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Composição dos Conselhos - COPAM De acordo com o art. 16 do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 a composição de todas as unidades que compõem a estrutura orgânica do COPAM deverá...
Estrutura O COPAM tem a seguinte estrutura (em conformidade com o Decreto 46.953/2016): Art. 4º O COPAM tem a seguinte estrutura: I - Presidência; II - Secretaria Executiva; III - Plenário; IV -...
Entidades Ambientalistas e Socioambientais O termo “sociedade civil” indica as formas de ação social lideradas por grupos de pessoas que não provêm da esfera pública nem são determinados por ela....
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Início CERH-MG Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH – MG Criado pelo Decreto. Nº 26.961 de 28/04/87 Criado a partir da necessidade da integração dos órgãos públicos, do setor produtivo da...
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Cadastro Estadual de Entidades Ambientalistas (CEEA) - CERH O termo “sociedade civil” indica as formas de ação social lideradas por grupos de pessoas que não provêm da esfera pública nem são...
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