Instituição - IEF
Instituição
Artigo
O Instituto Estadual de Florestas (IEF) tem por finalidade executar a política florestal do Estado e promover a preservação e a conservação da fauna e da flora, o desenvolvimento sustentável dos recursos naturais renováveis e da pesca, bem como a realização de pesquisa em biomassa e biodiversidade.
É autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Foi criado em 5 de janeiro de 1962 pela Lei 2.606 e é regulamentado pelo Decreto 44.807, de 12/05/2008.
A Lei Delegada nº 158, de 25 de janeiro de 2007, alterou a estrutura básica do IEF e o Decreto 44.466 (.pdf - 146Kb) (artigo 17) estabeleceu a estruturas orgânica da entidade. Cabe ao Instituto coordenar, orientar, desenvolver, promover e supervisionar a execução de pesquisas relativas à manutenção do equilíbrio ecológico, bem como promover o mapeamento, inventário e monitoramento da cobertura vegetal e da fauna silvestre e aquática, a elaboração da lista atualizada de espécies ameaçadas de extinção no Estado, a recomposição da cobertura florestal, a recuperação de áreas degradadas e o enriquecimento dos ecossistemas florestais e aquáticos.
O IEF é responsável pela Agenda Verde, promovendo e apoiando o florestamento e o reflorestamento, desenvolvendo ações que favoreçam o suprimento de matéria-prima de origem vegetal, mediante assistência técnica, prestação de serviços, produção, distribuição e alienação de mudas. Administra as Unidades de Conservação estaduais, de modo a assegurar a preservação e estabelecer o Sistema Estadual de Áreas Protegidas.
É autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Foi criado em 5 de janeiro de 1962 pela Lei 2.606 e é regulamentado pelo Decreto 44.807, de 12/05/2008.
A Lei Delegada nº 158, de 25 de janeiro de 2007, alterou a estrutura básica do IEF e o Decreto 44.466 (.pdf - 146Kb) (artigo 17) estabeleceu a estruturas orgânica da entidade. Cabe ao Instituto coordenar, orientar, desenvolver, promover e supervisionar a execução de pesquisas relativas à manutenção do equilíbrio ecológico, bem como promover o mapeamento, inventário e monitoramento da cobertura vegetal e da fauna silvestre e aquática, a elaboração da lista atualizada de espécies ameaçadas de extinção no Estado, a recomposição da cobertura florestal, a recuperação de áreas degradadas e o enriquecimento dos ecossistemas florestais e aquáticos.
O IEF é responsável pela Agenda Verde, promovendo e apoiando o florestamento e o reflorestamento, desenvolvendo ações que favoreçam o suprimento de matéria-prima de origem vegetal, mediante assistência técnica, prestação de serviços, produção, distribuição e alienação de mudas. Administra as Unidades de Conservação estaduais, de modo a assegurar a preservação e estabelecer o Sistema Estadual de Áreas Protegidas.