Foto: Divulgação/MPMG
A secretárai Marília Melo participou de cerimônia para assinatura de Termo e Cooperação para construção de Cetras em Lavras
Minas Gerais ganha um importante reforço na gestão pública relacionada à fauna no Estado. Foi assinado, na última semana, Termo de Cooperação Técnica entre Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para a criação de um novo Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (Cetras) no estado. A nova unidade, especializada no recebimento de aves silvestres, será construída no município de Lavras, Sul de Minas, e deverá ser inaugurada no primeiro semestre de 2024.
O Cetras Lavras terá capacidade para receber, tratar e reintroduzir à natureza cerca de 1.000 aves anualmente. O projeto conta com investimento inicial de R$ 900 mil, destinados por interveniência do Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais (Cemais), organização sem fins lucrativos que atua no fomento de parcerias entre setor público, privado e sociedade civil. A iniciativa conta também com apoio institucional da Agência Regional de Proteção Ambiental da Bacia do Rio Grande (Arpa Rio Grande), que atua na captação e disponibilização dos recursos.
A estrutura irá funcionar em uma área de 6.670 m² disponibilizada pela Fundação Educacional de Lavras (UniLavras). O espaço abriga também o complexo de clínicas veterinárias da universidade. O IEF será responsável pela gestão da unidade pelo prazo de 10 anos, conforme diretrizes técnicas estabelecidas pelo TCT firmado.
“A comunhão de esforços entre os setores público e privado no fomento de atividades ligadas à promoção de políticas públicas é essencial para a efetivação das ações promovidas pelo Estado no que diz respeito à gestão de iniciativas, não apenas relacionadas à proteção da fauna, mas todas aquelas que busquem oferecer à sociedade mineira um futuro mais sustentável do ponto de vista socioambiental”, frisou a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, durante a assinatura do Termo, na sede do MPMG, em Belo Horizonte.
O IEF, órgão que integra o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), será responsável pela análise prévia dos projetos executivos de arquitetura apresentados pela Unilavras para a construção do novo Cetras. O Instituto irá responder também pelo recebimento das aves silvestres e exóticas oriundas de ações de fiscalização estaduais, recolhimento e entrega voluntária na região, atuando na identificação das espécies, marcação, triagem e avaliação clínicas, além do manejo alimentar e sanitário das aves até sua recuperação e retorno à natureza.
“Existe uma carência, não apenas em Minas, mas em todo o Brasil de locais para recebimento, triagem e reabilitação de animais silvestres. E o entendimento entre o Ministério Público e demais instituições do Estado, setor privado e sociedade civil é essencial para o desenvolvimento desta importante pauta ambiental”, destacou a promotora de Justiça do MPMG, Luciana de Paula, que atua também como representante da Coordenadoria Estadual de Defesa Animal (Ceda) do órgão.
O Cetras Lavras irá atender cerca de 200 municípios do Sul de Minas. “Hoje, uma ave apreendida em Pouso Alegre, por exemplo, tem que ser encaminhada até Divinópolis, que é o Cetras mais próximo para atender a região. São distâncias muito consideráveis que não favorecem níveis satisfatórios de bem-estar aos animais, além de não serem economicamente e estrategicamente viáveis do ponto de vista de gestão. O Cetras Lavras surge para suprir essa demanda”, salientou também a promotora.
CETRAS
Os Centros de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (CETRAS) são estruturas autorizadas a receber, identificar, marcar, triar, avaliar, recuperar, reabilitar e destinar animais silvestres e exóticos provenientes das ações de fiscalização do estado, de entrega voluntária de particulares ou do recolhimento no ambiente rural e urbano quando em situação de risco ou feridos.
Atualmente, Minas Gerais conta com cinco Centros de Triagem e Reabilitação, localizados em Belo Horizonte, Montes Claros, Juiz de Fora, Patos de Minas e Divinópolis. Ainda em 2023, serão inauguradas duas novas unidades nos municípios de Gouveia e Januária, ambos no Norte do estado.
Edwaldo Cabidelli
Ascom/Sisema