30ª Reunião CRA

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IEF
PAUTA DA 30ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA ESPECIALIZADA DE ANÁLISE DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS – CRA/IEF
Data: 17 de novembro de 2015.
Horário: 09:00 horas
Local: Rua Espírito Santo, 495 - Plenário – Centro – Belo Horizonte/MG

1- Execução do Hino Nacional

2- Posse do Secretário de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

3- Abertura pelo Presidente da Câmara Técnica Especializada em Recursos Administrativos.

4- Exame da Ata da 29ª Reunião CRA.

5- Exame de Recursos Administrativos contra decisão do Diretor Geral do I.E.F. (infrações à Lei nº 14.309, de 19 de junho de 2002), devidamente relatados e instruídos para votação:

a) Processos referentes a desmatamento:

1 - Saboaria Santa Luzia Ltda. P.A. E081516/2007 A.I. 010257/2006

2 - Wagner Jesus de Souza Vieira P.A. 06020000117/2008 A.I. 072686/2007

b) Processo referentes a queimadas:

3 - Condomínio Retiro das Pedras P.A. 010005714/2004 A.I. 053728-5

4 - Condomínio retiro das Pedras P.A. 010005713/04 A.I. 053729-3/A

c) Processos referentes a recebimento/consumo/comercialização de produto florestal sem prova de origem:

5 - Siderúrgica Mat Prima P.A. E024210/2007 A.I. 082603/2007

6 - Siderúrgica Mat Prima P.A. E024211/04 A.I. 082604-0/A

7 - Citygusa Siderurgia Ltda. P.A. 0100009473/2005 A.I. 239202-7/A

8 - Oscar Antônio batista P.A. 04030001020/2008 A.I. 316054-2/A

9 - Wandir Antônio de Sousa P.A. 04000001805/2007 A.I. 007591/2006