Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH

Pauta da 15ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica
De Instrumentos de Gestão – CTIG/CERH-MG
Data: 10 de Setembro de 2009, às 14horas 30min.
Local: Plenário, situado na Rua Espírito Santo nº 495,
4º andar, Centro, Belo Horizonte/MG.

1. Abertura pelo Presidente da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do CERH/MG;

2. Aprovação da Ata da reunião ocorrida em: 14/05/09;

Ata 14/05/09 (.pdf - 26Kb)

3. Comunicado dos conselheiros;

4. Análise e manifestações sobre a proposta de DN que dispõe sobre o Programa Estadual de Gestão de Áreas Contaminadas;
Apresentação: Rosangela Gurgel/FEAM

DN - Programa Estadual de Gestão de Áreas Contaminadas (.pdf - 123Kb)

5. Apresentação dos projetos da RURALMINAS ao FHIDRO para a emissão das cartas de recomendação,  a serem  aprovados pela CTIG;

5.1 - Projeto de Revitalização de sub-bacias hidrográficas com ênfase na implantação de sistemas integrados agrossilvipastoris – Projeto 261;
Apresentação: Equipe Técnica da Ruralminas

Projeto de Revitalização – Projeto 261 (.pdf - 324Kb)

5.2 -  Construção de Reservatórios de Água no Semiárido Mineiro – Projeto 262;
Apresentação: Equipe Técnica da Ruralminas

Projeto Semiárido Mineiro – Projeto 262 (.pdf - 704Kb)

6. Solicitação de formação de Grupo de Trabalho para elaboração de DN do CERH para proposição Áreas de Restrição e Controle de Uso de Águas Subterrâneas.
Apresentação: Maricene Paixão/IGAM

7. Processos Administrativos para análise de outorga:

7.1. Companhia Brasileira de Alumínio – CBA, Captação em Barramento c/ regularização de vazão, Itamarati de Minas, P.A. 01984/2009;

Pleito e Parecer Técnico (.pdf - 491Kb)

7.2. Fertilizantes Fosfatados S/A, Captação em Barramento c/regularização de vazão, Patos de Minas - MG, P.A. 1325/2006;

Pleito (.pdf - 39Kb)
Parecer Técnico (.pdf - 345Kb)

7.3. Dreen Brasil Empreendimentos e Participações Ltda, PCH para Aproveitamento de Potencial Hidrelétrico, Coroaci-MG, P.A. 01820 /2009;

Pleito e Parecer Técnico (.pdf - 753Kb)
Parecer Jurídico (.pdf - 24Kb)

8. Assuntos Gerais

9. Encerramento

Presidente da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTIG/CERH-MG