De janeiro a maio de 2009, a  gerência de Fauna Aquática e Pesca do Instituo Estadual de Florestas (IEF) informa que já foram realizadas 3185 fiscalizações em estabelecimentos comerciais, além das fiscalizações aquáticas. Cerca de 1100 estabelecimentos foram notificados, sendo apreendidos 1580 quilos de pescado, 450 petrechos de pesca e 71 peixes ornamentais somente em estabelecimentos comerciais. As ações envolveram todos os regionais do IEF em Minas e foram arrecadados cerca de 500 mil reais em multas, que serão revertidas em ações de preservação ambiental.

Durante todo o ano, a gerência vem realizando diversas atividades de orientação junto a produtores rurais e pescadores profissionais e amadores em Minas Gerais. Além disso, as fiscalizações que garantem resposta aos problemas ambientais e sensibilização das comunidades envolvidas têm gerado resultados positivos. “O trabalho de educação ambiental, mobilização e fiscalização, garante que o empreendedor se sensibilize para que o trabalho seja realizado dentro da legalidade, além de garantir um maior controle e monitoramento da pesca no estado”, ressalta o analista ambiental do IEF, Fernando Remo.

As principais infrações encontradas pelos técnicos do IEF durante as fiscalizações foram o descumprimento da Lei 14.181/2002, que estabelece que os organismos vivos da fauna e da flora aquáticas existentes nos cursos d´água, lagos, reservatórios, represas e demais ambientes aquáticos, naturais ou artificiais são bens de interesse comum de todos os habitantes do Estado, sendo-lhes assegurado o direito de explorá-los de acordo com o estabelecido na legislação.

Nas fiscalizações os técnicos encontraram irregularidades no que diz respeito à licença para pesca, locais apropriados e proibidos para a atividade, espécies e tamanhos de peixes permitidos, equipamentos de pesca e transporte do pescado. Além disso, foram encontradas irregularidades também na comercialização de petrechos e pescados e estabelecimentos comerciais sem registro. “Queremos realizar um trabalho de orientação com os comerciantes desses produtos, para garantir que até o final de 2009 90% desses estabelecimentos estejam cadastrados e regularizados junto ao IEF”, diz Fernando Remo.

Segundo ele, no mês de julho a Gerência de pesca começa também um trabalho intensivo para a regularização dos pesque-pague no Estado. Os empreendedores serão orientados para que regularizem a licença ambiental e o registro junto ao IEF.

Geração de renda

Projetos de cercamento de nascentes, psicultura social para produtores rurais de baixa renda estão sendo realizados em municípios de todo o Estado. Em Alvinópolis, São Domingos do Prata, Ibirité e Brumadinho o trabalho de psicultura social proporciona renda alternativa ao pequeno produtor rural por meio da mão-de-obra familiar, aumentando assim a oferta de pescado de boa qualidade à comunidade e ao produtor. Em Alvinópolis os benefícios são estendidos também à merenda escolar do município.

O programa também atende à determinação da Lei 14.181, que prevê o incentivo à promoção de iniciativas destinadas ao desenvolvimento da criação e multiplicação de animais aquáticos. Por meio do programa os produtores recebem alevinos e ração para a criação dos peixes.

Em Três Marias, um projeto de criação de peixes pretende instalar 39 tangues-rede na represa de Três Marias. O projeto será desenvolvido em parceria com a Federação dos Pescadores Profissionais de Minas Gerais e o apoio da Cemig, por meio do Programa Peixe Vivo, que dentre outras ações, inclui a preservação dos peixes nos rios mineiros e a reprodução induzida.  

O Projeto de cercamento de nascentes está sendo desenvolvido nos municípios de Alvinópolis, Brumadinho, Teófilo Otoni, Mário Campos, Ibirité e Sarzedo. Com recursos do Projeto Estruturador do Estado “Conservação do Cerrado e recuperação da Mata Atlântica, o Projeto tem o objetivo de conscientizar e dar apoio técnico e material a produtores rurais para garantir a preservação de nascentes e matas ciliares nas propriedades. O Programa fornece por meio do IEF arames e estacas, além de mudas para a recuperação das áreas. 

Fonte: Ascom/ Sisema

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