Diretoria de Qualidade e Monitoramento Ambiental - DQMA

 

Conforme o Artigo 47 do Decreto nº 48.706/2023,  a Diretoria de Qualidade e Monitoramento Ambiental tem como competências desenvolver, planejar, executar e monitorar programas, projetos, pesquisas, ações e instrumentos relativos à qualidade ambiental. Dentre as principais atribuições, constam no Inciso I - propor metodologias de avaliação da qualidade ambiental e propor indicadores para sua manutenção e melhoria e no Inciso II – integrar dados e informações relativos à qualidade ambiental, incluindo os dados de monitoramento ambiental do licenciamento ambiental e aqueles gerados por outros órgãos e entidades do Sisema e do Estado, visando à elaboração de relatórios e diagnóstico da qualidade ambiental de Minas Gerais e ao aprimoramento de desempenho ambiental para os setores da economia a fim de garantir o desempenho ambiental.

 

Nesse contexto, o monitoramento ambiental é parte fundamental e indispensável do sistema de proteção ao meio ambiente e compreende conhecer e acompanhar os níveis de impacto ambiental que as regiões estão submetidas e a partir disso desenvolver indicadores que possam fornecer informações relevantes a fim de se identificar as prioridades de atuação do órgão ambiental para que os esforços sejam bem direcionados por meio de programas e ações.

 

Conheça abaixo os trabalhos desenvolvidos na temática:

 

• Qualidade do ar e emissões atmosféricas
• Boletim da Qualidade do Ar
• Dados do Monitoramento Contínuo da Qualidade do ar
• Relatórios Anuais de Qualidade do Ar
• Emissão Veicular
• Emissão de fontes fixas
• Termos de Referência, Notas Técnicas, Artigos e Publicações
• Plano de Controle de Emissões Atmosféricas - PCEA/MG
• Monitoramento de Partículas Sedimentáveis