Foto: IEF/Divulgaçao

A reunião foi realizada no Conselho Empresarial de Sustentabilidade, um dos 20 conselhos da ACMinas

 

Os desafios para a reabertura dos Parques Estaduais após a pandemia do Covid 19 foram tema da apresentação do diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Antônio Augusto Melo Malard, nessa quinta-feira (18/6) para uma plateia composta de empresários e representantes da sociedade civil a convite da Associação Comercial de Minas Gerais (ACMinas). A atividade aconteceu por videoconferência em função das medidas de isolamento social impostas no Estado.

A reunião foi realizada no Conselho Empresarial de Sustentabilidade, um dos 20 conselhos da ACMinas. O presidente do Conselho, Clenis de Faria, presidiu o webinar e observou que a proposta é trazer autoridades no assunto tendo em vista os desdobramentos da pandemia, além de conhecer as propostas do Programa de Concessão de Parques (PARC) do Governo de Minas Gerais.

“Temos observado tucanos em Belo Horizonte e o por do sol está mais visível, permitindo que as pessoas estejam mais próximas da natureza”, afirmou. “No final da pandemia, os Parques Estaduais terão grande visitação”, completou. O Conselho tem o compromisso de levar aos empresários mineiros a visão das oportunidades de melhores negócios.

Antônio Malard observou que na retomada da economia as pessoas deverão procurar muito mais as unidades de conservação. O diretor-geral esclareceu que o Governo do Estado elaborou o Plano “Minas Consciente”, para orientar a retomada segura das atividades, por meio da adoção de um sistema de critérios e protocolos sanitários, que garantem a segurança da população. O Plano setoriza as atividades econômicas em quatro “ondas” (onda verde – serviços essenciais; onda branca – primeira fase; onda amarela – segunda fase; onda vermelha – terceira fase). “A visitação nos parques, no entanto, é considerada uma atividade incentivadora de aglomerações, e por isso, nesse momento, foi excluída das ondas e está prevista para ocorrer somente quando houver controle da pandemia. O IEF tem realizado estudos em cada uma das 33 unidades de conservação no Estado, que recebem visitantes, para fornecer ao Comitê Covid-19 as informações necessárias ao estabelecimento dos protocolos de abertura a serem adotados”, disse.

No momento, estão sendo avaliadas medidas para abertura das unidades durante o período de Pandemia, com a ampliação gradativa no número diário de visitantes, a adoção de equipamentos de proteção e de ações de conscientização para a adesão dos visitantes às recomendações que tem sido consideradas eficazes, como o distanciamento físico, o uso de máscaras e a higienização de mãos. Após a conclusão desses estudos, o Comitê Extraordinário Covid 19 avaliará a possibilidade de abertura durante o período de Pandemia, respeitadas todas as recomendações trazidas no Decreto 113 de 12 de Março de 2020.

Concessões

Com relação ao PARC, Antônio Malard observou que em Minas Gerais, o ecoturismo é o segundo segmento mais buscado pelos visitantes no Estado, representando 36% da procura. Este tipo de turismo fica atrás apenas do turismo cultural, que é responsável por 46%. Entre 2014 e 2019, o número de visitantes nas unidades de conservação em MG cresceu 20,8% ao ano. Em 2019, ao todo foram 450 mil visitantes.

“A parceria com o setor privado permitirá melhorias nas atividades e serviços disponibilizados nas unidades de conservação. É possível pensar na implantação de transporte interno para deslocamento dos turistas, de loja de souvenir, áreas de camping modernas e estruturadas, serviços de hospedagem, disponibilização de venda de ingressos online, serviços de alimentação, estacionamento, aluguel de bicicleta, dentre outros”, explicou Antônio Malard.

O modelo que está sendo estudado em Minas Gerais prevê que o IEF será responsável por aprovar as atividades turísticas oferecidas e executadas. O Instituto também será responsável por monitorar e fiscalizar o desempenho das empresas contratadas.  Essa estratégia promete aliar conservação à geração de receitas e, ainda, deixar o governo com espaço para se concentrar melhor nas atividades diretamente relacionadas à conservação ambiental.

“As empresas que vencerem as licitações serão responsáveis por implantar a infraestrutura para a visitação, além de manter e preservar a que já existe”, afirmou. Os principais benefícios serão a ampliação na oferta de serviços, melhorias na infraestrutura, aumento na visitação da UC e das cidades do entorno e geração de emprego e renda.

As primeiras unidades de conservação do PARC escolhidas para serem concedidas são as três que fazem parte da Rota das Grutas Peter Lund: o Parque Estadual do Sumidouro e os Monumentos Naturais Estaduais Gruta Rei do Mato e Peter Lund. O Parque do Sumidouro está localizado nos municípios de Lagoa Santa e Pedro Leopoldo, enquanto a Gruta Rei do Mato está em Sete Lagoas e Peter Lund, em Cordisburgo.

A unidade mais recente incluída no Programa foi a Área de Proteção Ambiental (APA) Parque Fernão Dias, em Contagem. Também fazem parte da lista, os Parques Estaduais do Ibitipoca, do Rio Doce, do Itacolomi e outras 17 unidades de conservação estaduais.

O Superintendente Regional do Ibama em Minas Gerais, Ênio Fonseca, observou que o IEF mais uma vez é referência nacional na gestão das unidades de conservação. “Muitos processos modernos ligados à gestão ambiental estão em Minas Gerais, na Semad ou no Sisema”, afirmou. Ele citou o licenciamento ambiental e a outorga. “Tenho certeza que a iniciativa que é usada em diversos países do mundo deve ser adotada no Estado”, observou.

O jornalista Hiram Firmino, da Revista Ecológico, também presente no Webinar, observou que sustentabilidade é uma das dez palavras mais faladas da internet. Ele lembrou as palavras do ambientalista Hugo Werneck: “As pessoas só preservam a natureza quando a conhecem”.

Minas Consciente

Os parques estaduais tiveram a sua visitação suspensa por força da Portaria 40/2020 e Portaria 48/2020, do Instituto Estadual de Florestas (IEF), órgão gestor das unidades de conservação estaduais em Minas Gerais.

De acordo com o Decreto Estadual 47.886, de 15/03/2020, o Estado instituiu o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 – Comitê Extraordinário COVID-19 – que é o órgão a quem foi atribuída a competência extraordinária para acompanhar a evolução do quadro epidemiológico do novo Coronavírus, além de adotar e fixar medidas de saúde pública necessárias para a prevenção e controle do contágio e o tratamento das pessoas afetadas.

Esclarece-se ainda que no último dia 06 de maio, a Portaria nº 65 autorizou a retomada da pesquisa científica nas unidades de conservação, atividade que também estava suspensa desde março. A Portaria estabelece um conjunto de recomendações, baseadas nos protocolos atualmente vigentes para o enfrentamento da pandemia.

Emerson Gomes

Ascom/Sisema