O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) participou, nessa quinta-feira (28), da primeira reunião de acompanhamento do Ciclo 3 do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão) em Minas Gerais, promovida pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). O encontro virtual reuniu gestores e técnicos da Agência e do Igam, entidade coordenadora do Programa em Minas.
O objetivo foi apresentar o planejamento e a avaliação de ações para cumprimento das metas do 1º período deste ciclo do programa.
Foram discutidos quatro principais pontos: Análise das metas; Identificação e detalhamento das ações; Aplicação dos recursos e Fator de Redução.
No primeiro tópico, foi realizada a análise crítica das sete metas de cooperação federativa, bem como das variáveis estaduais, identificando as dificuldades e os desafios para alcançá-las. No segundo, foram discutidas atividades, ações e encaminhamentos necessários para atingir e/ou manter os níveis propostos no Quadro de Metas do Progestão, dentro do prazo de execução do programa.
Por fim, os envolvidos avaliaram as ações necessárias para minimizar os impactos nos Fatores de Redução, a exemplo do Plano Plurianual de Aplicação, em que foi destacada a importância de um planejamento condizente com a execução dos recursos financeiros recebidos no âmbito do Progestão, já que esse fator será acompanhado com mais rigor pela ANA no processo de certificação do novo ciclo.
Terceiro Ciclo
O Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH-MG) aprovou, em julho de 2024, o novo Quadro de Metas referente ao 3º Ciclo Progestão, que vai de 2024 a 2028. A deliberação aconteceu durante a 141ª Reunião Ordinária do Plenário do CERH.
Clique aqui e confira a deliberação do CERH sobre o quadro de metas.
O que mudou do ciclo 2 para o ciclo 3 nas metas federativas foi o aperfeiçoamento das diretrizes para as cinco metas já contempladas nos ciclos anteriores e a inclusão de duas novas metas - Monitoramento hidrológico e Fiscalização, prevendo maior sistematização e integração de dados com o apoio da tecnologia (clique aqui para conferi-las).
O 3º ciclo prevê, ainda, a inclusão de uma nova variável estadual de gestão: alocação de água, além do aumento nos valores a serem investidos com recursos próprios do Estado em variáveis como o Plano Estadual de Recursos Hídricos, Planejamento Estratégico, Sistema de Informações, Outorga e outros.
Avaliação
A ANA é o ente que avalia os Estados na execução das metas pactuadas no âmbito do Progestão. Na última avaliação, Minas Gerais foi avaliado com o cumprimento de 88,9%, um salto de mais de 2% em relação ao processo de certificação anterior.
De acordo com o percentual cumprido, o Estado recebe um repasse financeiro, exclusivo para investimentos na política de gestão de recursos hídricos. A última parcela recebida foi em torno de R$865 mil.
"Desde o início das ações do programa, em 2014, o Progestão deu diretrizes muito importantes para a gestão de recursos hídricos em Minas. Estamos bastante ansiosos para a formalização do contrato deste terceiro ciclo, para vermos o que poderemos aprimorar ainda mais nessas políticas", ressaltou a chefe de gabinete do Igam, Clara Oyamaguchi.
Informações completas sobre o Programa no Brasil e em Minas Gerais podem ser acompanhadas na página oficial: Progestão 2017 — Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas PROGESTÃO
Luiz Fernando Motta
Ascom/Sisema
