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236 Resultados para
  • 09/11/2018

    Perguntas frequentes do COPAM (2) Voltar Sobre o COPAM: Qual é o regimento interno do COPAM? R: Deliberação Normativa COPAM nº 177, de 22 de agosto de 2012 - Estabelece o Regimento Interno do...

  • 15/04/2019

    Vedações Plenário Voltar Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a processo eletivo bem como os membros...

  • 02/05/2019

    CTPLAN CTPLAN Voltar Composição...

  • 15/04/2019

    Vedações CEM Voltar Políticas de Energia e Mudanças Climáticas - CEM Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a...

  • 15/04/2019

    Vedações CPB Voltar Câmara Técnicas de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre...

  • 15/04/2019

    Vedações CMI Voltar Câmara Técnicas de Atividades Minerárias - CMI Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a...

  • 15/04/2019

    Vedações CID Voltar Câmara Técnicas de Atividades Industriais - CID Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a...

  • 15/04/2019

    Vedações CAP Voltar Câmara Técnicas de Atividades de Atividade Agrossilvipastoris - CAP Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as...