29ª Reunião CRA - IEF
29ª Reunião CRA
Artigo
Parecer AGE prescrição e decadência
Parecer AGE prescrção e decadência
. Processos referentes a desmatamento:
1- Tercam Engenharia e Empreendimentos Ltda. PA: 008387/98 AI: 094411/B
2- MSM Participações Ltda. PA: 130100000010/07 AI: 018228/2006
3- Manoel Gomes de Menezes PA: 01002672/99 AI: 151920-B
4- José Flávio Mayrink Pereira PA: 8893/03 AI: 0288510-A
5- Reinaldo Martins de Carvalho PA: 02030000306/10 AI: 010271/2006
6- José Sinézio Meneghetti PA: 080002285/04 AI: 062775/A
7- Augusto Tadeu Mourão PA: 04030001151/07 AI: 015351/2006
. Porcessos referentes a queimadas:
8- Farley Sander de Santana PA: 09002478/02 AI: 0208-2/A
9- Condomínio Retiro das Pedras PA: 010005714/04 AI: 053728-5
10- Condomínio Retiro das Pedras PA: 010005713/04 AI: 053729-3/A
11- Antônio Costa Pires PA: 14000004482/05 AI: 051207-3/A
12- Ademir de Castro PA: 13000001725/04 AI: 035688-3/A
13- Carlos Anastácio Rabelo PA: 00234/01 AI: 182226/B
. Processos referentes a recebimento/consumo/comercialização de produto florestal sem prova de origem:
14- VM Fundidos Ltda. PA: 014867/05 AI: 228347-9
15- Transtril Comércio e Exportação Ltda. PA: 2192/06 AI: 009781/2006
16- Usival - Usina Siderúrgica Valadares PA: 084453/07 AI: 021958/06
17- Companhia Siderúrgica Pitangui PA: 0100016060/02 AI: 016674-1/A
18- Citygusa Siderurgia Ltda. PA: 0100009473/05 AI: 239202-7/A
19- Ecoplan Ltda. PA: 01000005174/01 AI: 000071-7/A
. Processo referente a intervenção em área de preservação permanente, reserva legal, UC's:
20- Fábio Antiério Pedalino Costa PA: 100003339/02 AI: 102829-B
. Processo referente a multa por documentação inconsistente/indevida/falsificação/falta de prestação de contas, registro etc.
21- Antônio Pinto dos Santos PA: 140003501/04 AI: 072177-0/A
. Loteamento:
22- Terral Empreendimentos Imobiliários Ltda. PA: 01000005363/04 AI: 0489556-3/A
Sávio Souza Cruz
Presidente Conselh de Administração do IEF