Estado de Restrição de Uso .

Estação Entre Rios de Minas Lista de Usuários Mapa - Estação Entre Rios de Minas

Pauta da 64ª Reunião Ordinária da CTIL - 09/11/2015 Pauta da 64ª Reunião Ordinária Câmara Técnica Institucional e Legal do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CTIL - CERH/MG Data: 09 de...

EDITAL DE CONVOCAÇÃO IGAM Nº 01/2015 – COMPOSIÇÃO DO CONSELHO Todas as reuniões ocorrerão na Cidade Administrativa do Estado – Rodovia Prefeito Américo Gianeti, s/nº Bairro Serra Verde. ...

Reunião do Conselho de Administração - 2015 2015 EDITAL DE CONVOCAÇÃO IGAM Nº 01/2015 – COMPOSIÇÃO DO CONSELHO Todas as reuniões ocorrerão na Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais:...

Composição do Conselho de Administração MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IGAM 2024 (atualuzado em 21/02/24)

Pauta da 50ª Reunião Ordinária - 17/06/2016 Pauta da 50ª Reunião Ordinária Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CTIG - CERH/MG Data: 17 de junho de...

Araguari -Águas Subterrâneas O uso de água subterrânea no município de Araguari vem recebendo atenção especial, por parte do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam e dos demais componentes do...

Regulação de uso da água Os recursos hídricos (águas superficiais e subterrâneas) constituem- se em bens públicos que toda pessoa física ou jurídica tem direito ao acesso e utilização, cabendo ao...

Parcelamento Poderá ser concedido o parcelamento do crédito estadual não tributário para aqueles usuários que não dispuserem de condições para liquidar de uma só vez o débito de sua...

TRANSPARÊNCIA A Lei de Acesso à Informação, Nº 12.527 de 2011, regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas, sendo aplicável aos três Poderes da União, dos...

PROGRAMA – 120 PROGRAMA 120 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE RECURSOS HÍDRICOS Justificativa: a implementação da política estadual de recursos hídricos e o cumprimento dos preceitos...

PROGRAMA - 701 PROGRAMA 701 - APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Justificativa: viabilizar a execução das políticas públicas a cargo do estado de minas gerais, provendo os recursos necessários ao...

PROGRAMA - 702 PROGRAMA 702 - OBRIGAÇÕES ESPECIAIS Justificativa: realizar transferências financeiras obrigatórias decorrentes de comandos constitucionais ou legais das quais não resulta um...

RECEITAS E DESPESAS Nesta seção são disponibilizadas informações sobre as receitas e despesas do IGAM. Despesa Pública é a aplicação (em dinheiro) de recursos do Estado para custear os serviços...

Pauta da 77ª Reunião Extraordinária da CTIL - 12/03/2018 Pauta da 77ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica Institucional e Legal – CTIL do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG Data:...

RECEITAS E DESPESAS FHIDRO Nesta seção são disponibilizadas informações sobre a receita estadual e as despesas do FHIDRO Despesa Pública é a aplicação de recursos financeiros do Estado para...

1ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador Fhidro Ata Ata 1ª R. O. do Grupo Coordenador FHIDRO

2ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador Fhidro Pauta Pauta 2ª R.O. Grupo Coordenador FHIDRO Ata Ata 2ª R.O. do Grupo Coordenador do FHIDRO

3ª Reunião Ordinária do Grupo Coordenador Fhidro Ata Ata 3ª R. O. do Grupo Coordenador FHIDRO