Pauta da 58ª Reunião Ordinária
Câmara Técnica Institucional e Legal do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CTIL - CERH/MG
Data: 11 de maio de 2015, às 09:30 h.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG.

 

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PAUTA               ATA APROVADA               DECISÃO

1. Abertura pelo Presidente da CTIL - CERH/MG, Sr. Antônio Thomaz Gonzaga da Matta Machado.

2. Comunicado dos Conselheiros.

3. Exame das Atas da 56ª RE de 10/11/2015 - SOBRESTADA, da 57ª RE de 27/02/2015  e da 1ª RE Conjunta das Câmaras Técnicas do CERH/MG CTIL, CTIG e CTPLAN de 13/04/2015. Anexo (.pdf 81kb)

4. Minuta de Deliberação Normativa Conjunta COPAM/CERH, que estabelece diretrizes e procedimentos para a definição de áreas de restrição e controle do uso das águas subterrâneas e dá outras providências, para exame e posterior encaminhamento ao COPAM/CERH, para deliberação. Apresentação IGAM. RETIRADO DE PAUTA em 07/07/2014.

5. Processos Administrativos para exame de Reconsideração dos Autos de Infração:
  5.1 Antônio Carlos Simões e outros/Fazenda Santo Aurélio - Paracatu/MG - PA/Nº 20864/2009/001/2009 - AI nº 006/2009. Apresentação: SEMAD. Parte 1 - Parte 2 - Parte 3
  5.2 Dirceu Júlio Gatto/Fazenda Buriti - Unaí/MG - PA/Nº 90010/2004/002/2010 - AI nº 37458/2010. Apresentação: SEMAD. Parte 1 - Parte 2 - Parte 3
  5.3 José Rodrigues Neto/Fazenda Taboca - Unaí/MG - PA/Nº 90150/2003/003/2012 - AI nº 67765/2012. Apresentação: SEMAD. Parte 1 - Parte 2
  5.4 AB Florestal Empreendimentos Imobiliários/Fazenda Boa Sorte - Paracatu/MG - PA/Nº 18383/2005/004/2010 - AI nº 37427/2010. Apresentação: SEMAD. Parte 1 - Parte 2
  5.5 Luiz Roberto de Oliveira Fernandes/Fazenda Itaipu - Unaí/MG - PA/Nº 01988/2005/001/2011 - AI nº 37450/2011. Apresentação: SEMAD. Parte 1 - Parte 2 - Parte 3
  5.6 João Luiz de Andrade Santiago/Fazenda Conceição - Paracatu/MG - PA/Nº 06009/2007/003/2010 - AI nº 37463/2010. Apresentação: SEMAD. Parte 1 -Parte 2 - Parte 3

6. Assuntos gerais.

7. Encerramento.

Antônio Thomaz Gonzaga da Matta Machado
Presidente da CTIL - CERH/MG