Conheça a Bacia Lista de Conselheiros Decreto de...

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande foi criado pelo Decreto nº 44.758 de 17/03/2008 e possui 80 conselheiros, dentre titulares e suplentes.       Conheça a Bacia Lista de...

O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba foi criado pelo Decreto nº 43.797 de 30/04/2004 e possui 64 conselheiros, dentre titulares e suplentes. Conheça a Bacia...

O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Alto Paranaíba foi criado pelo Decreto nº 43.958 de 02/02/2005 e possui 64 conselheiros, dentre titulares e suplentes.       Conheça a Bacia...

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araçuaí foi criado pelo Decreto nº 40.931 de 16/02/2000 e possui 48 conselheiros, dentre titulares e suplentes. Conheça a Bacia Lista de Conselheiros Decreto...

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mosquito e demais Afluentes Mineiros do Rio Pardo foi criado em 1998, seu nome e composição foram alterados pelo Decreto nº 39736 de 15/07/1998 e possui 56...

O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba e Jaguari foi criado pelo Decreto nº 44.433 de 04/01/2007 e possui 24 conselheiros, dentre titulares e suplentes. Conheça a Bacia Lista de...

O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba e Jaguari foi criado pelo Decreto nº 44.433 de 04/01/2007 e possui 24 conselheiros, dentre titulares e suplentes. Conheça a Bacia Lista de...

O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto São Francisco foi criado pelo Decreto nº 43.711 de 08/01/2004 e possui 64 conselheiros, dentre titulares e suplentes. Conheça a Bacia Lista de...