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PAT Espinhaço Mineiro


 

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O IEF foi convidado a participar do Projeto Pró-Espécies: Todos contra a Extinção (vide a seguir), aceitando o desafio de coordenar a elaboração e execução do Plano de Ação Territorial – PAT para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção para o território definido como Espinhaço Mineiro.
 

Os Planos de Ação Territoriais (PAT), assim como os Planos de Ação Nacionais (PANs), são instrumentos nacionais para a conservação das espécies ameaçadas de extinção em cumprimento a metas nacionais e internacionais de biodiversidade. No âmbito do Projeto Pró-Espécies estes planos consideram as espécies encontradas na categoria de risco Criticamente em Perigo – CR e atualmente não contempladas por nenhum instrumento de conservação oficial – definidas como CR Lacunas. Diferente dos PANs, o PAT, objetiva trazer um enfoque territorial e sistêmico, englobando a diversidade, as necessidades e oportunidades de cada território, com envolvimento e mobilização de uma rede de atores locais dos diversos setores. Além disso, possibilita também impactos positivos sobre outras espécies no local, mesmo àquelas ainda desconhecidas pela ciência, definidas como “espécies beneficiadas”.
 

O território do PAT Espinhaço Mineiro abrange uma área com 105.251 km2, perpassando os biomas Caatinga, Cerrado e Mata Atlântica (clique aqui e veja o mapa). São alvo desse PAT 24 espécies CR lacunas, sendo 19 espécies da flora, 3 espécies de peixes e 2 espécies de invertebrados, entretanto, os efeitos positivos das ações do plano também serão refletidos em pelo menos 1787 outras espécies ameaçadas presentes no território (espécies beneficiadas) (Clique aqui e veja as listas das espécies).
 

Projeto Pró-espécies

Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), no âmbito da Estratégia Nacional para a Conservação de Espécies Ameaçadas, o Projeto Pró-Espécies: Todos contra a Extinção é financiado pelo Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF, da sigla em inglês para Global Environment Facility Trust Fund). Sua implementação é feita pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), e a agencia executora é o WWF-Brasil.
 

O projeto trabalha em conjunto com 13 estados do Brasil (MA, BA, PA, AM, TO, GO, SC, PR, RS, MG, SP, RJ e ES) para desenvolver estratégias de conservação em 24 territórios, cobrindo uma área total de 9 milhões de hectares. A iniciativa promove, por meio da integração da União e estados a implementação de políticas públicas capazes de alavancar ações voltadas para reduzir as ameaças e melhorar o estado de conservação de pelo menos 290 espécies com maiores riscos de serem extintas no Brasil. Nesse sentido, um dos objetivos do projeto consiste na elaboração de Planos de Ação Territoriais (PATs) que contemplem os territórios onde essas espécies estão distribuídas.
 

Clique aqui para saber mais sobre o Projeto Pró-Espécies.

 

Construção do PAT Espinhaço Mineiro

A elaboração do PAT Espinhaço Mineiro seguiu a metodologia de construção participativa, determinada pelo Projeto Pró-Espécies, foram realizadas oficinas virtuais, ocorridas de maio a setembro de 2020, com representantes da sociedade, empresas, pesquisadores e órgãos públicos em suas diferentes esferas com atuação expressiva no território.
 

A facilitação e moderação das oficinas foi realizada pela consultoria especializada Vallie, contratada pela WWF-Brasil a partir de requisitos definidos pelo IEF. São definidas pelo projeto duas oficinas principais, sendo uma preparatória e outra de planejamento.
 

A Oficina Preparatória teve como objetivo realizar o levantamento inicial de dados relevantes para a elaboração do PAT Espinhaço Mineiro, com destaque para o aperfeiçoamento da abrangência geográfica, validação e complementação da lista de espécies alvo e beneficiadas, mapeamento das pressões e ameaças, bem como das oportunidades, e levantamento dos atores estratégicos para a etapa de planejamento. Por ser uma reunião preparatória e mais estratégica, foi realizada com um grupo menor, formado por cerca de 15 especialistas e pesquisadores com afinidade com o território em questão. Veja aqui o Relatório da Oficina Preparatória.

Já a Oficina de Elaboração teve como objetivo consolidar os objetivos do plano e o planejamento das ações necessárias para reverter o cenário de ameaça às espécies alvo e beneficiadas do PAT. Devido ao tamanho do território, participaram desse momento mais de 70 atores, representando instituições dos diversos segmentos: sociedade, setor privado, academia e órgãos públicos. Veja aqui o relatório da Oficina de  Elaboração.

Foi definido pelos atores chaves do território o mapa estratégico abaixo com uma visão de futuro compartilhada pelos participantes sobre os impactos positivos almejados para o território até o final de 2025, e um objetivo geral que foi subdividido em 4 objetivos específicos que nortearam as ações propostas na matriz de planejamento. Veja aqui o sumário do PAT Espinhaço Mineiro.

PAT
Ao todo, foram propostas 53 ações, em diversas linhas de atuação, intencionando reverter ou mitigar os efeitos negativos do declínio das populações das espécies alvo e beneficiadas, bem como da degradação dos seus habitats. Veja aqui a Matriz de Planejamento do PAT Espinhaço Mineiro.
 

Após o processo de construção participativa e validação institucional do IEF, o PAT Espinhaço Mineiro foi oficializado por meio da Portaria IEF nº 141, de 28 de dezembro de 2020 (link da portaria).


OSumário Executivo do PAT Espinhaço Mineiro  traz de forma sucinta, dinâmica e ilustrada as principais informações sobre o plano, destacando: processo construtivo, espécies, território, ameaças e oportunidades, objetivos e linhas de ações.


GAT

Para acompanhar o andamento da execução das ações e seus resultados, o PAT Espinhaço Mineiro conta com um Grupo de Assessoramento Técnico (GAT) cuja função é realizar continuamente reuniões de monitoramento sistemático. Durante estes encontros devem ser atualizados os status das ações; reportados os problemas na execução; definidas ações corretivas e de oportunidades, bem como atualizar o alcance dos objetivos por meio dos indicadores e metas do PAT definidos pelo próprio GAT em oficina.


Veja aqui os integrantes do GAT.


Veja aqui a Matriz de Indicadores e Metas do PAT Espinhaço Mineiro.


Implementação

A etapa de implementação das ações do PAT Espinhaço Mineiro se iniciou no final de 2021, e, desde então, conta com um aporte financeiro e técnico inicial disponibilizado pelo Projeto Pró-Espécies, bem como contrapartidas das instituições parceiras responsáveis pela execução de algumas ações. Acompanhe aqui os principais resultados para cada objetivo do PAT.
 

Todas as ações são acompanhadas e monitoradas periodicamente pela coordenação do IEF e pelo GAT visando verificar seu andamento e eficiência.Em agosto de 2022 aconteceu a 1ª Monitoria anual, em julho de 2023 a 2ª Monitoria e a Avalição de Meio Termo dos indicadores e metas, visto que o plano havia alcançado metade de seu ciclo e em fevereiro de 2024 a 3ª Monitoria Anual Veja aqui os painéis das Monitorias com o status da implementação geral e de cada objetivo, no respectivo ano, e da Avaliação de Meio Termo dos indicadores e metas.
 

Apesar de todos os esforços, ainda falta muito para conseguirmos concretizar os objetivos do PAT Espinhaço Mineiro, por isso, é muito importante que os articuladores e colaboradores das ações, bem como os demais atores que participaram da elaboração do plano, sempre se empenhem, junto ao IEF, na obtenção de outras fontes de financiamento para garantir a execução de todas as ações da Matriz de Planejamento.


Principais Produtos:

Seminário Técnico Campos Rupestres

 Realizado entre 11 a 13/04/23, no âmbito da ação 1.18 da Matriz de Planejamento. 
Acesse aqui a gravação das palestras.


Núcleo Operacional IEF Pró-espécies MG

Contato: patespinhacomineiro@meioambiente.mg.gov.br

Telefone: Atendimento LigMinas:Ligue 155 - opção 7 ou (31) 3069-6601 - opção 7 (para ligações fora do Estado).