Foto: Reprodução/IDE-Sisema

Ferramenta tem 483 camadas de informações distribuídas no espaço geográfico do estado

Ferramenta fundamental para o licenciamento e outros serviços ambientais, a plataforma da Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema) alcançou um recorde em 2019. Desde fevereiro de 2018, quando foi criada, o mês de outubro do ano passado registrou a maior quantidade total de usuários diferentes e de novos usuários, que nunca tinham entrado no sistema, em um único mês. Os dados de 2019 mostram que, enquanto a média mensal foi de 7,5 mil usuários, o mês de outubro ultrapassou a marca de 9,2 mil pessoas acessando os dados geoespaciais do território mineiro, 22% acima da média. Isso inclui informações sobre relevo, tipo de vegetação, recursos hídricos e outros parâmetros que influenciam diretamente na forma como o licenciamento será conduzido.

Em relação aos novos usuários de outubro, estes somaram 5.733, número também 22,9% maior que a média por mês de 2019. Os dados fazem parte do boletim do 2º semestre de 2019 da IDE-Sisema, produzido neste mês de janeiro e referente ao período entre 1º de julho e 31 de dezembro de 2019. Um dado curioso diz respeito à origem dos usuários. O Brasil concentra a maioria, com 98,64%, mas o sistema registra acessos de países como Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha e Portugal.

No ano passado, o total de acessos alcançou a marca de 253 mil, o que equivale 54% dos cerca de 465,1 mil acessos desde que a IDE está funcionando. Prestes a completar dois anos, em fevereiro, a expectativa é chegar ao segundo aniversário no mesmo momento em que for superada a marca de 500 mil acessos. Em relação ao número total de usuários diferentes, o sistema chegou a mais de 101 mil, contando todo o período de funcionamento da plataforma (veja dados abaixo).

De acordo com o diretor de Gestão Territorial Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Fabrício Lisboa, os recordes alcançados e a projeção de avanço da IDE-Sisema são resultado do trabalho de disseminação da plataforma feito pelas equipes do Sisema pelo interior do estado, no ano passado. Além disso ele cita o lançamento do Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA), em 5 de novembro, o que tornou o licenciamento uma atividade 100% digital.

“A Semad, por meio da Diretoria de Gestão Territorial Ambiental e da Subsecretaria de Regularização Ambiental, percorreu todas as regionais no interior do estado oferecendo capacitações tanto para o licenciamento ambiental quanto para usos de ferramenta de gestão e planejamento territorial. O geoprocessamento se destaca dentro dessa temática e a IDE-Sisema foi nosso grande ator nesse processo”, afirma Fabrício.

O secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, destaca a importância da ferramenta para a política ambiental do estado. “A IDE-Sisema foi desenvolvida pela Semad com a intenção de apoiar tanto a análise do servidor, quanto auxiliar o planejamento dos empreendimentos que operam ou pretendem se instalar em MG. Esses números de acesso consagram a IDE como uma fonte de referência para os dados ambientais de MG, possibilitando que toda a sociedade tenha informações claras e acessíveis sobre o território do estado, seja em Minas ou em qualquer país no mundo”, afirmou.Ele ressaltou ainda que a implantação segue a linha da modernização dos sistemas e serviços ambientais do estado, política que tem dado novos rumos ao licenciamento ambiental, outorgas, às intervenções florestais, entre outros instrumentos do Sisema. 

REGULARIZAÇÃO

A ferramenta pode ser acessada pelo endereço http://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/ e permite a visualização completa dos atributos ambientais existentes no território mineiro, entre outros aspectos que são exigência para a regularização de empreendimentos a partir do licenciamento ambiental e também para uso da água. É a IDE-Sisema que permite, de forma gratuita, o acesso pelo empreendedor às informações espaciais dos chamados critérios locacionais, que são componentes ambientais mais relevantes e mais sensíveis para a instalação de um empreendimento.

Entre os exemplos de critérios locacionais que interferem diretamente na forma como o licenciamento será conduzido, cujas informações estão disponíveis dentro da IDE, estão as áreas de conflito por uso de recursos hídricos, unidades de conservação de proteção integral, entre outros aspectos. Com base no cruzamento das 483 camadas geográficas existentes dentro da IDE, é possível visualizar alternativas de localização para o usuário que busca a regularização ambiental. A IDE-Sisema é gerenciada por um comitê gestor formado pelos setores técnicos especializados da Semad, Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e é uma das principais agendas da nova Subsecretaria de Gestão Ambiental e Saneamento da Semad.

NÚMEROS DA IDE-Sisema

2019

- Total de acessos: 253.000
- Usuários diferentes: 58.903
- Novos usuários: 55.975
- Municípios com mais usuários: BH, Uberlândia, São Paulo, Montes Claros e Rio de Janeiro
- Países com mais usuários: Brasil, EUA, Reino Unido, Portugal e Alemanha

Dados desde o lançamento (fev/2018) até 31 de dezembro de 2019

- Total de acessos: 465.179
- Usuários diferentes: 101.171

Guilherme Paranaiba
Ascom/Sisema