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14/04/2023
Processos Pautados por Município - Abril/2023 Para acessar as Reuniões de ABRIL DE 2023 (clique nos links abaixo) 177ª RO CNR Município de Minas Gerais Item de pauta /empreendimento Unidade...
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14/04/2023
Processos Pautados por Município - Maio/2023 Para acessar as Reuniões de MAIO DE 2023 (clique nos links abaixo) 178ª RO CNR Município de Minas Gerais Item de pauta /empreendimento Unidade...
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14/04/2023
Processos Pautados por Município - Junho/2023 Para acessar as Reuniões de JUNHO DE 2023 (clique nos links abaixo) 179ª RO CNR Município de Minas Gerais Item de pauta /empreendimento Unidade...
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17/07/2023
Processos Pautados por Município - Julho/2023 Para acessar as Reuniões de JULHO DE 2023 (clique nos links abaixo) 180ª RO CNR Município de Minas Gerais Item de pauta /empreendimento Unidade...
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18/09/2023
Processos Pautados por Município Processos pautados por município: Para acessar as reuniões de julho de 2024 (clique aqui) Para acessar as reuniões de junho de 2024 (clique aqui) Para acessar as...
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17/07/2023
Processos Pautados por Município - Outubro/2023 Para acessar as Reuniões de OUTUBRO DE 2023 (clique nos links abaixo) 183ª RO CNR Município de Minas Gerais Item de pauta /empreendimento Unidade...
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17/07/2023
Processos Pautados por Município - Dezembro/2023 Para acessar as Reuniões de DEZEMBRO DE 2023 (clique nos links abaixo): 185ª RO CNR Município de Minas Gerais Item de pauta /empreendimento...
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17/07/2023
Processos Pautados por Município - Janeiro/2024 Para acessar as Reuniões de JANEIRO DE 2024 (clique nos links abaixo): 186ª RO CNR Município de Minas Gerais Item de pauta /empreendimento Unidade...
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17/07/2023
Processos Pautados por Município - Março/2024 Para acessar as Reuniões de MARÇO DE 2024 (clique nos links abaixo): 188ª RO CNR Município de Minas Gerais Item de pauta /empreendimento Unidade...
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17/07/2023
Processos Pautados por Município - Maio/2024 Para acessar as Reuniões de MAIO DE 2024 (clique nos links abaixo): 190ª RO CNR Município de Minas Gerais Item de pauta /empreendimento Unidade...
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17/07/2023
Processos Pautados por Município - Julho/2024 Para acessar as Reuniões de JULHO DE 2024 (clique nos links abaixo): 192ª RO CNR Município de Minas Gerais Item de pauta /empreendimento Unidade...
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17/03/2017
Consultas Públicas dos Planos Ambientais de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial – PACUERA Qual o motivador da consulta pública? A aprovação do PACUERA deverá ser precedida de...
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18/10/2017
Legislação e Documentação Deliberação Normativa Copam nº 213, de 22 de fevereiro de 2017 Deliberação Normativa Copam nº 219, de 2 de fevereiro de 2018 Deliberação Normativa Copam nº 241, de 29 de...
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11/12/2014
Consulta e Requerimento de Audiências Públicas O que é “audiência pública”? Audiência Pública é a reunião pública, aberta e acessível destinada a esclarecer dúvidas e recolher críticas ou...
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16/03/2017
Audiências Públicas - Aguardando solicitação Acesse abaixo as informações sobre as audiências públicas – 2017. Dezembro 2017 27/12/2017 CPN Mineração Ltda., 27/12/2017 Ferreira e Forastieri...
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04/03/2008
Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba 112ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba 14-12-2018 111ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba...
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22/08/2024
Ato IEF 0 2023-12-21 Designada servidores que comporão o Comitê Executivo do Programa de Concessão de Parques Estaduais - PARC. ATO DO DIRETOR-GERAL (Publicação – Diário do Executivo – "Minas...
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09/10/2020
Reuniões Remotas ZM Unidade Regional Colegiada Zona da Mata - URC ZM 159ª Reunião Ordinária da URC ZM, de 17 de julho de 2024, às 14h (clique aqui) 158ª Reunião Ordinária da URC ZM, de 19 de...
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22/08/2024
Ato Igam 0 2023-12-19 Retifica. ATO DE RETIFICAÇÃO IGAM (Publicação – Diário do Executivo – "Minas Gerais" – 19/12/2023) O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, no uso das...
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11/12/2013
Composição P2R2 Minas – CE P2R2 Minas Termo de Compromisso e Posse da CE P2R2 Minas “Aos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e doze, às 16h, perante a Subsecretária de Controle e...
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12/12/2006
Dúvidas Freqüentes Prezado Usuário, Este campo tem como objetivo facilitar sua navegação no site da Semad, bem como responder às dúvidas mais frequentes. Caso queira mais informações, entre em...
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28/10/2009
Minas prepara normas para gestão de áreas contaminadas A versão final da proposta que estabelece as diretrizes e procedimentos para a proteção da qualidade do solo e gerenciamento ambiental de...
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15/04/2009
Avaliação Ambiental Integrada (AAI) da Bacia do Rio Tijuco – MG Consulta Pública sobre a Avaliação Ambiental Integrada (AAI) da Bacia do Rio Tijuco – MG Consulta Púbica ao Termo de Referência visa...
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22/08/2024
Portaria IEF 100 2023-12-16 Revoga Portaria IEF nº 30/2009 PORTARIA IEF Nº 100 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 Revoga Portaria IEF nº 30/2009. (Publicação – Diário do Executivo – "Minas Gerais" –...
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22/08/2024
Portaria IEF 99 2023-12-16 Prorroga o prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho criado pela Portaria IEF nº 69, de 19 de setembro de 2023. PORTARIA IEF Nº 99, DE 15 DE DEZEMBRO DE...
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23/08/2024
Portaria Feam 706 2023-12-15 Indica Responsáveis Técnicos junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI/MG. PORTARIA FEAM Nº 706 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 Indica Responsáveis...
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23/08/2024
Portaria Feam 705 2023-12-15 Altera a composição dos membros da Comissão de Ética no âmbito da Fundação Estadual de Meio Ambiente PORTARIA FEAM Nº 705, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 Altera a composição...
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23/08/2024
Portaria Feam 704 2023-12-14 Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos de ordenação de despesas, de procedimentos licitatórios, de contratações e de convênios, de concessão de...
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09/10/2006
Apoio à Gestão de Unidades de Conservação PRODETUR: Convênio firmado entre o Banco do Nordeste, a SEMAD, a SETUR e o Ministério do Turismo, visando ao desenvolvimento sustentável do Pólo...
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23/08/2024
Ato Igam 13 2023-12-14 Designa a servidora JEANE DANTAS DE CARVALHO, MASP 1.197.092-8, para exercer a presidência da 18ª Reunião Extraordinária da Câmara Normativa e Recursal - CNR do Conselho...
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29/06/2009
Acessibilidade Promover a acessibilidade na internet significa fazer a inclusão de todas as parcelas de usuários presentes na população, como pessoas com deficiências e pessoas idosas,...
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14/05/2013
Perguntas Frequentes - CAR 1) O que é o CAR? O Cadastro Ambiental Rural – CAR é um registro público, eletrônico, de abrangência nacional feito junto ao órgão ambiental competente. Criado pelo Novo...
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23/08/2024
Ato Igam 12 2023-12-14 Designa a servidora NATHÁLIA MILAGRE HAZAN, MASP 752.470-5, para exercer a presidência da 17ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal - CNR do Conselho Estadual de...
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17/12/2019
DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS - EDITAL SEMAD/CIEA Nº 01/2019 COMUNICADO Sabemos que estamos em uma situação de muita complexidade em função do Covid-19. Por esse motivo, suspendemos a reunião da CIEA,...
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21/03/2024
Avaliação Ambiental Integrada (AAI) das Obras de Descaracterização de Barragens Alteadas pelo Método a Montante no Estado de Minas Gerais A descaracterização simultânea de diversas barragens de...
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20/03/2024
Consulta Pública Consultas abertas: Formulário para coleta de sugestões do Idam Consulta aberta: Abertura De Consulta Pública On-Line Referente À Avaliação Ambiental Integrada (Aai) De...
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23/08/2024
Decreto Estadual 48729 2023-12-13 Institui o Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Paracatu e Urucuia. DECRETO Nº 48.729, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. Institui o Comitê das Bacias Hidrográficas...
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14/02/2012
Links Úteis Orgãos/ Entidades Envolvidas no Atendimento de Acidentes Ambientais: Coordenadoria Estadual de Defesa Civil Secretaria de Estado da Saúde Corpo de Bombeiros – 193 Polícia Rodoviária...
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23/08/2024
Deliberação Copam 1871 2023-12-13 Altera a Deliberação Copam nº 1.788, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Políticas de...
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17/04/2024
Embalagens em geral O Acordo Setorial para Implementação do Sistema de Logística Reversa de Embalagens em Geral foi assinado em 25/11/2015 e tem como objetivo garantir a destinação final...