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Entidades Ambientalistas e Socioambientais O termo “sociedade civil” indica as formas de ação social lideradas por grupos de pessoas que não provêm da esfera pública nem são determinados por ela....

Aspectos Legais e Responsabilidades As informações contidas no sítio eletrônico, bem como serviços disponibilizados, são de responsabilidade da Secretária Estadual de Meio Ambiente e...

Início CERH-MG Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH – MG Criado pelo Decreto. Nº 26.961 de 28/04/87 Criado a partir da necessidade da integração dos órgãos públicos, do setor produtivo da...

Competências Deliberação Normativa CERH - MG Nº 21, de 25 de Agosto de 2008. Estabelece as competências das Câmaras Técnicas do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais- CERH-MG....

Cadastro Estadual de Entidades Ambientalistas (CEEA) - CERH O termo “sociedade civil” indica as formas de ação social lideradas por grupos de pessoas que não provêm da esfera pública nem são...

COPAM Instituído pelo Decreto nº 18.466, de 29 de abril de 1977, o Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, rege-se, dentre outras normas, pela Lei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016 e ...

Legislação CERH Legislação DN nº 44/2014 Estabelece o Regimento Interno do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG. Legislação DN nº 21/2008 Estabelece as competências das Câmaras Técnicas...

Reuniões COPAM

Reuniões a partir de 2017 CERH-MG

Reuniões até 2016

Realizar peticionamento no SEI Realizar o peticionamento (protocolo de documentos): 1. Realizar o login no sistema; 2. No menu à esquerda, clicar em Peticionamento e em seguida Processo Novo; 3....

GTs - Grupos de Trabalho /COPAM Grupos de Trabalho - CPB (reuniões) ICMS Ecológico: (clique aqui) Regularização Fundiária: (clique aqui) GT Serra da Moeda e da Estação Ecológica de Aredes:...

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Como participar PAGINA EM CONSTRUÇÃO

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URC TMAP - quem é quem Voltar Quem é quem nas Unidades Colegiadas do Copam: Unidade Regional Colegiada Triângulo de Minas - URC-TMAP: I – Poder Público: a) Secretaria de Estado de Agricultura,...

URC ZM - quem é quem Voltar Quem é quem nas Unidades Colegiadas do Copam: Unidade Regional Colegiada Zona da Mata - URC- ZM: I – Poder Público: a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e...

CTPLAN - quem é quem Voltar CÂMARA TÉCNICA DE PLANOS - CTPlan I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL 1.Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD Titular:...

Plenário CERH - quem é quem Voltar Plenário CERH: I - Representantes do Poder Público Estadual: A) Poder Executivo: 1. Secretaria De Estado de Meio Ambiente E Desenvolvimento Sustentável - SEMAD...