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4.092 Resultados para
  • 05/05/2008

    Fiscalização Fiscalização ambiental é qualquer ação de controle, exercida pelo Poder Público, para proteger os recursos ambientais, manter a integridade do meio ambiente, bem como assegurar o uso...

  • 22/04/2008

    Fórum das Águas do Rio Mucuri

  • 22/02/2008

    Ética Pública O Governador do Estado, conferindo efetividade ao seu compromisso com a moralidade pública, editou, em 04/12/2003, o Decreto nº. 43.673, criando o Conselho de Ética Pública e o Código...

  • 08/01/2008

    Potencial de arrecadação das UPGRHs Visando subsidiar os Comitês de Bacia Hidrográfica do Estado de Minas Gerais no processo de implementação da cobrança pelo uso de recursos hídricos em suas...

  • 17/10/2007

    Fórum Mineiro de Comitês CARTA DE PRINCÍPIOS E NORMAS DE FUNCIONAMENTO 1. Definição O Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas é uma Instância Colegiada formada pelo conjunto dos Comitês...

  • 17/10/2007

    Carta de Princípios e Normas de Funcionamento CARTA DE PRINCÍPIOS E NORMAS DE FUNCIONAMENTO 1. Definição:O Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas é uma Instância Colegiada formada pelo...

  • 26/09/2007

    Procedimentos Sisema Servidores do Sistema Estadual de Meio Ambiente, este é o seu espaço. Conheça os procedimentos para facilitar o seu trabalho. • Procedimentos para contratação e aquisição de...

  • 03/08/2007

    Procedimentos sobre viagens a serviço e concessão de diárias Normas e procedimentos sobre viagem a serviço e concessão de diária, abrangendo todas as unidades administrativas do Sisema. Clique nos...