Pauta da 57ª Reunião Extraordinária - 24/10/2017

Pauta da 57ª Reunião Extraordinária da

 Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão – CTIG do

Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG

Data: 24 de outubro de 2017, às 14 horas.

Local: Rua Espírito Santo, 495, 3º andar/Sala de Reunião, Centro, Belo Horizonte/MG.

 

PAUTA               ATA APROVADA               DECISÃO

 

1. Abertura pela Presidente da CTIG - CERH/MG, Sra. Irany Maria de Lourdes Braga.

 

2. Comunicado dos conselheiros.

 

3.  Processos administrativos de outorga de grande porte para exame e deliberação:

 

(Arquivos  comuns aos 3 processos: Arquivo 1     Arquivo 2     Arquivo 3      Arquivo 4     Arquivo 5)        

 

3.1 Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A. - Canalização e/ou retificação de curso de água - Conceição do Mato Dentro/MG - Processo de Outorga nº 003962/2017. Apresentação: Suppri.

 

Laudo Técnico IBIO     Parecer Técnico     Parecer Jurídico

 

3.2 Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A. - Canalização e/ou retificação de curso de água - Conceição do Mato Dentro/MG - Processo de Outorga nº 003963/2017. Apresentação: Suppri.

 

Laudo Técnico IBIO     Parecer Técnico     Parecer Jurídico

 

3.3 Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A. - Canalização e/ou retificação de curso de água - Conceição do Mato Dentro/MG - Processo de Outorga nº 003964/2017. Apresentação: Suppri.

 

Laudo Técnico IBIO     Parecer Técnico     Parecer Jurídico

 

4. Assuntos gerais.

 

5. Encerramento.

 

Irany Maria de Lourdes Braga

Presidente da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTIG