Eleição COPAM 2019 - Legislação Voltar Legislação Processo Eletivo: LEI Nº 21.972, DE 21 DE JANEIRO DE 2016 - Dispõe sobre o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Sisema. ...

Cadastro para usuário externo no SEI Voltar 1) Cadastro: 1. Acessar o endereço www.planejamento.mg.gov.br/sei 2. Clique em usuários externos para ter acesso ao “Manual do Usuário Externo” e “link...

Cadastramento usuário externo do SEI. Voltar Orientações Para Cadastramento Como Usuário Externo No Sistema Sei Para realizar o cadastro como USUÁRIO EXTERNO no Sistema Eletrônico de Informações...

Deliberação Copam 850 a 858 Voltar Deliberações Copam que estabelecem o número de vagas por seguimento das unidades colegiadas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, mandato 2020-2022:...

Deliberações Copam 895 a 904 Voltar Deliberações Copam 895 a 904, de 20 de Junho de 2016: DELIBERAÇÃO COPAM Nº 895, DE 20 DE JUNHO DE 2016 - Estabelece a composição da Unidade Regional Colegiada...

Suporte para formalização da inscrição no SEI Voltar Suporte para formalização da inscrição no SEI Caso necessite do suporte para formalização do processo eletrônico no SEI, é preciso preparar...

Frequencia CIF e CIE Voltar CIF e CIE - Frequencia VIII - Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,Transporte, Saneamento e Urbanização - CIF (Mandato 2016 - 2018); (alterada pelo...

Perguntas frequentes do CERH Voltar Sobre o CERH: Qual é o regimento interno do CERH? R: Deliberação Normativa CERH/MG nº 44, 06 de janeiro de 2014. - Estabelece o Regimento Interno do...