28ª Reunião CRA

Artigo

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IEF
PAUTA DA 28ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA ESPECIALIZADA DE ANÁLISE DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS – CRA/IEF
Data: 15 de  setembro de 2015.
Horário: 09:00 horas
Local: Rua Espírito Santo, 495 - Plenário – Centro – Belo Horizonte/MG

     1-    Execução do Hino Nacional

     2-    Posse do Secretário de Estado do  Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

     3-    Abertura pelo Presidente da Câmara Técnica Especializada em Recursos Administrativos.

     4-    Exame da Ata da 27ª Reunião CRA.

     5-    Exame de Recursos Administrativos contra decisão do Diretor Geral do I.E.F. (infrações  à Lei nº 14.309,        de 19 de junho de 2002), devidamente relatados e instruídos para votação: 

a) Processos referentes a desmatamento:

c) Processos referentes a recebimento/consumo/comercialização de produto florestal sem prova de origem:

d) Processos referentes a transporte de carvão/produto florestal sem prova de origem:

e) Processos referentes a intervenção em área de preservação permanente, reserva legal, UCs.:

F) Processo referentes a multas por documentação inconsistente/indevida/falsificação/falta de prestação de contas, registro etc.

     5- Assuntos gerais.

     6- Encerramento.

 

Adriana Araújo Ramos
Secretária Executiva do Conselho de Administração do IEF
Diretora Geral do IEF