Pauta da 27ª Reunião Ordinária - 14/07/2011

Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH
Pauta da 27ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão – CTIG/CERH-MG
Data: 14 de julho de 2011, às 14h
Local: Plenário situado na Rua Espírito Santo, nº 495,4º andar, Centro, Belo Horizonte/MG.

1. Abertura pelo Presidente da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do CERH/MG-Thiago Garcia;

2. Comunicado dos conselheiros;

3. Aprovação da ata da 26ª reunião ordinária da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão, realizada em 16/05/2011; Anexo 1

4. Apresentação de Nota Técnica sobre a Implementação da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos em Minas Gerais.
Apresentação: IGAM

5. Processos administrativos para análise de outorga:
5.1- SAMARCO MINERAÇÃO S.A. Processo de outorga cuja finalidade é realizar a canalização e/ou retificação de curso de água, no Córrego dos Macacos, para construção de dreno de fundo para implantação de pilha de estéril, no município de Ouro Preto – MG. Processo: 14866/2010; Anexo 1; Anexo 2; Anexo 3; Anexo 4

5.2- SAMARCO MINERAÇÃO S.A. Processo de outorga cuja finalidade é realizar a canalização e/ou retificação de curso de água, no Córrego dos Macacos, para construção de dreno de fundo para implantação de pilha de estéril, no município de Ouro Preto – MG. Processo: 14867/2010; Anexo 1; Anexo 2; Anexo 3; Anexo 4

5.3- SAMARCO MINERAÇÃO S.A. Processo de outorga cuja finalidade é realizar a canalização e/ou retificação de curso de água, no Córrego dos Macacos, para construção de dreno de fundo para implantação de pilha de estéril, no município de Ouro Preto – MG. Processo: 14868/2010; Anexo 1; Anexo 2; Anexo 3; Anexo 4

5.4- SAMARCO MINERAÇÃO S.A. Processo de outorga cuja finalidade é realizar a canalização e/ou retificação de curso de água, no Córrego dos Macacos, para construção de dreno de fundo para implantação de pilha de estéril, no município de Ouro Preto – MG. Processo: 14869/2010; Anexo 1; Anexo 2; Anexo 3; Anexo 4

5.5- SAMARCO MINERAÇÃO S.A. Processo de outorga cuja finalidade é realizar a canalização e/ou retificação de curso de água, no Córrego dos Macacos, para construção de dreno de fundo para implantação de pilha de estéril, no município de Ouro Preto – MG. Processo: 14870/2010; Anexo 1; Anexo 2; Anexo 3; Anexo 4

6. Assuntos gerais;

7. Encerramento.

Thiago Garcia
Presidente da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTIG/CERH-MG