Foto: Valquiria Lopes
Protocolo de Intenções reforçará preservação dos biomas Mata Atlântica e Cerrado
Um plano de trabalho está sendo elaborado pelo Governo de Minas e parceiros para ações de preservação dos biomas Mata Atlântica e Cerrado e também em prol da fauna e da água em Minas. A iniciativa viabilizada por meio de um protocolo de intenções assinado pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), a União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) e o Instituto Espinhaço será implementada em todo o território mineiro com foco na conservação ambiental.
A assinatura do documento é o pontapé para a captação de recursos que serão aplicados nos programas e projetos que aliam a política ambiental mineira às principais agendas globais de sustentabilidade. Nos objetivos do protocolo estão ações de restauração de paisagens florestais, conservação de nascentes e cursos d’água e, consequentemente, mitigação dos efeitos da alteração climática.
As ações estão divididas em duas vertentes: a primeira delas será pleiteada junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), para que valores de multas ambientais não quitadas sejam convertidos em projetos ambientais na Bacia do Rio São Francisco, o que não exime a reparação do dano por parte do infrator.
Ainda dentro desta primeira ação será feito um diagnóstico dos viveiros de mudas do Instituto Estadual de Florestas (IEF), para revitalização daqueles que estejam precisando passar por intervenções de conservação.
A outra proposta prevê projetos e programas de reflorestamento em áreas notadamente caracterizadas pelos biomas Mata Atlântica e Cerrado, que terão recursos pleiteados junto ao Global Environmental Fund. Após a assinatura do protocolo, o próximo passo é a elaboração do projeto executivo com detalhamento das ações, o que tem prazo de 90 dias para ficar pronto. As iniciativas terão início no segundo semestre.
Na ocasião de assinatura do documento, em 13 de abril, o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, destacou a importância da parceria. “O Meio Ambiente em Minas tem tido significativos avanços no campo da legislação e em medidas que têm promovido a modernização e a racionalidade de seus serviços. Manter parcerias como essa é uma iniciativa de extrema importância para a continuidade dessas conquistas”, afirmou.
À frente da presidência do Instituto Espinhaço, Luiz Oliveira classificou como emblemática a reunião dos entes signatários do acordo. “Estamos dando outra escala a esse projeto de recuperação ambiental. Ele está saindo das fronteiras do Brasil para encontrar apoio em países que têm projetos semelhantes”, disse, referindo-se à parceria junto à UICN.
Além dos serviços de preservação ambiental, a cooperação também terá foco na qualidade de vida da população. “Nenhum dos nossos projetos vai deixar as pessoas de lado. Todos terão foco no meio ambiente, com envolvimento das comunidades, visando sempre o seu bem estar”, garantiu o diretor regional da IUCN, Álvaro Vallejo Rendón.
Valquiria Lopes
Ascom/Sisema
