Pauta da 63ª Reunião Extraordinária - 14/09/2018

Pauta da 63ª Reunião Extraordinária da
Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTIG do
Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG
Data: 14 de setembro de 2018, das 14h às 18h.
Local: Praça Rio Branco nº 100, mezanino do Terminal Rodoviário
Governador Israel Pinheiro - Tergip - Centro - Belo Horizonte/MG.

 

Pauta               Ata Aprovada               Decisão

1. Abertura pela presidente da CTIG - CERH/MG, Carlos Alberto Santos Oliveira.

 

2. Comunicado dos conselheiros.

 

3. Exame da Ata da 62ª RE realizada em 16/08/2018.

 

4. Processos administrativos de outorga de grande porte para exame e deliberação:

 

4.1 Galvani Indústria, Comércio e Serviços S.A.: Barragem do Sabão I para disposição de rejeito - Serra do Salitre-MG. Processo de retificação de vazão de outorga nº 23750/2015. Apresentação: Supram Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. RETORNO DE VISTA pela conselheira Patrícia Generoso Thomaz Guerra, representante do Fórum Nacional da Sociedade Civil na Gestão de Bacias Hidrográficas - FONASC.

 

4.2 Galvani Indústria, Comércio e Serviços S.A.: Projeto Salitre – mina de fosfarenito – Serra do Salitre-MG. Processo de outorga para captação de água subterrânea para fins de rebaixamento de nível de água nº 24720/2016. Apresentação: Supram Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. RETORNO DE VISTA pela conselheira Patrícia Generoso Thomaz Guerra, representante do Fórum Nacional da Sociedade Civil na Gestão de Bacias Hidrográficas - FONASC.

 

4.3 Cemig Geração e Transmissão S.A.: PCH Xicão - Campanha-MG. Processo de outorga para aproveitamento hidrelétrico nº 6188/2010. Apresentação: Supram Sul de Minas.

 

5. Assuntos gerais.

 

6. Encerramento.

 

Carlos Alberto Santos Oliveira
Presidente substituto da Câmara Técnica Institucional e Legal - CTIG