Agenda dos dirigentes agenda

Curso “Prática dos Conselheiros do Copam” O curso "Prática dos Conselheiros do Copam" foi disponibilizado na plataforma Trilhas do Saber! O curso tem o objetivo de mostrar a dinâmica e os...

Banco de dados/ Infraestrutura de dados espaciais - IDE Sisema A Semad vem atuando diretamente com o objetivo de promover ações imediatas e significativas na gestão da fauna doméstica, como exemplo...

Cadastro estadual de entidades de proteção animal e de protetores Com o objetivo de conhecer o cenário da Fauna Doméstica no Estado de Minas Gerais, serão disponibilizados formulários que visam...

09/10/2021 – FURNAS Centrais Elétricas S.A – São José da Barra 09/10/2021 – FURNAS Centrais Elétricas S.A – São José da Barra (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 09/10/2021) - Data...

Trilhas do Saber Com o objetivo de alinhar aos princípios da educação ambiental, referente a levar informação e capacitação para a sociedade como um todo sobre o meio ambiente, são oferecidos...

23/02/2022 - Cemig Geração e Transmissão S.A./PCH Piçarrão 23/02/2022 - Cemig Geração e Transmissão S.A./PCH Pissarrão (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 23/02/2022) (Retificação...

25/02/2022 - Companhia Energética Miranda S/A./Usina Hidrelétrica Miranda 25/02/2022 - Companhia Energética Miranda S/A./Usina Hidrelétrica Miranda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas...

PRODUTOS DO PROJETO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE MANEJO DE RSU PARA O CONSÓRCIO CISPAR PRODUTOS DO PROJETO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE MANEJO DE RSU PARA O CONSÓRCIO CISPAR PRODUTO I - PLANO DE...

Ação de fiscalização sensibiliza comerciantes e consumidores sobre a correta utilização de produtos da flora Em fiscalização de caráter orientativo, realizada nos dias 24 e 25 de janeiro, no...

Painel de Indicadores do Sisema Os indicadores são instrumentos fundamentais para o monitoramento do alcance dos resultados esperados pelas instituições, servindo como orientadores para a tomada de...

Calculadora de Emissão de Carbono <p> seu navegador não suporta iframes.</p>

Aspectos Legais e Responsabilidades As informações contidas no sítio eletrônico, bem como serviços disponibilizados, são de responsabilidade da Secretária Estadual de Meio Ambiente e...

Governo de Minas abre consulta pública sobre estudos de impacto ambiental do Rodoanel Metropolitano O Governo de Minas, por meio das secretarias de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias...

Governo de Minas avança na proposta de criação de Parque Metropolitano na Serra do Curral O Governo de Minas deu mais um passo em direção à criação do Parque Metropolitano, na Serra do Curral....

Fiscalização ambiental realiza operação em Viçosa A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) realizou operação de fiscalização ambiental, de 22 de agosto e 6 de...

17/10/2023 - CEMIG Geração Leste S.A./PCH Tronqueiras, Barragens de Geração de energia hidrelétrica, Coroaci/MG 17/10/2023 - CEMIG Geração Leste S.A./PCH Tronqueiras, Barragens de Geração de...

O que é a Educação Ambiental? De acordo com a Lei 9795/99, que instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental a “Educação Ambiental compreende os processos por meio dos quais o indivíduo e a...

Cursos EAD de Educação Ambiental A Diretoria de Educação Ambiental-DEAM em parceria com a Universidade Corporativa do SISEMA oferece cursos de Educação à distância, por meio da plataforma Trilhas...

Banco de dados/ Infraestrutura de dados espaciais - IDE Sisema Em cumprimento ao parágrafo segundo do art. 3º da Lei 21.970, a Semad disponibiliza um Banco de Dados na Infraestrutura de Dados...

Qualidade do ar e emissões atmosféricas A atmosfera é uma mistura de gases cujas concentrações são relativamente constantes, mas algumas concentrações variam diariamente, sazonalmente ou sob a...

CONSULTA PÚBLICA A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) realizou, entre os dias 14/06/2024 e 15/07/2024, a primeira fase da consulta pública da Avaliação...

87 RO da CAP Pauta da 87ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 24 de abril de 2024, às 9h. Endereço virtual da...

Acordos Setoriais Os acordos setoriais são atos de natureza contratual firmados entre o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, visando a implantação da...

Semad participa da Capacitação em Gestão Integrada de Resíduos Sólidos promovida pela Recicla Latas Gestores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)...

Termos de Compromisso Os termos de compromisso são instrumentos análogos aos acordos setoriais, mais comumente utilizados para implantação dos sistemas de logística reversa no âmbito dos Estados,...

146ª RO URC LM Pauta da 146ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro (URC LM) do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. Data: 03 de julho de 2024, às 14h. Endereço...

Boletim Diário da Qualidade do Ar

Lei Estadual 24615 2023-08-29 Altera os arts. 19 e 50 da Lei nº 13.199, de 29 de janeiro de 1999, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e dá outras providências. LEI Nº 24.615,...

Resolução Semad 3269 2023-12-28 Institui as Comissões de Avaliação e de Recursos para fins de implementação do processo de Avaliação de Desempenho Individual e Avaliação Especial de Desempenho na...

Resolução Semad 3270 2023-12-28 Dispõe sobre a comissão de monitoramento e avaliação destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas pelo Estado de Minas Gerais, por intermédio desta...

Resolução Semad 3273 2023-12-27 Designa servidores para os fins do inciso V do §5º do art. 1º da Resolução Conjunta SEF/SEPLAG/CGE/AGE nº 5.604, de 19 de agosto de 2022. RESOLUÇÃO SEMAD Nº 3.273,...

Resolução Conjunta Semad/Feam/Igam 3271 2023-12-21 Constitui equipe de pregoeiros e equipe de apoio para atuarem nos processos de licitação na modalidade Pregão, no âmbito da Secretaria de Estado...

Deliberação Copam 1873 2023-12-21 Altera a Deliberação nº 1.797, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do Conselho...

Deliberação Copam 1872 2023-12-21 Altera a Deliberação nº 1.795, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do Conselho...

Deliberação Normativa CERH-MG 82 2023-12-21 Dispõe sobre a equiparação de entidade à Agência de Bacia Hidrográfica do Rio Pará. DELIBERAÇÃO NORMATIVA CERH-MG Nº 82, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe...

Deliberação Normativa CERH-MG 83 2023-12-21 Aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Pará. DELIBERAÇÃO NORMATIVA CERH-MG Nº 83, DE 15 DE DEZEMBRO...

Portaria IEF 101 2023-12-21 Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Ouro Branco e do Monumento Natural Estadual Itatiaia, instituído pela Portaria IEF nº 89, de 21 de...

Processos pautados por município - 12/2022 DEZEMBRO DE 2022: (Voltar) 173ª RO CNR Município de Minas...

Processos pautados por município - 01/2023 Processos pautados por municípios de 2022: JANEIRO DE 2023 174ª RO CNR Município de Minas Gerais Item de pauta /empreendimento Unidade colegiada Data...

Processos Pautados por Município - Abril/2023 Para acessar as Reuniões de ABRIL DE 2023 (clique nos links abaixo) 177ª RO CNR Município de Minas Gerais Item de pauta /empreendimento Unidade...

Processos Pautados por Município - Maio/2023 Para acessar as Reuniões de MAIO DE 2023 (clique nos links abaixo) 178ª RO CNR Município de Minas Gerais Item de pauta /empreendimento Unidade...

Processos Pautados por Município - Junho/2023 Para acessar as Reuniões de JUNHO DE 2023 (clique nos links abaixo) 179ª RO CNR Município de Minas Gerais Item de pauta /empreendimento Unidade...

Processos Pautados por Município - Julho/2023 Para acessar as Reuniões de JULHO DE 2023 (clique nos links abaixo) 180ª RO CNR Município de Minas Gerais Item de pauta /empreendimento Unidade...

Processos Pautados por Município Processos pautados por município: Para acessar as reuniões de julho de 2024 (clique aqui) Para acessar as reuniões de junho de 2024 (clique aqui) Para acessar as...

Processos Pautados por Município - Outubro/2023 Para acessar as Reuniões de OUTUBRO DE 2023 (clique nos links abaixo) 183ª RO CNR Município de Minas Gerais Item de pauta /empreendimento Unidade...

Processos Pautados por Município - Dezembro/2023 Para acessar as Reuniões de DEZEMBRO DE 2023 (clique nos links abaixo): 185ª RO CNR Município de Minas Gerais Item de pauta /empreendimento...

Processos Pautados por Município - Janeiro/2024 Para acessar as Reuniões de JANEIRO DE 2024 (clique nos links abaixo): 186ª RO CNR Município de Minas Gerais Item de pauta /empreendimento Unidade...

Processos Pautados por Município - Março/2024 Para acessar as Reuniões de MARÇO DE 2024 (clique nos links abaixo): 188ª RO CNR Município de Minas Gerais Item de pauta /empreendimento Unidade...

Processos Pautados por Município - Maio/2024 Para acessar as Reuniões de MAIO DE 2024 (clique nos links abaixo): 190ª RO CNR Município de Minas Gerais Item de pauta /empreendimento Unidade...

Processos Pautados por Município - Julho/2024 Para acessar as Reuniões de JULHO DE 2024 (clique nos links abaixo): 192ª RO CNR Município de Minas Gerais Item de pauta /empreendimento Unidade...

Consultas Públicas dos Planos Ambientais de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial – PACUERA Qual o motivador da consulta pública? A aprovação do PACUERA deverá ser precedida de...

Legislação e Documentação Deliberação Normativa Copam nº 213, de 22 de fevereiro de 2017 Deliberação Normativa Copam nº 219, de 2 de fevereiro de 2018 Deliberação Normativa Copam nº 241, de 29 de...

Consulta e Requerimento de Audiências Públicas O que é “audiência pública”? Audiência Pública é a reunião pública, aberta e acessível destinada a esclarecer dúvidas e recolher críticas ou...

Audiências Públicas - Aguardando solicitação Acesse abaixo as informações sobre as audiências públicas – 2017. Dezembro 2017 27/12/2017 CPN Mineração Ltda., 27/12/2017 Ferreira e Forastieri...

Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba 112ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba 14-12-2018 111ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba...

Ato IEF 0 2023-12-21 Designada servidores que comporão o Comitê Executivo do Programa de Concessão de Parques Estaduais - PARC. ATO DO DIRETOR-GERAL (Publicação – Diário do Executivo – "Minas...

Reuniões Remotas ZM Unidade Regional Colegiada Zona da Mata - URC ZM   159ª Reunião Ordinária da URC ZM, de 17 de julho de 2024, às 14h (clique aqui)   158ª Reunião Ordinária da URC ZM, de 19 de...

Ato Igam 0 2023-12-19 Retifica. ATO DE RETIFICAÇÃO IGAM (Publicação – Diário do Executivo – "Minas Gerais" – 19/12/2023) O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, no uso das...

Composição P2R2 Minas – CE P2R2 Minas   Termo de Compromisso e Posse da CE P2R2 Minas “Aos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e doze, às 16h, perante a Subsecretária de Controle e...