Foto: IEF/Divulgação

O Fomento  Florestal Ambiental promove, por meio de metodologias, recursos e ações, a recuperação e restauração da vegetação nativa em áreas alteradas ou degradadas

 

Dados do monitoramento contínuo realizado pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF) mostram que o desmatamento ilegal reduziu em 9% em áreas de biomas da Mata Atlântica de Minas Gerais. Considerando o ano agrícola 2020/2021, foram desmatados 3.515 hectares de Mata Atlântica no Estado, 9% a menos do que no período de 2019/2020, quando foram 3.871 hectares impactados. O monitoramento constante e o aumento nas fiscalizações são apontados como fatores responsáveis pela redução.

 

Mesmo com a pandemia, as fiscalizações contra o desmatamento em Minas aumentaram em 11% em três anos. Em 2021, foram feitas pela Semad 7.075 operações de combate à supressão de vegetação, sendo que 45% das atividades fiscalizadas foram responsáveis pela geração de 4.164 infrações. Em 2019, foram 6.103 ações e, em 2020, 6.335.

 

Os índices menores do desmatamento no estado estão se tornando contínuos e, conforme a diretora-geral do IEF, Maria Amélia Lins, refletem o esforço da gestão em fiscalizar e monitorar os biomas mineiros. “Em um trabalho coletivo, do IEF, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e da Política Militar do Meio Ambiente, estamos conseguindo reduzir a supressão vegetal ilegal, evidenciando a importância das fiscalizações rotineiras e também especiais, além do trabalho de recuperação das áreas”, ressalta.

 

Entre novembro de 2021 e fevereiro deste ano, o Governo de Minas implantou o Plano de Ação Contra o Desmatamento, com a realização de 2.647 fiscalizações no período. Uma área de 22 mil hectares foi fiscalizada, gerando 1.283 infrações e totalizando R$ 25 milhões em multa. Nos próximos meses, o plano será implementado em novos alvos de Minas. Em três meses de operações intensificadas, foram 2.881 atividades fiscalizadas.

 

FISCALIZAÇÕES CONSTANTES

 

Desde 2019 o IEF tornou-se signatário do Pacto pela Restauração da Mata Atlântica. O Pacto trata-se de uma iniciativa de caráter coletivo, com duração indeterminada, envolvendo diversos segmentos da sociedade comprometidos com a restauração do Bioma Mata Atlântica.

Uma das ações de fiscalização constantes em Minas Gerais é a “Mata Atlântica em Pé”. Em 2021, foi deflagrada a sexta fase da operação que busca madeira, carvão e produtos provenientes de desmatamento. O trabalho é uma força-tarefa coordenada pelo Ministério Público (MPMG) com participação da Semad, de órgãos ambientais e de Segurança.

 

RECUPERAÇÃO

Entre as ações de recuperação e conservação do bioma Mata Atlântica em Minas, está o Decreto Estadual 48.127, de 2021, que regulamenta o Programa de Regularização Ambiental (PRA) no Estado. Ele visa o estímulo à regularização ambiental dos imóveis rurais inscritos no Cadastro Ambiental Rural (CAR) por meio da recomposição das áreas de preservação permanente (APP), reserva legal (RL) e de uso restrito (AUR) degradadas, trazendo uma série de benefícios para os produtores que escolherem aderir ao programa.

O PRA é um dos maiores programas de recuperação ambiental do mundo, sendo uma oportunidade para a conciliação entre a produção e a conservação, ao possibilitar a recomposição de áreas por técnicas que permitem a existência da vegetação nativa e componentes produtivos agrícolas na mesma área.

 

Outro trabalho é o “Projeto Recuperação e Proteção dos Serviços de Clima e Biodiversidade no Corredor Sudeste da Mata Atlântica Brasileira (Conexão Mata Atlântica)”. A área de abrangência do projeto compreende a bacia do Rio Paraíba do Sul nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, sendo fruto de parceria entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o IEF.

 

Luciane Evans
Ascom/Sisema