Busca - Conselhos Estaduais
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15/09/2022
CERH-MG - Recurso Bem vindo ao processo de recomposição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG! (voltar) Processo de Eleição e recomposição: Recurso ...
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15/09/2022
CERH-MG - Sessão desempate Bem vindo ao processo de recomposição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG! (voltar) Processo de Eleição e recomposição: Sessão desempate ...
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15/09/2022
CERH-MG - VOTAÇÃO 23-25 Bem vindo ao processo de recomposição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG! (voltar) Processo de Eleição e recomposição: VOTAÇÃO ...
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15/09/2022
CERH-MG - Inscrição 23-25 Bem vindo ao processo de recomposição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG! (voltar) Processo de Eleição e recomposição:...
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15/09/2022
CERH-MG - Impugnação Bem vindo ao processo de recomposição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG! (voltar) Processo de Eleição e recomposição: Impugnação ...
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15/09/2022
CERH-MG - Vedações Bem vindo ao processo de recomposição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG! (voltar) Processo de Eleição e recomposição: vedações ...
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15/09/2022
CERH-MG - Legislação Bem vindo ao processo de recomposição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG! (voltar) Processo de Eleição e recomposição: legislação ...
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24/01/2019
Resultado preliminar dos habilitados Resultado preliminar dos habilitados Voltar
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24/01/2019
Inscrições do processo eleitoral Copam 2019-2021 no SEI Construir: LUDMILA! (em elaboração) Inscrições do processo eleitoral Copam 2019-2021 no SEI. Para realizar a sua inscrição no SEI é...
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20/11/2018
GRUPO DE TRABALHO 01 – “ÁREAS DE RESTRIÇÃO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS” CÂMARA TÉCNICA DE PLANOS – CTPLAN DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS – CERH/MG Coordenador: Sylvio Luiz Andreozzi –...
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03/10/2018
Plenário - Copam Voltar 05/09/2018 - 178ª Reunião Extraordinária do Plenário Copam 20/06/2018 - 177ª Reunião Ordinária do Plenário Copam 14/03/2018 - 176ª Reunião Ordinária do Plenário Copam...
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11/09/2017
Câmaras Técnicas CTPLAN CTIL CTIG O Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG, para o exercício das atribuições definidas no artigo 41 da Lei nº 13.199/99, poderá organizar-se em câmaras...
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06/10/2017
Gráficos de Frequência Mandatos prorrogados pela DN Copam 1.384/19. I - Plenário (Mandato 2016 - 2018). II - Câmara Normativa Recursal - CNR (Mandato 2016 - 2018). - III - Câmara de Políticas de...
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22/10/2018
27/03/2017 - 3ª Reunião Ordinária da CEM Voltar Pauta da 3ª Reunião Ordinária da Câmara de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas - CEM do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data:...
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12/11/2018
Quem pode participar Voltar PÁGNA EM CONSTRUÇÃO De acordo com o artigo 1º as organizações não governamentais legalmente constituídas para a proteção, conservação e melhoria do meio ambiente, de...
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12/11/2018
Como participar Voltar PÁGINA EM CONSTRUÇÃO EM CONSONÂNCIA COM O PROCESSO ELETIVO 2018-2020 DE MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL PARA REPRESENTAÇÃO NO PLENÁRIO, NAS CÂMARAS TÉCNICAS ESPECIALIZADAS E...
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12/11/2018
Eleição COPAM 2019 - Legislação Voltar Legislação Processo Eletivo: LEI Nº 21.972, DE 21 DE JANEIRO DE 2016 - Dispõe sobre o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Sisema. ...
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13/11/2018
Cadastro para usuário externo no SEI Voltar 1) Cadastro: 1. Acessar o endereço www.planejamento.mg.gov.br/sei 2. Clique em usuários externos para ter acesso ao “Manual do Usuário Externo” e “link...
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24/01/2019
Cadastramento usuário externo do SEI. Voltar Orientações Para Cadastramento Como Usuário Externo No Sistema Sei Para realizar o cadastro como USUÁRIO EXTERNO no Sistema Eletrônico de Informações...
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29/03/2019
Deliberação Copam 850 a 858 Voltar Deliberações Copam que estabelecem o número de vagas por seguimento das unidades colegiadas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, mandato 2020-2022:...
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29/03/2019
Deliberações Copam 895 a 904 Voltar Deliberações Copam 895 a 904, de 20 de Junho de 2016: DELIBERAÇÃO COPAM Nº 895, DE 20 DE JUNHO DE 2016 - Estabelece a composição da Unidade Regional Colegiada...
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03/04/2019
Suporte para formalização da inscrição no SEI Voltar Suporte para formalização da inscrição no SEI Caso necessite do suporte para formalização do processo eletrônico no SEI, é preciso preparar...
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05/04/2019
Frequencia CIF e CIE Voltar CIF e CIE - Frequencia VIII - Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,Transporte, Saneamento e Urbanização - CIF (Mandato 2016 - 2018); (alterada pelo...
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08/04/2019
Perguntas frequentes do CERH Voltar Sobre o CERH: Qual é o regimento interno do CERH? R: Deliberação Normativa CERH/MG nº 44, 06 de janeiro de 2014. - Estabelece o Regimento Interno do...
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09/11/2018
Perguntas frequentes do COPAM (2) Voltar Sobre o COPAM: Qual é o regimento interno do COPAM? R: Deliberação Normativa COPAM nº 177, de 22 de agosto de 2012 - Estabelece o Regimento Interno do...
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15/04/2019
Vedações Plenário Voltar Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a processo eletivo bem como os membros...
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02/05/2019
CTPLAN CTPLAN Voltar Composição...
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15/04/2019
Vedações CEM Voltar Políticas de Energia e Mudanças Climáticas - CEM Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a...
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15/04/2019
Vedações CPB Voltar Câmara Técnicas de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre...
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15/04/2019
Vedações CMI Voltar Câmara Técnicas de Atividades Minerárias - CMI Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a...
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15/04/2019
Vedações CID Voltar Câmara Técnicas de Atividades Industriais - CID Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a...
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15/04/2019
Vedações CAP Voltar Câmara Técnicas de Atividades de Atividade Agrossilvipastoris - CAP Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as...
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15/04/2019
Vedações URC ASF Voltar Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco - URC ASF Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades...
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15/04/2019
Vedações CIF Voltar Câmara Técnica Especializada de Atividades de Infraestrutura de Transporte, Saneamento e Urbanização - CIF Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo...
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15/04/2019
Vedações URC CM Voltar Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana - URC CM Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades...
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15/04/2019
Vedações URC JEQ Voltar Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha - URC JEQ Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades...
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15/04/2019
Vedações URC LM Voltar Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro - URC LM Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades...
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15/04/2019
Vedações URC NM Voltar Unidade Regional Colegiada Norte de Minas - URC NM Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades...
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15/04/2019
Vedações URC NOR Voltar Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas - URC NOR Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades...
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15/04/2019
Vedações URC SM Voltar Unidade Regional Colegiada Sul de Minas - URC SM Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas...