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236 Resultados para
  • 15/09/2022

    CERH-MG - Recurso Bem vindo ao processo de recomposição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG! (voltar) Processo de Eleição e recomposição: Recurso ...

  • 15/09/2022

    CERH-MG - Sessão desempate Bem vindo ao processo de recomposição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG! (voltar) Processo de Eleição e recomposição: Sessão desempate ...

  • 15/09/2022

    CERH-MG - VOTAÇÃO 23-25 Bem vindo ao processo de recomposição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG! (voltar) Processo de Eleição e recomposição: VOTAÇÃO ...

  • 15/09/2022

    CERH-MG - Inscrição 23-25 Bem vindo ao processo de recomposição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG! (voltar) Processo de Eleição e recomposição:...

  • 15/09/2022

    CERH-MG - Impugnação Bem vindo ao processo de recomposição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG! (voltar) Processo de Eleição e recomposição: Impugnação ...

  • 15/09/2022

    CERH-MG - Vedações Bem vindo ao processo de recomposição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG! (voltar) Processo de Eleição e recomposição: vedações ...

  • 15/09/2022

    CERH-MG - Legislação Bem vindo ao processo de recomposição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG! (voltar) Processo de Eleição e recomposição: legislação ...

  • 24/01/2019

    Resultado preliminar dos habilitados Resultado preliminar dos habilitados Voltar

  • 24/01/2019

    Inscrições do processo eleitoral Copam 2019-2021 no SEI Construir: LUDMILA! (em elaboração) Inscrições do processo eleitoral Copam 2019-2021 no SEI. Para realizar a sua inscrição no SEI é...

  • 20/11/2018

    GRUPO DE TRABALHO 01 – “ÁREAS DE RESTRIÇÃO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS” CÂMARA TÉCNICA DE PLANOS – CTPLAN DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS – CERH/MG Coordenador: Sylvio Luiz Andreozzi –...

  • 03/10/2018

    Plenário - Copam Voltar 05/09/2018 - 178ª Reunião Extraordinária do Plenário Copam 20/06/2018 - 177ª Reunião Ordinária do Plenário Copam 14/03/2018 - 176ª Reunião Ordinária do Plenário Copam...

  • 11/09/2017

    Câmaras Técnicas CTPLAN CTIL CTIG O Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG, para o exercício das atribuições definidas no artigo 41 da Lei nº 13.199/99, poderá organizar-se em câmaras...

  • 06/10/2017

    Gráficos de Frequência  Mandatos prorrogados pela DN Copam 1.384/19. I - Plenário (Mandato 2016 - 2018). II - Câmara Normativa Recursal - CNR (Mandato 2016 - 2018). - III - Câmara de Políticas de...

  • 22/10/2018

    27/03/2017 - 3ª Reunião Ordinária da CEM Voltar Pauta da 3ª Reunião Ordinária da Câmara de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas - CEM do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Data:...

  • 12/11/2018

    Quem pode participar Voltar PÁGNA EM CONSTRUÇÃO De acordo com o artigo 1º as organizações não governamentais legalmente constituídas para a proteção, conservação e melhoria do meio ambiente, de...

  • 12/11/2018

    Como participar Voltar PÁGINA EM CONSTRUÇÃO EM CONSONÂNCIA COM O PROCESSO ELETIVO 2018-2020 DE MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL PARA REPRESENTAÇÃO NO PLENÁRIO, NAS CÂMARAS TÉCNICAS ESPECIALIZADAS E...

  • 12/11/2018

    Eleição COPAM 2019 - Legislação Voltar Legislação Processo Eletivo: LEI Nº 21.972, DE 21 DE JANEIRO DE 2016 - Dispõe sobre o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Sisema. ...

  • 13/11/2018

    Cadastro para usuário externo no SEI Voltar 1) Cadastro: 1. Acessar o endereço www.planejamento.mg.gov.br/sei 2. Clique em usuários externos para ter acesso ao “Manual do Usuário Externo” e “link...

  • 24/01/2019

    Cadastramento usuário externo do SEI. Voltar Orientações Para Cadastramento Como Usuário Externo No Sistema Sei Para realizar o cadastro como USUÁRIO EXTERNO no Sistema Eletrônico de Informações...

  • 29/03/2019

    Deliberação Copam 850 a 858 Voltar Deliberações Copam que estabelecem o número de vagas por seguimento das unidades colegiadas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, mandato 2020-2022:...

  • 29/03/2019

    Deliberações Copam 895 a 904 Voltar Deliberações Copam 895 a 904, de 20 de Junho de 2016: DELIBERAÇÃO COPAM Nº 895, DE 20 DE JUNHO DE 2016 - Estabelece a composição da Unidade Regional Colegiada...

  • 03/04/2019

    Suporte para formalização da inscrição no SEI Voltar Suporte para formalização da inscrição no SEI Caso necessite do suporte para formalização do processo eletrônico no SEI, é preciso preparar...

  • 05/04/2019

    Frequencia CIF e CIE Voltar CIF e CIE - Frequencia VIII - Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,Transporte, Saneamento e Urbanização - CIF (Mandato 2016 - 2018); (alterada pelo...

  • 08/04/2019

    Perguntas frequentes do CERH Voltar Sobre o CERH: Qual é o regimento interno do CERH? R: Deliberação Normativa CERH/MG nº 44, 06 de janeiro de 2014. - Estabelece o Regimento Interno do...

  • 09/11/2018

    Perguntas frequentes do COPAM (2) Voltar Sobre o COPAM: Qual é o regimento interno do COPAM? R: Deliberação Normativa COPAM nº 177, de 22 de agosto de 2012 - Estabelece o Regimento Interno do...

  • 15/04/2019

    Vedações Plenário Voltar Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a processo eletivo bem como os membros...

  • 02/05/2019

    CTPLAN CTPLAN Voltar Composição...

  • 15/04/2019

    Vedações CEM Voltar Políticas de Energia e Mudanças Climáticas - CEM Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a...

  • 15/04/2019

    Vedações CPB Voltar Câmara Técnicas de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre...

  • 15/04/2019

    Vedações CMI Voltar Câmara Técnicas de Atividades Minerárias - CMI Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a...

  • 15/04/2019

    Vedações CID Voltar Câmara Técnicas de Atividades Industriais - CID Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a...

  • 15/04/2019

    Vedações CAP Voltar Câmara Técnicas de Atividades de Atividade Agrossilvipastoris - CAP Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as...

  • 15/04/2019

    Vedações URC ASF Voltar Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco - URC ASF Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades...

  • 15/04/2019

    Vedações CIF Voltar Câmara Técnica Especializada de Atividades de Infraestrutura de Transporte, Saneamento e Urbanização - CIF Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo...

  • 15/04/2019

    Vedações URC CM Voltar Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana - URC CM Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades...

  • 15/04/2019

    Vedações URC JEQ Voltar Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha - URC JEQ Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades...

  • 15/04/2019

    Vedações URC LM Voltar Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro - URC LM Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades...

  • 15/04/2019

    Vedações URC NM Voltar Unidade Regional Colegiada Norte de Minas - URC NM Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades...

  • 15/04/2019

    Vedações URC NOR Voltar Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas - URC NOR Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades...

  • 15/04/2019

    Vedações URC SM Voltar Unidade Regional Colegiada Sul de Minas - URC SM Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas...