A 38ª edição do Sisema ComCiência, realizada nessa quinta-feira (21), teve como tema "Proposição metodológica para avaliação da implementação de Planos de Recursos Hídricos", com a participação do Gerente de Planejamento de Recursos Hídricos do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Allan Mota. O programa marca o início de edições especiais que abordarão a produção científica dos servidores do Igam.
A pesquisa, que foi desenvolvida e aprovada no âmbito do Mestrado do Programa de Pós-graduação em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos da UFMG, desenvolveu uma metodologia para avaliar o grau de implementação dos Planos de Recursos Hídricos por meio da elaboração e aplicação de indicadores e de índices que permitam a comparação da implementação e das características das Unidades de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos (UPGRH).
Também foram propostos indicadores e o índice de suporte à gestão das Circunscrições Hidrográficas, para avaliar a capacidade de suporte das suas características. O processo de formulação dos indicadores e do índice contou com a participação de especialistas na área de planejamento e gestão compartilhada de recursos hídricos.
A partir do trabalho inicial foi elaborada, em 2018, a monografia “Avaliação da Implementação do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Médio e Baixo Rio Jequitinhonha”. Com o conjunto dos conhecimentos adquiridos nos dois trabalhos acadêmicos foi criado pelo Igam, no mesmo ano, o “Aprimora PDRH” – programa que acompanha a elaboração e implementação de planos de recursos hídricos em Minas, que desenvolve e divulga estudos técnico-científicos sobre o tema e capacita membros do SEGRH para melhor produção deste instrumento.
Os indicadores e o índices de implementação e de suporte à gestão foram aplicados em 2018 no Plano Diretor de Recursos Hídricos (PDRH) e na Circunscrição Hidrográfica (CH) do Rio das Velhas, com resultados à época que apontaram para uma condição de implementação ruim e para uma condição de suporte à gestão boa. A análise dos resultados também possibilitou buscar correlações entre as características da bacia hidrográfica e o grau de implementação do PDRH.
A análise do grau de implementação dos PDRH subsidia a gestão hídrica do estado, colaborando com a tomada de decisões dos gestores e dos membros dos comitês de bacias hidrográficas. A metodologia permite identificar quais as ações ou programas que precisam de maior atenção e quais características devem ser replicadas nas bacias hidrográficas por favorecer a execução do Plano de Ações.
Os principais resultados incluem a identificação de indicadores-chave para mensurar a eficácia dos planos e a análise de casos práticos que demonstram a aplicabilidade da metodologia proposta. A pesquisa destaca a importância de uma abordagem sistemática para garantir o uso sustentável dos recursos hídricos e sugere melhorias para políticas públicas relacionadas à gestão da água.
A metodologia também utiliza formas de agregação por matrizes de análise, parâmetros de cálculo, periodicidade de aplicação e identificação das responsabilidades. O objetivo é fornecer uma ferramenta que permita avaliar a eficácia dos planos diretores em diferentes contextos e escalas de planejamento.
“A metodologia evoluiu com o tempo, se adaptando as mudanças para se ajustar à realidade. Novos indicadores vão surgindo e outros vão sendo descartados para atender à necessidade atual de cada bacia”, ressaltou o gerente.
Planos de Recursos Hídricos
Os Planos de Recursos Hídricos são instrumentos de gestão previstos na Política Nacional de Recursos Hídricos, compostos por diagnóstico, prognóstico e plano de ação. Minas Gerais possui 36 Planos Diretores de Recursos Hídricos (PDRH) concluídos entre 2006 e 2021, com ações de curto, médio e longo prazo.
Sisema ComCiência
O Sisema ComCiência ocorre mensalmente e visa divulgar pesquisas científicas relevantes para o meio ambiente em Minas Gerais. Clique aqui para assistir na íntegra.
Wilma Gomes
Ascom/Sisema
