PAUTA DA 22ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM RECURSOS ADMINISTRATIVOS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IEF – CRA – CA/ IEF

 

Data: 02 de outubro de 2012

Horário: 14 às 18:00 horas

Local: Rua Espírito Santo, 495 - Plenário – Centro – Belo Horizonte / MG

 

1. Abertura pela Presidente da Câmara Técnica Especializada em Recursos Administrativos

 

2. Exame da Ata da 21ª Reunião da CRA de 04/09/2012

 

3. Exame dos processos de Recursos Administrativos, tendo como ocorrência: “ transporte”, contra decisão do Diretor Geral do I.E.F. (infrações à Lei 10.561, de 27 de dezembro de 1991 e à Lei nº 14.309, de 19 de junho de 2002 e Decreto 44.309/2006 ), devidamente relatados e instruídos para votação:

 

3.1 – VW Participações e Empreendimentos Ltda; P.A.: 13206/05; AI nº 156470-6/A

3.2 – João Vasconcelos Andrade; P.A.: 01000016614/05; AI nº 153080-4/A

3.3 – João Paulo Barbosa; P.A: nº 02000000161/06; AI nº 238637-3/A

3.4 – José Geraldo Gusmão; P.A: 015890/05; AI nº106601-7/A

3.5 – José Geraldo Gusmão – ME; P.A.: 015895/05; AI nº 106624-5/A

3.6 – José Geraldo Gusmão; P.A.: 015897/05; A.I. nº 107969-6/A

3.7 – Lázaro Alves da Silva; P.A: 01000006608/05; AI nº 050063-6/A

3.8 – Edson Pereira Maques; P.A: 013576/05; AI nº 152827-4/A

3.9 – Rede Gusa Industria e Comércio Ltda; P.A: 014376/05; AI nº 228238-0/A

3.10 – Rodocouto Transporte Ltda; P.A: 06000012701-05; AI nº 106993-4/A

3.11 – João Pereira Bernardo; P.A: 001875/05; AI nº 107995-5/A

3.12 – VM Fundidos Ltda; P.A: 014135/05; AI nº 239286-3/A

3.13 – Supermercado Jonas Camara; P.A: 013746/05; AI nº 239282-0/A

3.14 – Mateus Duarte Maciel; P.A: 014378/05; AI nº 228088-3/A

3.15 – Levindo José Macedo Neto; P.A: 000220/06; AI nº 228754-2/A

3.16 – Geraldo Magela Nunes; P.A: 015123/05; AI nº 228229-4/A

3.17 – Ezequias Ferreira da Silva; P.A: 12000003751/05; AI nº 065710-8/A

3.18 – Dailvo Shulz Nascimento; P.A: 03000002501/05; AI nº 29687-1/A

3.19 – Roberto Márcio da Costa; P.A: 07000002352/05; AI nº 068554-4/A

3.20 – Rui Carlos Gonçalves Souza; P.A: 01000003751/05; AI nº 081612-6/A

3.21 – Fábio Melgaço Santiago; P.A: 015766/05; AI nº 228017-9/A

3.22 – Fábio Melgaço São Tiago; P.A: 02000013978/05; AI nº 228205-0/A

3.23 – Nelson Seiji Suzuki; P.A: 01000008792/05; AI nº 139608-7/A

3.24 – Osvaldo Pereira da Silva; P.A: 031002380/05; AI nº 095426-7/A

3.25 – Pedro José Câmara; P.A: 009526/05; AI nº 106223-3/A

3.26 – Eliane Paula Araújo Macedo; P.A: 14000003755/05; AI nº 106131-8/A

3.27 – Edson Elair de Oliveira; P.A: 02000015424/05; AI nº 108818-2/A

3.28 – Elson Gomes da Cruz; P.A: 001776/05; AI nº 015122-5/A

3.29 – Genilza da Conceição Santos; P.A: 2367/05; AI nº 060239-0/A

3.30 – Roberto França Maciel; P.A: 02000016221/05; AI nº 228677-9/A

3.31 – Ronilson Geraldo de Sousa Melgaço; P.A: 01000011009/05; AI nº 239419-4/A

3.32 – Emerson Fonseca Barbosa; P.A: 013774/05; AI nº 108811-6/A

3.33 – Antonio Cleber Brandão; P.A: 12000001519/05; AI nº 63125-0/A

3.34 – Sanderson Fabian Almeida Flavio; P.A: 014063/05; AI nº 228331-4/A

3.35 – Carlos Antonio de Menezes; P.A: 015253/05; AI nº 228221-4/A

3.36 – Cilene de Fatima Nunes S. Rocha; P.A: 14000002365/05; AI nº 060237-3/A

3.37 – Geraldo Rodrigues dos Santos; P.A: 04053/05; AI nº 113316-5/A

3.38 – Olicio Cassimiro Messias; P.A: 09000001903/00; AI nº 151749-B

3.39 – Odair Marcos Moreira; P.A: 01000005847/00; AI nº 135308-B

3.40 – Eugênio Cezar da Silveira Rocha; P.A: 09000012049/02; AI nº 070074-B

3.41 – Alan Cesar Almeida; P.A: 02000017060/05; AI nº 228712-0/A

3.42 – Gutemberg Figueiredo Gomes; P.A: 004230/03; AI nº 07790-0/A

3.43 – Cláudio Roberto Ferreira Amorim; P.A: 05006/03; AI nº 060771-3/A

3.44 – Ailton Rodrigues de Assis; P.A: 3961/03; AI nº 026426-4/A

3.45 – Arlan Clei Alves Machado; P.A: 06633/04; AI nº 40116-7/A

3.46 – Dionisangelo Figueiredo Magalhães; P.A: 0082/04; AI nº 058236-1/A

3.47 – Eureslindo Pinto Brandão; P.A: 0872/04; AI nº 025342-5/A

3.48 – LEM Comércio e Serviços Ltda; P.A: 0190/04; AI nº 58916-0/A

3.49 – Gideoni Rubens de Araújo; P.A: 03235/04; AI nº 67848-0/A

3.50 – Márcio Pereira da Costa; P.A: 016267/04; AI nº 94605-2/A

3.51 – Davi de Oliveira; P.A: 03000000288/04; AI nº 29338-6/A

3.52 – Orlando Honório da Silva; P.A: 1300000017/04; AI nº 36118-0/A

 

4 – Assuntos Gerais

 

5 – Enceramento

 

Maria Honorina Pereira Rocha

Presidente da Câmara Técnica Especializada em Recursos Administrativos

Conselho de Administração do Instituto Estadual de Florestas