Emergência Ambiental

Uma emergência ambiental é uma ocorrência imprevista e indesejável, que pode causar danos diretos ou indiretos ao meio ambiente e à saúde pública, além de prejuízos econômicos e sociais, e pode ocorrer em diferentes níveis de severidade.

São consideradas emergências ambientais aquelas situações que envolvem produtos perigosos, ou que, ainda que não envolvam produtos perigosos, possam ser danosas ao meio ambiente, considerando-se a particularidade de cada ocorrência em função de sua magnitude e do meio atingido pelo acidente.

Como exemplos de emergências e acidentes ambientais, podem-se citar:
 
  • Colisões e tombamento de veículos de carga;
  • Descarrilamento de composições ferroviárias de carga;
  • Vazamentos e lançamentos de substâncias químicas ou derramamento de produtos e resíduos perigosos;
  • Rompimento de barragem de água, de resíduos industriais e de rejeitos de mineração;
  • Descartes e disposições inadequadas de resíduos e produtos químicos perigosos.

O Núcleo de Emergência Ambiental – NEA é parte da estrutura orgânica da SEMAD e tem como competência planejar e atuar na prevenção e no atendimento aos acidentes e às emergências ambientais que coloquem em risco a saúde humana, o meio ambiente e os demais bens vulneráveis, de forma integrada e articulada com as demais instituições que atuem nesses eventos, além de fiscalizar e aplicar sanções administrativa, de acordo com as normas e diretrizes vigentes. (Art. 15, Decreto nº 48.706/2023).

As ações de prevenção e atendimento a emergências ambientais são realizadas em articulação com a sociedade civil, bem como com as instituições públicas intervenientes no assunto, como Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, Polícia Militar de Minas Gerais, Polícia Rodoviária Federal, Defesa Civil, Secretaria de Estado de Saúde, entre outros.