O governador Aécio Neves anunciou, nesta quinta-feira (14), no Palácio da Liberdade, o pagamento do prêmio de produtividade para 100% dos servidores que alcançaram metas de desempenho definidas para cada área de atuação do Governo de Minas. As metas fazem parte do Acordo de Resultados, fixadas com cada secretaria ou órgão estatal, e consolida a segunda geração do Choque de Gestão, focando a ação do governo na prestação de serviços à população.
Este ano, o bônus de cerca de R$ 200 milhões será pago para 240 mil funcionários públicos em atividade em 45 órgãos e entidades da administração direta e indireta. O prêmio será pago no quinto dia útil de setembro, junto com o salário do mês de agosto.
Segundo o governador, ao instituir o prêmio Minas Gerais inaugura uma nova fase na administração pública brasileira. Ele disse que reconhecer o bom desempenho do servidor é dar prioridade à gestão transparente e de qualidade. Aécio Neves afirmou que a população será a maior beneficiada, uma vez que as metas fixadas e cumpridas pelo funcionalismo estão relacionadas à melhoria de indicadores sociais, como queda da mortalidade infantil, redução das taxas de criminalidade e de pobreza e desempenho dos alunos nas escolas públicas.
"Este é um momento histórico para a administração pública brasileira e que se inicia em Minas Gerais. É o primeiro estado brasileiro a remunerar o conjunto dos seus servidores pelo mérito, pelo desempenho, pelos resultados alcançados. Estamos invertendo a lógica e a cultura do serviço público brasileiro, onde a passividade orientava as remunerações. O tempo de serviço era o instrumento que garantia uma remuneração a mais aos servidores. Aqui em Minas, a partir de agora, o que determina essa remuneração é o mérito, é o desempenho, o esforço, o resultado obtido", afirmou o governador, em entrevista.
De acordo com o governador, a nova forma de gestão implantada pelo Governo de Minas abre espaço para a sociedade exigir cada vez mais serviços públicos de qualidade.
"Ganha principalmente a população do Estado, que passa a ter serviço de maior qualidade, que pode cobrar mais efetivamente, nas repartições públicas, qualidade no serviço. Portanto, é uma transformação estrutural, quero sempre reiterar isso com toda ênfase, no setor público brasileiro", disse ele.
As metas definidas nas áreas de governo e as executadas no ano de 2007 serão disponibilizadas pelo governo na internet. No conjunto do Estado, todos os órgãos e secretarias superaram os 60% de cumprimento exigido para pagamento do prêmio de produtividade. As principais áreas - saúde, educação, segurança, meio ambiente, desenvolvimento social e transportes - superaram 70% no alcance de resultados.
Todo conjunto de metas e resultados atingidos serão disponibilizados pelo governo na internet no site da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) para acompanhamento da população. Segundo Renata Vilhena, o prêmio contribui para qualificar e dar mais transparência aos gastos públicos.
O cálculo para pagamento do prêmio é feito a partir da meta geral obtida por cada área de governo e a situação funcional do servidor. Pela lei, o prêmio produtividade poderá ser pago uma vez por ano desde que 60% da meta tenham sido cumpridos e haja resultado fiscal positivo do Estado no ano.
"O valor do prêmio é um valor individualizado por servidor, porque ele leva em consideração o valor da sua remuneração, os dias de efetivo exercício e o percentual que foi atingido no Acordo de Resultados. O que eles conseguiram entregar de indicadores é traduzido na composição que forma o valor. A partir de agora, nós teremos, nos anos subseqüentes, também o pagamento do prêmio, desde que os resultados sejam atingidos", afirmou a secretária.
Fonte:
Secretaria de Estado de Governo
