Municípios Aptos ao Licenciamento Ambiental Municípios aptos a exercer a competência para o licenciamento, controle e fiscalização ambiental. Diante da publicação da Deliberação Normativa (DN)...

05/04/2017 Prefeitura Municipal de Lagoa Santa – Distrito Industrial de Lagoa Santa 05/04/2017 Prefeitura Municipal de Lagoa Santa – Distrito Industrial de Lagoa Santa (Publicação – Diário do...

05/04/2017 Votorantim Metais Zinco S.A. 05/04/2017 Votorantim Metais Zinco S.A. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 05/04/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública: até...

06/04/2017 Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Distrito Industrial de Conselheiro Lafaiete 06/04/2017 Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – Distrito...

103ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas - 24-04-2017 Pauta da 103ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 24...

20/04/2017 Horizonte Têxtil Ltda. (Ex-Industrial Horizonte Têxtil Ltda)/PCH Coronel Américo Teixeira 20/04/2017 Horizonte Têxtil Ltda. (Ex-Industrial Horizonte Têxtil Ltda)/PCH Coronel Américo...

RESULTADO PARCIAL - 1ª ETAPA (INSCRIÇÃO) E CONVOCAÇÃO PARA 2ª E 3ª ETAPAS (CURSO E TESTE DE APTIDÃO FÍSICA) - PE. PICO DO ITAMBÉ - RETIFICAÇÃO DO ARQUIVO PUBLICADO NO DIA 26.04.2017 - (PUBLICADO NO...

Orientação Sisema n.º 05/2017 Orientação Sisema 05 2017- Procedimentos para a padronização da emissão de Certificados de Licenças Ambientais e Ofícios de Indeferimento dos processos...

05/05/2017 Mineração Neves e Transportes Ltda – ME e Outra/Fazenda Gameleira 05/05/2017 Mineração Neves e Transportes Ltda – ME e Outra/Fazenda Gameleira (Publicação – Diário do Executivo – “Minas...

COMUNICADOS E CONVOCAÇÕES - COMUNICADO CONJUNTO SUCEA x SGDP Nº 01-2017 -COMUNICAÇÃO DOS RESULTADOS DA 1ª ETAPA E CONVOCAÇÃO PARA 2ª E 3ª ETAPAS - PUBLICADO NO DIA 05.05.2017 - COMUNICADO...

EDITAL SEMAD N° 001/2017 e ANEXOS EDITAL SEMAD N° 001/2017 ANEXO III - Brigadista de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais ANEXO III – Líder Regional de Brigada de Prevenção e Combate a...

06/05/2017 Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A. 06/05/2017 Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 06/05/2017) - Prazo para...

06/05/2017 Agropecuária Figueiredo Ltda EPP/Fazenda Mundo Novo 06/05/2017 Agropecuária Figueiredo Ltda EPP/Fazenda Mundo Novo (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 06/05/2017) -...

06/05/2017 Pedro Henrique Lima Veloso e Outros/Fazenda Santa Rita e Santa Lídia 06/05/2017 Pedro Henrique Lima Veloso e Outros/Fazenda Santa Rita e Santa Lídia (Publicação – Diário do Executivo –...

RESULTADOS DOS RECURSOS - Resposta ao Recurso Interposto nº 01-2017 - PE. SERRA DO OURO BRANCO - PUBLICADO NO DIA 18.05.2017 - Resposta ao Recurso Interposto nº 02-2017 - APA DO ALTO DO MUCURI -...

06/06/2017 Fortaleza de Santa Teresinha Agricultura e Pecuária S.A. 06/06/2017 Fortaleza de Santa Teresinha Agricultura e Pecuária S.A. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...

07/06/2017 City Car Veículos, Serviços e Mineração Ltda - Fazenda Furnas 07/06/2017 City Car Veículos, Serviços e Mineração Ltda - Fazenda Furnas (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais”...

104ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas 29-06-2017 Pauta da 104ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de Política...

Infraestrutura de Dados Espaciais A Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema), regulamentada pela Resolução Conjunta...

104ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba 07-07-2017 Pauta da 104ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de Política...

28/06/2017 Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A. – Complexo Minas-Rio 28/06/2017 Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A. – Complexo Minas-Rio (Publicação – Diário do Executivo – “Minas...

29/06/2017 Itinga Mineração Ltda 29/06/2017 Itinga Mineração Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 29/06/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública: até 14 de agosto...

30/06/2017 Diflor Empreendimentos Agrícolas Ltda / Fazenda Sobrado e Outras 30/06/2017 Diflor Empreendimentos Agrícolas Ltda / Fazenda Sobrado e Outras (Publicação – Diário do Executivo – “Minas...

12/08/2017 Abiove Empreendimentos e Participações Ltda 12/08/2017 Abiove Empreendimentos e Participações Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 12/08/2017) - Prazo para...

03/08/2017 Itaporanga Negócios Imobiliários S.A. 03/08/2017 Itaporanga Negócios Imobiliários S.A. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 03/08/2017) - Prazo para solicitação de...

105ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas 24-08-2017 Pauta da 105ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de Política...

106ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba 31-10-2017 Pauta da 106ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de Política Ambiental...

105ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba 25-08-2017 Pauta da 105ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de Política Ambiental...

18/08/2017Agrocity Mineração Ltda 18/08/2017Agrocity Mineração Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 18/08/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública: até 04 de...

22/08/2017 Concessionária do Aeroporto Internacional de Confins S.A. 22/08/2017 Concessionária do Aeroporto Internacional de Confins S.A. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...

24/08/2017 Tecno-Florestal Ltda/Horto dos Gerais 24/08/2017 Tecno-Florestal Ltda/Horto dos Gerais (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 24/08/2017) - Prazo para solicitação de...

Fiscalização Preventiva A mudança começa em nós! Sempre queremos e buscamos vivermos num mundo melhor, com mais dignidade e respeito à vida e ao ambiente em que vivemos, mas esperamos sempre que...

Recomendações Recomendação Ministerial Conjunta - Licença de Intalação nº 00472/2007/008/2015 Recomendação Ministério Público do Estado de Minas Gerais - Inquérito Civil nº 0407.17.000049-8 ...

Participação dos Conselheiros 2020 - 2022 Mandato 2020 - 2022 (última atualização em 05 de agosto de 2021) O mandato referente ao biênio 2020-2022 foi prorrogado pela Deliberação Copam nº 1.674,...

27/10/2017 Companhia Brasileira de Alumínio - Mina Serra da Fumaça 27/10/2017 Companhia Brasileira de Alumínio - Mina Serra da Fumaça (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...

28/10/2017 Indústria de Cal SN Ltda. 28/10/2017 Indústria de Cal SN Ltda. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 28/10/2017) - Prazo para solicitação de audiência pública: até 14 de...

28/10/2017 Guanhães Energia S.A. - PCH Jacaré 28/10/2017 Guanhães Energia S.A. - PCH Jacaré (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 28/10/2017) - Data do início do prazo para...

08/11/2017 Arcelormittal Brasil S/A 08/11/2017 Arcelormittal Brasil S/A (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 08/11/2017) - Prazo para solicitação de audiência públicaaté 22 de...

09/11/2017 Gransena Exportação e Comércio Ltda 09/11/2017 Gransena Exportação e Comércio Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 08/11/2017) (Retificação - Diário do Executivo –...

09/11/2017 Mais Mineração Ltda. 09/11/2017 Mais Mineração Ltda. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 26/10/2017) (Retificação - Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 09/11/2017) -...

07/12/2017 Concessionária do Aeroporto Internacional de Confins S.A. 07/12/2017 Concessionária do Aeroporto Internacional de Confins S.A. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...

21/11/2017 O.N.E. Natural Energias Renováveis S.A 21/11/2017 O.N.E. Natural Energias Renováveis S.A (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 21/11/2017) - Prazo para solicitação de...

107ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba 12-12-2017 Pauta da 107ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de Política Ambiental...

12/12/2017 BRF S.A (EX-Sadia S.A)/Granja D, Mat. n° 87.981 e 80.987. 12/12/2017 BRF S.A (EX-Sadia S.A)/Granja D,Mat. n° 87.981 e 80.987. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...

Acidentes Ambientais 2018 Informativo de Dezembro Comunicado de Acidente - Inhapim - 31-12-2018 Comunicado de Acidente - Sete Lagoas - 24-12-2018 Comunicado de Acidente - Ibiá - 23-12-2018...

03/01/2018 Carvovale - Indústria e Comércio de Produtos Agroindustriais e Florestais Ltda. 03/01/2018 Carvovale - Indústria e Comércio de Produtos Agroindustriais e Florestais Ltda. (Publicação –...

09/01/2018 - Ernesto Avelino de Souza Almeida. 09/01/2018 - Ernesto Avelino de Souza Almeida. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 09/01/2018) - Prazo para solicitação de...

09/01/2018 - Mineração Arco Íris Ltda 09/01/2018 - Mineração Arco Íris Ltda. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 09/01/2018) - Prazo para solicitação de audiência pública:até 22...

01/02/2018 City Car Veículos, Serviços e Mineração Ltda 01/02/2018 City Car Veículos, Serviços e Mineração Ltda. - PA/Nº 18515/2010/004/2018 - DNPM Nº 833179/2003 (Publicação – Diário do...

Sucocítrico Cutrale Ltda/Faz. Portal de Minas 10/01/2018 Sucocítrico Cutrale Ltda/Faz. Portal de Minas, Mats. 4.864, 4.918, 8.762, 36.680, 15.854,521, 2.347 por meio do PA/nº 06297/2013/001/2017 - ...

Terral Agricultura e Pecuária S.A/Faz 10/01/2018 Terral Agricultura e Pecuária S.A/Faz. Congonhas, Mats. 41.283; 41.284 e 41.285 por meio do PA/nº 24750/2012/001/2017- (Publicação – Diário do...

S.A Usina Coruripe Açúcar e Álcool/Fazenda Ribeirão 10/01/2018 S.A Usina Coruripe Açúcar e Álcool/Fazenda Ribeirão (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 10/01/2018) - Prazo para...

Carlos Maurício Vasconcelos Gonzaga/Faz. Bom Jardim, Mata e Austrália e Cruzeiro, 10/01/2018Carlos Maurício Vasconcelos Gonzaga/Faz. Bom Jardim, Mata e Austrália e Cruzeiro, Mats. 2.976; 3.002;...

10/01/2018 Vale Fertilizantes S.A por meio do PA/ nº 00001/1988/032/2017- 10/01/2018Vale Fertilizantes S.A por meio do PA/ nº 00001/1988/032/2017- (Publicação – Diário do Executivo – “Minas...

10/01/2018 SJC Bioenergia Ltda/Fazenda Larga e Alcides 10/01/2018 SJC Bioenergia Ltda/Fazenda Larga e Alcides, Mats. 5.657 e 5.658 por meio do PA/ nº 05632/2016/001/2017 – (Publicação – Diário do...

10/01/2018 Porto de Areia São José Ltda 10/01/2018 Porto de Areia São José Ltda DNPM 830.774/2011 e DNPM 834.925/2010, Mat. 9.461 por meio do PA/nº 18207/2012/002/2018 (Publicação – Diário do...

10/01/2018 Mineração Rio da Prata Ltda 10/01/2018 Mineração Rio da Prata Ltda - DNPM 833.809/2008 e DNPM 830.866/2008 – Fazenda Alvorada (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...

01/02/2018 S & A Mineração Ltda. ME 01/02/2018 S & A Mineração Ltda. ME, por meio do PA/ Nº 36705/2017/001/2018 - DNPM nº 830.161/2003 - (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...

01/02/2018 ArcelorMittal Bioflorestas Ltda 01/02/2018 ArcelorMittal Bioflorestas Ltda., por meio do PA/N° 02923/2005/003/2011- (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 01/02/2018) -...

02/02/2018 José Aloizio Teixeira de Souza e Outros/Mamoneira Agropastoril S.A 02/02/2018 José Aloizio Teixeira de Souza e Outros/Mamoneira Agropastoril S.A. - por meio do PA/Nº23703/2010/004/2018 -...